Fonte: Valor Econômico Servidores federais e entidades de classe pediam que decisões tivessem abrangência nacional As decisões judiciais em ações coletivas movidas por sindicatos estaduais de servidores só beneficiam os integrantes da categoria profissional da base territorial abrangida pela entidade. O entendimento foi adotado pela... +

O sócio Daniel Gustavo Magnane Sanfins foi reconhecido pela edição 2025 do LACCA Approved, na área de Contencioso. O guia lista os melhores profissionais do setor privado da América Latina, escolhidos pelos principais consultores jurídicos corporativos da região. Agradecemos aos nossos clientes e parceiros pela... +

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, no dia 30 de setembro de 2024, a nova Resolução nº 586/2024, com o objetivo de reduzir a litigiosidade trabalhista no Brasil. A intenção da referida resolução foi reforçar a utilização do acordo extrajudicial no âmbito da Justiça do... +

Por quase três anos, os Fiagro viveram com uma norma de caráter experimental (Resolução CVM 39), mas nesta segunda-feira (30/09), a CVM divulgou a Resolução CVM nº 214, que acrescenta à Resolução CVM nº 175, de 23 de dezembro de 2022, o Anexo Normativo VI... +

O Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de São Paulo (IBAPE/SP) realizará, no dia 02 de outubro, o 1º Seminário de Pós-Graduação em Perícias de Engenharia e Avaliações, no Mackenzie Campus Higienópolis. O sócio José Carlos Baptista Puoli será um dos palestrantes do... +

Fonte: Canal Energia O Brasil deu um passo decisivo para consolidar sua posição como líder na economia verde global com a aprovação da Política Nacional de Transição Energética (PNTE) pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em reunião realizada no dia 26 de agosto de 2024,... +

Fonte: Migalhas Em 24.09.24, foi publicado Acordo de Cooperação Técnica (ACT nº 001/2024) celebrado entre a Prefeitura do Município de São Paulo (PMSP) e a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP), que tem por objeto a troca de informações eletrônicas, bem como a... +

Por Carolina Leme e Douglas Nadalini No próximo dia 25 de setembro de 2024, entrará em vigor a Portaria Normativa nº 149/2024, da Advocacia-Geral da União, a qual passará a instituir o Grupo de Enfrentamento Estratégico aos Ilícitos e Crimes Ambientais (AGU Enfrenta), com a... +

Por Alexandre Herlin e Carolina da Silva Leme Em 16.09.2024, foi publicada a Lei Federal nº 14.973, a qual, dentre outras alterações relevantes, instituiu, no seu Capítulo III, o novo Regime Especial de Regularização Geral de Bens Cambial e Tributária (RERCT-GERAL), restabelecendo a possibilidade de... +

O Instituto Brasileiro de Direito Processual realizará a partir desta quarta-feira (18) as XV Jornadas Brasileiras de Direito Processual, em Curitiba (PR). O evento vai até sexta-feira e contará com a presença de diversos especialistas da área. O sócio José Carlos Baptista Puoli será um... +

O sócio Douglas Nadalini foi novamente reconhecido pelo Who's Who Legal 2024, na área de Direito Ambiental. Por meio de entrevistas com clientes e pares do mercado, a publicação destaca os profissionais pelo conhecimento e excelência na prática jurídica, bem como sua capacidade de inovação... +

O Escritório foi reconhecido pela edição de 2025 do guia Latin Lawyer 250, nas áreas de Direito Imobiliário, Arbitragem e Contencioso e no setor de Turismo. Luis Eduardo Menezes Serra Netto, Marcelo Terra, Mário de Barros Duarte Garcia e Daniel Gustavo Magnane Sanfins também foram... +

Fonte: Estadão Deve-se assegurar a participação ativa dos proprietários ou possuidores das terras delimitadas pelo Incra durante toda a fase de elaboração do RTID No Brasil, as comunidades quilombolas têm seus direitos territoriais reconhecidos e protegidos pelo Estado – Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT),... +

Em recente decisão, o Conselho Nacional de Justiça (“CNJ”) decidiu que inventários, partilhas de bens e divórcios consensuais poderão ser realizados de forma extrajudicial, ainda que envolvam menores de 18 anos, incapazes e/ou testamento. A decisão altera a Resolução nº 35, de 24 de abril... +

Fonte: Estadão Espera-se que regramentos neste sentido comecem a surgir no intuito de exigir ações para mitigar efeitos das mudanças climáticas Muito tem se falado sobre os impactos das mudanças climáticas no mundo. O Brasil, recentemente, sentiu os drásticos eventos da natureza na catástrofe sofrida... +

Fonte: Folha de S.Paulo Reforma tributária e eventuais majorações de alíquotas não terão aplicação imediata após aprovação legislativa O interesse por planejamento sucessório aumentou nos últimos anos. Com a reforma tributária aprovada na Câmara e agora em exame pelo Senado, o assunto voltou aos holofotes, como se estivéssemos diante... +

José Carlos Puoli está entre os palestrantes do  7º Congresso Ibradim, que será realizado no CCS - Centro de Convenções Salvador, em Salvador, nos dias 29 e 30 de agosto. O advogado participa dos painéis "Fraudes nos negócios imobiliários: Armadilhas e cuidados", no dia 29... +

Marcelo Terra está entre os palestrantes do  7º Congresso Ibradim, que será realizado no CCS - Centro de Convenções Salvador, em Salvador, nos dias 29 e 30 de agosto. O advogado participa do painel "Alienação fiduciária: escritura pública ou instrumento particular?", no dia 30 de... +

O Escritório foi reconhecido novamente pelo ITR World Tax 2025, na categoria General Corporate Tax. O guia ranqueia as mais importantes firmas de consultoria tributária do mundo, contemplando escritórios de advocacia e de contabilidade. Para mais informações, acesse: https://www.itrworldtax.com/Firm/Duarte-Garcia-Serra-Netto-Terra-Advogados/Profile/37405#rankings +

Os sócios Marcelo Terra e Guilherme Terra foram novamente reconhecidos pelo Who's Who Legal 2024, nas categorias Thought Leaders Brazil e Recommended, na área de Direito Imobiliário. No guia Thought Leaders Brazil, o sócio Marcelo Terra foi reconhecido como um dos principais especialistas no mercado jurídico brasileiro em 2024,... +