06 de dezembro de 2018 Ao final da tarde de 5 de dezembro, a Câmara dos Deputados aprovou as emendas que o Senado havia agregado ao texto do projeto de lei relativo à regulamentação dos distratos de compromissos de venda e compra de unidades objeto... +

05 de dezembro de 2018 O Escritório tem o prazer de anunciar que três sócios foram selecionados por seus pares para inclusão no guia Best Lawyers Awards 2019: Mário Sérgio Duarte Garcia - Arbitragem e Mediação, Direito Societário e M&A e Contencioso Marcelo Terra -... +

December 5, 2018 The firm is pleased to announce that three partners have been selected by their peers for inclusion in 2019 Best Lawyers Awards: Mário Sérgio Duarte Garcia - Arbitration and Mediation, Corporate and M&A Law and Litigation Marcelo Terra - Real Estate Law... +

05 de dezembro de 2018 Flora Sartorelli V. de Souza é coautora da obra “Estudo de Ciências Criminais em Homenagem à Professora Patrícia Glioche”. A advogada contribuiu com o artigo “Feminicídio e a idoneidade do Direito Penal no enfrentamento da violência (fatal) de gênero: diálogos... +

04 de dezembro de 2018 Marcela de Oliveira Santos é coautora do artigo Compliance e Terceiro Setor e Guilherme Afonso Dourado, do artigo Compliance na Administração Pública, no livro Manual de Compliance, uma obra coletiva e multidisciplinar que reúne destacados profissionais especialistas e pesquisadores do tema... +

4 de dezembro de 2018 Fonte: Migalhas Em 14/11/18, foi publicada a solução de consulta disit 5011, vinculando-se à outras duas soluções de consultas: Cosit 151 de 2014 e Cosit 41 de 2017.  Por meio dessas, a Receita Federal do Brasil, com o objetivo de interpretar a aplicação da... +

03 de dezembro de 2018 O Duarte Garcia, Serra Netto e Terra e o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) convidam para o evento “CAFÉ COM TORRADAS IBDP” que debaterá o tema Processo Civil Sancionatório. A palestra será ministrada pela Sarah Merçon-Vargas, sendo que Paulo Lucon e... +

28 de novembro de 2018 As especialidades de Ambiental e de Imobiliário receberam avaliação máxima, classificadas em 1º lugar. Também mereceram destaques as especialidades Cível (3º lugar) e Trabalhista (4º lugar). A versatilidade do Escritório levou-o a ser incluído entre os melhores em 7 setores... +

27 de novembro de 2018 Marcelo Terra está entre os palestrantes do evento Diálogos com o TJSP: Temas de Direito Imobiliário e Urbanístico, organizado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro(EMERJ). O encontro será realizado no dia 11 de dezembro de 2018,... +

27 de novembro de 2018 No último dia 12, entraram em vigor as diretivas 2018/1672 e 2018/1673 do Parlamento Europeu e do Conselho, no âmbito da União Europeia(“UE”). Ambas conjugam esforços no combate à lavagem de dinheiro dentro e fora da UE e podem ser... +

26 de novembro de 2018 A Secretaria Municipal de Cultura publicou, em 17 de agosto de 2017, a Portaria n.º 159/2018, que simplifica e acelera o trâmite dos pedidos de intervenção em bens tombados e de tombamento de bens imóveis na capital paulistana. Prazos máximos de... +

19 de novembro de 2018 Fonte: Consultor Jurídico A disputa não é nova. De um lado, os que defenderam que a lavagem de capitais, inserida em nosso ordenamento jurídico pela Lei Federal 9.613 de 1998, tutelava a ordem econômica. Do outro lado, os que defendiam... +

14 de novembro de 2018 Fonte: Consultor Jurídico No dia 11/11/2017, em meio a um cenário político e econômico conturbado, entrou em vigor a tão aguardada e polêmica Lei Federal 13.467/2017, conhecida como reforma trabalhista, com a promessa de atualizar a legislação, desburocratizar as relações de... +

14 de novembro de 2018 Arthur Liske foi nomeado Membro Efetivo da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).   +

13 de novembro de 2018 Através de recente Resolução (nº 133/2018), publicada em 13.11.2018, a Comissão de Edificações e Uso do Solo – CEUSO pacificou questão que não estava clara no Código de Obras e Edificações do Município de São Paulo (COE), qual seja: a prevalência... +

13 de novembro de 2018 Mário Sérgio Duarte Garcia foi citado por José Rogério Cruz e Tucci no artigo “A cruzada da AASP contra a perversidade da jurisprudência”, publicado pelo portal Consultor Jurídico. No texto, o autor faz menção ao advogado e a sua trajetória na... +

12 de novembro de 2018 Fonte: OAB São Paulo Brasília (DF) e São Paulo (SP) – Teve início na manhã desta sexta-feira (9), na sede da Seccional paulista da Ordem, a I Conferência Nacional de Arbitragem, realização conjunta do Conselho Federal com a OAB São Paulo. O... +

November 6, 2018 The IFLR - International Financial Law Review, publication of the British publisher Euromoney, released the 2019 edition of its Brazilian guide. Our firm was recognized by the international guide in the Project development practice area, in the “Other notable” category. For more information... +

06 de novembro de 2018 O IFLR - International Financial Law Review, publicação da editora inglesa Euromoney, divulgou a edição 2019 de seu guia sobre o Brasil.  O Escritório foi reconhecido pelo anuário na área de “Project development”, na categoria “Other notable”. Para mais informações acesse: https://www.iflr1000.com/Firm/Duarte-Garcia-Serra-Netto-Terra/Profile/4479#rankings  ... +

06 de novembro de 2018 Fonte: Valor Econômico Em lados opostos da mesa, advogados de empregadores e de trabalhadores divergem sobre o primeiro ano de vigência da reforma trabalhista. Os profissionais que assessoram empresas avaliam esse período como positivo. Já os que defendem trabalhadores afirmam... +