Administrativo, Urbanístico e Infraestrutura

Contamos com ampla experiência e preparo para enfrentar todos os temas relacionados ao direito público, nas esferas administrativa e judicial.

• Nossa atuação se destaca na assessoria a:

• Licitações, concessões de serviços públicos, parcerias público-privadas e utilização de bens públicos;

• Procedimentos perante os Tribunais de Contas da União, Estados e Municípios;

• Comissões Parlamentares de Inquérito e inquéritos civis instaurados pelo Ministério Público;

• Administração de contratos, legalidade e lesividade de ato administrativo;

• Pleitos de reequilíbrio econômico de contratos administrativos;

• Direito urbanístico;

• Consultoria e atuação em processos judiciais (desapropriação, mandado de segurança, ação civil pública, ação popular e ação de responsabilidade civil por ato de improbidade administrativa).

 

Principais nomes

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Ambiental

Assessoramos nossos clientes de maneira abrangente nas esferas consultiva e contenciosa, incorporando a multidisciplinariedade técnica exigida pelo direito ambiental e entregando soluções que viabilizam novos projetos e equacionam os passivos existentes.

 

Principais nomes

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Arbitragem

Temos ampla experiência na assessoria de clientes quanto às formas alternativas de solução de controvérsias, elaboração de convenções de arbitragem e de todos os instrumentos estratégicos necessários.

Os integrantes de nossa equipe estão plenamente capacitados para atuar como árbitros e advogados em procedimentos de arbitragem e mediação, bem como judicialmente, nas questões que envolvam pedidos de instalação contenciosa de arbitragem, impugnações de competência, ações de nulidade, procedimentos de execução ou de anulação de decisões e laudos arbitrais, além de homologação de decisões arbitrais estrangeiras.

 

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Contencioso Imobiliário

A especialidade do contencioso imobiliário levou ao destacamento da equipe do contencioso geral, permitindo a atuação precisa, altamente capacitada e alinhada com as práticas e necessidade do setor.

 

PRINCIPAIS NOMES

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Contencioso

Temos atuação de destaque no setor contencioso por todo o Brasil, nas mais diversas áreas do direito civil, comercial e societário. Nossa  experiência e agilidade permitem a busca da melhor solução - sempre rápida e efetiva - das demandas de nossos clientes.

Contamos ainda com um escritório em Brasília, especialmente direcionado para todas as frentes de trabalho perante as instâncias superiores, em especial o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), o que nos permite conduzir com dinamismo e eficiência processos em trâmite nestes órgãos.

 

Principais nomes

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Contratual

Possuímos vasta experiência na elaboração das mais variadas modalidades contratuais - em diversos segmentos do mercado -  contando com o suporte integrado de todas as demais áreas especializadas do escritório.

 

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Empresarial

Compreendendo as efetivas necessidades de nossos clientes, aliamos a boa prática jurídica às metas e objetivos traçados pela empresa, oferecendo alternativas rápidas, seguras e inovadoras.

 

PRINCIPAIS NOMES

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Imobiliário

Somos referência no mercado imobiliário. Nossa equipe é formada por renomados profissionais, plenamente capacitados para atuar nos âmbitos consultivo e contencioso, incluindo os desdobramentos nas áreas do direito ambiental, registral, notarial e urbanístico.

• Aquisição e alienação de imóveis;

• Retificação de registros e acompanhamento legislativo, nos âmbitos federal, estadual e municipal;

• Negociação de termos de ajustamento de conduta (TACs);

• Acompanhamento e condução de procedimentos preparatórios;

• Inquéritos civis e ações civis públicas

• Estruturação de empreendimentos residenciais, comerciais, industriais, resorts, conjuntos esportivos e shopping centers.

 

 

principais nomes

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Internacional

Nossa experiente atuação nas operações societárias é também ofertada a clientes estrangeiros, tanto na constituição de sociedades com participação de capital estrangeiro  quanto na realização de investimentos diretos no Brasil. 


Ingresso e registro de investimentos estrangeiros perante as autoridades brasileiras, repatriação de capital, defesas concorrenciais e antidumping, são alguns dos serviços jurídicos que oferecemos, ao lado de assessoria especializada em contratação, importação e transferência de mão de obra estrangeira, permanente e temporária.

 

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MERCADO DE CAPITAIS

Penal Empresarial e Compliance

Nossa equipe atua de forma a trabalhar em integração com todas as áreas de nosso escritório, na defesa penal de pessoas físicas e jurídicas, o que nos habilita a:

• Promover a avaliação de riscos criminais e fazer representação de empresas, executivos e empregados em investigações e processos criminais.

• Auxiliar na elaboração de defesas, pareceres, além de consultoria e assessoria jurídicas.

Nossa assessoria abrange crimes contra o sistema financeiro, mercado de capitais, relações de consumo, meio ambiente e propriedade intelectual, entre outros.

Atuamos também no desenvolvimento de políticas, códigos de conduta e programas de compliance, e conduzimos investigações internas, auditorias e treinamentos, auxiliando empresas e instituições financeiras no cumprimento de exigências legais e regulatórias.

 

 


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Trabalhista

Prestamos todos os serviços jurídicos voltados à área trabalhista, abrangendo:

• Realização de auditoria para contingenciamento e identificação de passivos (inclusive ocultos);

• Negociação de dissídios coletivos com os órgãos de classe, sindicatos e Delegacias Regionais do Trabalho;

• Atuação perante o Ministério Público do Trabalho, tanto nas negociações de termos de ajustamento de conduta (TACs) quanto no acompanhamento de procedimentos preparatórios, inquéritos civis e ações civis públicas.

Também oferecemos soluções na elaboração de contratos de trabalho (individuais e coletivos) que envolvam banco de horas e participação nos lucros e resultados, além de promovermos a revisão de políticas internas de empresas.

No contencioso, nossa atuação tem como foco as reclamações trabalhistas e a defesa dos interesses de pessoas físicas e jurídicas, em demandas propostas por empregados ou sindicatos.

 

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Tributário

Na área consultiva, elaboramos estratégias e planejamentos que consideram todos os tributos incidentes sobre as atividades empresariais, apresentando soluções eficientes e duradouras, que implicam em economia legítima de tributos a pessoas físicas e jurídicas

No contencioso administrativo, atuamos em todas as esferas na defesa contra autos de infração, prestando também assessoria em parcelamentos, restituições, compensações e pedidos de isenção. No âmbito judicial, possuímos destacada atuação na propositura de ações para defesa dos direitos do contribuinte, em todas as instâncias.

 

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