Com grande entusiasmo, concluímos na última sexta-feira mais uma edição do Projeto MaSeDuGa, realizada em parceria com a Beacon School e o Instituto Sol. Durante uma semana, estudantes do Ensino Médio estiveram conosco no escritório, conheceram o dia a dia da advocacia e exploraram diferentes... +

O Escritório foi novamente reconhecido pelo guia Chambers Brazil: Industries & Sectors, edição 2025, pela atuação na área de Direito Público. O sócio Luis Eduardo Serra Netto também foi indicado, pelo quarto ano consecutivo, por sua atuação na área. Confira as avaliações do guia: “O... +

Novo Provimento do CNJ e seus reflexos Por Arthur Liske e Gabriela Grassi Quartucci Guaritá Bento A recente edição, pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, do Provimento nº 195/2025, acrescentou mais uma camada no já extenso universo das informações obrigatórias que devem constar das... +

Promovido pela Comissão de Direito Urbanístico da OAB SP, o encontro propõe uma reflexão sobre como a legislação urbanística pode ser uma ferramenta estratégica na construção de cidades mais resilientes, sustentáveis e preparadas para os desafios impostos pelas mudanças climáticas.  A programação reúne especialistas para... +

José Carlos Baptista Puoli presidirá o painel “Estrutura, procedimentos e tutela jurisdicional”, durante o seminário “Panorama de 10 anos do Código de Processo Civil: diagnóstico e perspectivas” No décimo aniversário do Código de Processo Civil (CPC-15), o evento propõe uma avaliação crítica sobre os impactos... +

Fonte: ESG Inside A crescente relevância dos critérios ambientais, sociais e de governança (ESG) nas decisões de investimento tem impulsionado significativamente o mercado de títulos de dívida vinculados à sustentabilidade. No Brasil, embora o mercado de títulos sustentáveis ainda esteja em fase de consolidação, observa-se... +

Fonte: Valor Econômico Queixas sobre aglomeração de entregadores e mau cheiro são recorrentes entre moradores de regiões próximas aos estabelecimentos criados apenas para delivery O setor que se identifica como foodservice inclui as empresas de refeições fora de casa, de restaurantes a refeitórios ou operações... +

A partir do dia 17/06/2025, estará disponível a emissão do CCIR 2025 para os imóveis rurais em todo território nacional. O CCIR é o documento emitido pelo INCRA que constitui prova do cadastro do imóvel rural junto ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR). Os... +

O Escritório promoveu, no dia 03/06, um encontro presencial para discutir o Decreto Municipal nº 64.244/2025, recentemente publicado pela Prefeitura de São Paulo, que altera as regras aplicáveis à comercialização e locação de unidades de Habitação de Interesse Social (HIS) e Habitação de Mercado Popular... +

Fonte: Migalhas A produção antecipada de provas, prevista no art. 381 do CPC, tem ocupado posição de destaque na estratégia processual de empresas e seus departamentos jurídicos. Trata-se de uma ação autônoma, de natureza satisfativa, que visa não apenas à preservação de elementos probatórios, mas... +

Fonte: Valor Econômico  Pesquisa realizada na FGV, com base em 651 decisões de tribunais regionais do trabalho, revela que 21 delas ampliam o conceito brasileiro. Apesar de o Brasil ainda não fazer parte da convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) nº 190 — que... +

Fonte: UOL SÃO PAULO (Reuters) - O decreto publicado pela prefeitura de São Paulo que impõe um teto ao valor de venda de moradias voltadas para famílias de baixa renda e impede seu uso para locação de curta temporada, pode pressionar as margens de incorporadoras... +

Fonte: International Tax Review Brazil appears to be adopting protocols to align national taxation with international standards, but recent changes are not immune from criticism, experts tell ITR An update to Brazil’s favourable taxation jurisdictions which took effect this month could prompt challenges based on international... +

Com o objetivo de acompanhar a crescente complexidade e importância do setor, o Duarte Garcia, Serra Netto e Terra reforça seu investimento na área de Direito Agrário e Agronegócio, que já compunha o portfólio do escritório, agora com uma área integrada de atuação multidisciplinar, estruturada... +

O Diário Oficial da Cidade publicou nesta quinta-feira (28.05.25) o Decreto Municipal nº 64.244/25, que altera regras do Decreto Municipal nº 63.130/24, a respeito da produção privada e destinação de unidades HIS e HMP. Merecem destaque as seguintes alterações e esclarecimentos trazidos com o novo... +

Guilherme Caffaro Terra participou da 9ª edição do Latin America GRI Real Estate 2025, um dos principais fóruns internacionais voltados ao setor imobiliário da América Latina, que reuniu mais de 350 líderes empresariais, investidores e executivos para uma programação exclusiva de reuniões privadas, visitas técnicas... +

Fonte: Migalhas O veto à isenção tributária de FIIs e Fiagros será votado em 27/5. A incerteza jurídica ameaça a atratividade e a viabilidade desses fundos no Brasil. Está prevista para o próximo dia 27 de maio uma sessão do Congresso Nacional dedicada à análise... +

O Conselho Monetário Nacional (CMN) publicou ontem a Resolução nº 5.212, que altera a Resolução CMN nº 5.118 para impor novas restrições às emissões de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI), Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) e Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA) lastreados... +

Allan Fallet e Eduardo Kowarick Halperin foram entrevistados pela revista The Latin American Lawyer, na edição especial dedicada ao cenário jurídico e econômico brasileiro. A publicação reuniu contribuições de especialistas para debater os efeitos da Reforma Tributária, considerada um marco na estruturação de um novo... +

Fonte: Migalhas Obra explora os efeitos da judicialização dos contratos e os desafios causados pela falta de consenso jurisprudencial nos tribunais brasileiros. A discussão sobre a manutenção ou não dos encargos contratuais após o ajuizamento de ação judicial tem sido tema recorrente nos tribunais brasileiros... +