Sócios

Alexandre Herlin

Com mais de 20 anos de experiência profissional atuando em escritórios de advocacia especializados em direito empresarial, Herlin assessora diretamente empresas nacionais e estrangeiras em diversos setores econômicos (securitário, financeiro, automotivo, energia, petróleo, navegação, transporte, gráfico e editorial, cosméticos, têxtil, tecnologia da informação, dentre outros), com foco na área tributária (consultoria e contencioso administrativo e judicial).
Telefone

+5511 4200 6600 - poste 241

Áreas de Atuação

Tributário

Informações acadêmicas

Graduado em Direito pela Universidade Santa Úrsula, ele possui MBA em direito empresarial pelo IBMEC/RJ e pós-graduação em direito tributário Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Outras atividades

É Conselheiro da Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF e membro da International Fiscal Association – IFA. É professor convidado de Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro. É Coautor do Livro "Tributação das Seguradoras - Questões Pontuais", publicado pela MP Editora (2014), e do livro “Temas de Direito Tributário – Em homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto”, editado pela Arraes Editores em 2020. É Autor de diversos artigos publicados em veículos especializados, tais como: - "Seguro Saúde: o IOF, o ISS e os Consumidores", publicado na edição trimestral Cadernos de Seguros nº 183 (janeiro / março de 2015), Escola Nacional de Seguros; - "Receitas Financeiras Fora do PIS e da COFINS", publicado na coluna Opinião Jurídica do jornal Valor Econômico do dia 24.08.2015; - "Resultados da Resolução INPI nº 156", publicado na coluna Opinião Jurídica do jornal Valor Econômico do dia 26.02.2016; - "IR sobre Dividendos de Cotistas de Fundos", publicado na coluna Opinião Jurídica do jornal Valor Econômico do dia 16.05.2016; - "O FATCA, a 'e-Financeira' e seus Efeitos sobre o Mercado Segurador e de Previdência Complementar", publicado na Revista Jurídica de Seguros nº 4, de maio de 2016, editada pela CNseg; - "Esqueceram-se do Princípio da Anterioridade?", publicado no site de notícias jurídicas Jota em 21.01.2017; - "Pós-regularização - Efeitos tributários da redução de capital" publicado no Migalhas em 02.02.2017, e no Consultor Jurídico, em 06.02.2017; - "Impactos Negativos da Flexibilização do Conceito de Faturamento no Mercado de Seguros", publicado no site da Revista Apólice em 11.05.2017; - "O PIS, A COFINS e as Receitas Financeiras Provenientes dos Ativos Garantidores das Reservas Técnicas", publicado na Revista Jurídica de Seguros nº 6, de maio de 2017, editada pela CNseg; -“O Processo de Privatização e os Reflexos Tributários das Subvenções Governamentais”, publicado na Revista de Direito Tributário Contemporânea nº 26, da Thomson Reuters, em novembro de 2020; e - “A Perigosa Linha de Interpretação Externada no Voto Condutor do Recurso Especial nº 1.759.081/SP quanto à Tributação de Serviços Técnicos Prestados por Residente na Espanha”, publicado na Revista Trimestral do PJT nº 1, de junho de 2021.

Idiomas

Inglês. Espanhol e Francês