Na edição 2025 do Leaders League Resolução de Disputas, Investigações & Seguros, o escritório foi novamente recomendado nas áreas de Compliance, Contencioso Civil e Comercial e Direito Penal Empresarial. Os sócios Daniel Gustavo Magnane Sanfins e Wilson de Toledo Silva Junior foram reconhecidos pela excelência... +

O Escritório teve sócias reconhecidas em duas especialidades e dois setores econômicos, e também pela atuação no estado de São Paulo. Eliane Ribeiro Gago Especialidade: Trabalhista Setor Econômico: Construção e Engenharia Pela atuação no estado de São Paulo Natalie Collet Feitosa Lange Especialidade: Imobiliário Setor... +

No dia 05 de março de 2025, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) publicou no Diário Oficial da União duas novas portarias com a finalidade de revisar as normas relacionadas à regularização de territórios quilombolas. A Portaria nº 1.010/2025 constituiu um grupo... +

O sócio Luis Eduardo Menezes Serra Netto integrará o corpo docente do curso Concessões e Parcerias Público-Privadas, promovido pelo Instituto Iter, cujo objetivo é capacitar profissionais para atuar de forma estratégica e qualificada na modelagem e gestão desses contratos, trazendo um enfoque teórico e prático.... +

Fonte: Migalhas Em 31/1/25, o STJ aderiu ao Domicílio Judicial Eletrônico para comunicação dos expedientes dos processos judiciais, diante da determinação contida na portaria STJ/GP 60, de 30/1/25.  A partir da data estabelecida, nos termos da portaria do STJ, as citações destinadas a empresas públicas... +

No dia 18 de março, o sócio José Carlos Baptista Puoli participará do Seminário Vícios Construtivos no Direito Imobiliário: Riscos, Desafios e Possíveis Soluções, promovido pelo Migalhas. O evento reunirá especialistas para debater os impactos dos vícios construtivos no setor imobiliário, seus riscos e as... +

  Marcelo Terra participará do ADIT Juris 2025, um dos principais seminários jurídicos do Brasil voltado ao mercado imobiliário e turístico, que acontecerá nos dias 27 e 28 de março, no Wish Serrano Resort, em Gramado - RS. No dia 28 de março, às 11h20,... +

Fonte: Valor Econômico Os terminais portuários conseguiram na Justiça um importante precedente para redução da cota de aprendizes. A 4ª Vara do Trabalho de Santos (SP), em recente sentença, retirou do cálculo atividades tipicamente portuárias, que exigem habilitação técnica, como capatazia, estiva, conferência de carga,... +

Fonte: Portal da Reforma Tributária Há necessidade de análise antecipada dos impactos econômico-financeiros A recente aprovação da Reforma Tributária trouxe mudanças significativas na estrutura fiscal do Brasil e os contornos de seus impactos ainda são desconhecidos, em toda a sua amplitude. No que se refere especificamente... +

Fonte: Conjur Nos últimos anos, a tecnologia tem transformado a maneira como as pessoas lidam com documentos legais, especialmente no âmbito do Judiciário. Um dos grandes avanços tem sido o uso das assinaturas digitais. O tema ganhou ainda mais relevância com a entrada em vigor... +

Fonte: InfraNews A Itaipu Binacional, que opera sobre uma das mais emblemáticas obras de engenharia do mundo, se tornou alvo de um embate jurídico e doutrinário. Um caso recentemente julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (RO 275/PR)1 reacendeu o debate sobre a natureza jurídica das... +

Conforme noticiado na última semana pelo CNJ, a nova versão da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens – CNIB 2.0 já está em operação. O CNIB 2.0 foi regulamentado pelo Provimento 188, do CNJ, publicado em 04 de dezembro de 2024, trazendo como novidade a... +

Fonte: ESG Inside Neste ano, o Brasil estará no centro das atenções globais quando o assunto for meio ambiente. Em 2025, Belém sediará a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), um marco histórico por ser a primeira realizada na região da... +

Fonte: Revista Opinião Jurídica - 12ª edição A alienação fiduciária em garantia é objeto de inúmeros debates e desafios em nosso meio jurídico imobiliário, por diversos motivos, mas em especial pela redação complexa da Lei Federal nº 9.514/97, pela aplicação nas mais diversas estruturas imobiliárias. A prática... +

Fonte: JOTA Fundos de investimento deixaram de ser considerados não contribuintes dos tributos. Advogados entendem que regime deve ser avaliado caso a caso.  Um dos principais vetos do governo federal ao PLP 68/2024, primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária, trata dos dispositivos que previam... +

Fonte: Valor Econômico Questão estava sendo definida no Plenário Virtual, mas ministro Edson Fachin pediu destaque   O Supremo Tribunal Federal (STF) terá que reiniciar, em sessão presencial, o julgamento sobre a possibilidade de inclusão do período de recreio entre as aulas no cálculo do... +

Foi publicado no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, o Decreto nº 69.325, de 22 de janeiro de 2025, que disciplina o novo regramento para a celebração de acordos diretos com os credores de precatórios do Estado de São Paulo. O titular de... +

Fonte: Migalhas No dia 20.12.24 foi publicada a Lei nº 18.209, do Município de São Paulo, que, dentre outros pontos, institui o Direito Real de Laje e autoriza sua constituição sobre usos “INFRA” (relacionadas a serviços públicos listados na lei de uso e ocupação do... +

Fonte: Valor Econômico Levantamento mostra que número de julgamentos na segunda instância e tribunais superiores triplicou entre 2023 e 2024 O número de decisões judiciais de segunda instância e de tribunais superiores com base no protocolo de perspectiva de gênero mais que triplicou entre 2023... +

Fonte: JOTA O início do ano oferece aos advogados que atuam na Justiça do Trabalho uma oportunidade valiosa para refletir sobre as expectativas em relação ao Judiciário para o ano vindouro. Em especial, é importante considerar quais temas centrais tendem permear os debates judiciais e... +