October 19, 2018 The firm was recognized by the “Real Estate - Law Firms - Brazil - 2019 Rankings” in the Leading category in the Real Estate practice area. Marcelo Terra and Gulherme Terra were also appointed as leading lawyers. For more information go to: https://www.leadersleague.com/en/rankings/real-estate-law-firms-brazil-2019-rankings-1... +

19 de outubro de 2018 O Escritório foi reconhecido como líder na área de Direito Imobiliário do ranking “Imobiliário - Escritórios de Advocacia - Brasil - Rankings 2019”. Marcelo Terra e Guilherme Terra obtiveram destaque por sua atuação na área. Para mais informações acesse: https://www.leadersleague.com/pt/rankings/imobiliario-escritorios-de-advocacia-brasil-rankings-2019-1 +

17 de outubro de 2018 Publicada nesta terça-feira, dia 16.10, a Portaria do Ministério do Meio Ambiente nº 391 institucionaliza o Portal Nacional de Licenciamento ambiental - PNLA, a fim de recepcionar, compilar, disponibilizar e facilitar o acesso público às informações sobre o licenciamento ambiental de... +

17 de outubro de 2018 Marcelo Terra está entre os palestrantes do evento Mesa de Debates de Direito Imobiliário. O advogado ministrará o quarto painel que debaterá os efeitos da Recuperação Judicial e Falência nas incorporações imobiliárias e em loteamentos. O evento será realizado no dia 19... +

10 de outubro de 2018 Flora Sartorelli ministrará o painel “Criminalização da Juventude e Controle Social” no V Congresso Internacional de Ciências Criminais do UNICURITIBA, organizado pelo Diretório Acadêmico Clotário Portugal (DACP), em conjunto com o grupo de Criminologia da universidade. O Congresso tem o intuito de... +

10 de outubro de 2018 A Sociedade em Conta de Participação (“SCP”) é uma alternativa para captação de recursos para investimentos. Ela é formada por dois tipos de sócios, o sócio ostensivo e o sócio participante. Conforme previsto no artigo 991 do Código Civil, a... +

04 de outubro de 2018 Marcelo Terra falou sobre os aspectos legais da permuta de imóveis na reportagem "Permuta ajuda quem pretende trocar de imóvel", veiculada no programa Mais Você, da Rede Globo. Acesse o vídeo no link: https://globoplay.globo.com/v/7055526/ +

04 de outubro de 2018 Fonte: Consultor Jurídico A Associação dos Advogados de São Paulo lança, nesta quarta-feira (3/9), a edição 139 da Revista do Advogado, que homenageia Mario Sérgio Duarte Garcia, ex-presidente da entidade, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e da... +

03 de outubro de 2018 Fonte: Consutor Jurídico Ano após ano, os usuários de planos de saúde (individuais e coletivos) se deparam com reajustes de mensalidade que ultrapassam, em muito, a inflação. A sensação é que os custos crescentes, em um futuro próximo, acabarão por... +

02 de outubro de 2018 Por meio do Decreto nº 58.331/2018, a Prefeitura de São Paulo estabeleceu nova obrigação acessória para todos contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas, que façam jus a benefícios fiscais relativos a todos os tributos, administrados pela Secretaria Municipal da Fazenda.  Para... +

27 de setembro de 2018 Pedro Simões e Flora Sartorelli Venâncio de Souza ministrarão a palestra "LAVANDERIAS DE LUXO: O crime de Lavagem de dinheiro no Mercado de bens de Luxo", organizada pela Câmara de Comércio França-Brasil (CCI França-Brasil). O evento, que será realizado no dia... +

25 de setembro de 2018 Marcelo Terra ministrará aula sobre Multipropriedade no curso de Direito Imobiliário que abordará os temas mais palpitantes do mercado imobiliário, com ênfase no aspecto jurídico que os cercam. O curso será realizado pelo CERS São Paulo, em parceria com o... +

20 Setembro 2018 Fonte: Estadão - Blogs - Fausto Macedo O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (a antiga CGU) publicou no último dia 14 o Manual Prático para a Avaliação de Programas de Integridade em Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoas Jurídicas. Isso... +

21 de setembro de 2018 Marcela de Oliveira Santos é coautora, com Hendrick Pinheiro, do capítulo “Planejamento e federalismo na Constituição de 1988: os desafios da ordem urbanística“, integrante do livro "Direito e Sustentabilidade nos 30 anos da Constituição". A obra faz parte da coletânea "Experiências Jurídicas... +

21 de setembro de 2018 Manutenção da decisão era aguardada pelo Secovi-SP, que participa do processo como amicus curie O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu por ampla maioria – 17 votos favoráveis e 7 contrários –, em 16/5, pela cassação da liminar... +

Ex-alunos da Faculdade de Direito da USP e sócios do Duarte Garcia, Serra Netto e Terra patrocinarão o seminário “Processo Civil e Advocacia em Transformação”, organizado pelo Departamento Jurídico XI de Agosto. O encontro acontecerá nos dias 02, 03 e 04 de outubro de 2018, das 19h... +

19 de setembro de 2018 A contratação de trabalhadores mediante terceirização é um importante mecanismo de amenização dos efeitos do processo de recessão e, atualmente, imprescindível à economia moderna. Isso porque as especialidades de serviços se desdobram cotidianamente tornando praticamente impossível descartar-se tal modalidade, não só... +

17 de setembro de 2018 No dia 11 de setembro de 2018, realizamos o evento "Um ano do Código de Obras e Edificações do município de São Paulo". O encontro, que contou com a participação de clientes e parceiros, debateu os impactos do novo Código de Obras... +

10 de setembro de 2018 O guia The Legal 500 reconheceu o Duarte Garcia, Serra Netto e Terra entre os melhores escritórios de advocacia na área de Direito Imobiliário no Brasil. O escritório conquistou a categoria "Tier 2". Marcelo Terra foi indicado na categoria "Leading... +

September 10, 2018 The firm’s Real Estate practice received recognition as Tier 2 in The Legal 500 guide. Marcelo Terra was appointed as a Leading Lawyer. According to the international publication he is the name to note in the Real Estate practice. For more information... +