Gleice Diniz participará do webinar "Reforma Tributária: os impactos sobre mulheres negras no Brasil", promovido pelo Tax&Women, no dia 18 de agosto, às 09h00. O evento será uma oportunidade para debater os reflexos das recentes mudanças no sistema tributário, com foco nas desigualdades estruturais de... +

Fonte: Correio Braziliense Aquilo que seria lixo, surge como possibilidade concreta e solução ecológico para dar suporte às rodovias do Brasil Em fase experimental, o uso de plástico pós-consumo na pavimentação de rodovias é tratado como uma alternativa promissora para o setor de transportes no... +

Fonte: Jota Nova alíquota sobre aportes elevados em VGBL pode reduzir atratividade da previdência privada como instrumento sucessório A previdência privada — especialmente na modalidade VGBL — é uma ferramenta eficiente em vários planejamentos sucessórios. Por não integrar formalmente o inventário, os valores acumulados podem... +

Duarte Garcia, Serra Netto e Terra marcará presença na Feira de Carreiras do Insper 2025, evento promovido pelo Núcleo de Carreiras e pela Insper Jr, com o objetivo de aproximar empresas de referência e jovens talentos da graduação, pós-graduação e comunidade de ex-alunos da instituição.... +

Fonte: Canal Agro+ A regularização fundiária ainda é um dos maiores desafios enfrentados por proprietários rurais no Brasil. Entre a falta de documentação, sobreposições de terra, exigências ambientais e instabilidades nos registros públicos, cresce a importância de tecnologias que ajudem a organizar essas informações e... +

Fonte: Diário Agrícola | AgroPlanning O processo administrativo de titulação de territórios quilombolas é um instrumento previsto no ordenamento jurídico brasileiro, destinado a concretizar o direito à terra de comunidades remanescentes de quilombos, conforme estabelece o artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT)... +

Fonte: ITR Brazil’s government has not officially framed the bill as a countermeasure amid trade tensions with the US, but the move is being considered as part of Brazil’s strategic response, one expert tells ITR The bill, called ‘Complementary Law Project Number 157/2025’, has been... +

Fonte: Brasil 61  As declarações da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) referentes aos anos-base de 1976 a 2022 devem ser entregues ao MTE até o dia 8 de agosto, sob pena de pagamento de multa. Termina no dia 8 de agosto o prazo para... +

A sócia Marcella Martins Montandon participará como palestrante da Jornada do Retrofit, evento promovido pela Comissão de Direito Urbanístico da OAB SP. O encontro acontece nos dias 28 e 29 de agosto, e contará com uma programação que inclui palestras especializadas e uma visita guiada... +

Fonte: ITR Tax advisers in Brazil are rising above the country's notoriously complex tax system to deliver high-quality advisory services, ITR's exclusive in-house data reveals Brazilian tax advisers are delivering exceptional services thanks to their intimate knowledge of the country's complex tax system, ITR client... +

Fonte: Migalhas STF reafirma a validade da execução extrajudicial da hipoteca, julgando constitucional o novo modelo trazido pelo Marco Legal das Garantias. Em 2021, o STF, ao julgar dois RE (556.520 e 627.106), consolidou a jurisprudência da Corte quanto à recepção, pela Constituição Federal de... +

O Governo Federal lançou o aplicativo Meu Imóvel Rural, desenvolvido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que centraliza, em um único ambiente, as principais informações e documentos relacionados a imóveis rurais. A ferramenta digital unifica a base de dados do Cadastro... +

Fonte: Migalhas STJ afirma que imóvel doado por programa habitacional, ainda que em nome de um cônjuge, é bem comum, reforçando o direito à moradia da família. O STJ reafirmou, recentemente, entendimento de grande relevância para o Direito de Família e para as políticas públicas... +

O sócio Allan Fallet é um dos coordenadores do livro “Impuesto a las Bebidas Azucaradas: ¿La regulación actual del IEPS es eficiente, coherente y cumple su fin extrafiscal?”, publicado pela Ediciones Olejnik. A obra aborda o Imposto Especial sobre Produção e Serviços (IEPS), analisando o... +

Fonte: ITR Advisers hope Brazil and US reach agreement on Trump tariffs The threat of 50% tariffs on Brazilian goods coincides with new Brazilian legal powers to adopt retaliatory economic measures, local experts tell ITR. Brazilian tax experts are hoping the US and Brazil will... +

Fonte: Análise Editorial A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu critérios objetivos para a análise de situações de lesão ao meio ambiente que possam justificar a condenação por danos morais coletivos. A decisão, proferida em 5 de junho de 2025, visa uniformizar... +

No dia 19 de agosto de 2025, às 12h30, serão ofertados 164.509 CEPACs, com preço mínimo de R$ 17.601,00 por unidade. O pagamento deve ser feito à vista, até o segundo dia útil após o leilão. Quem adquirir CEPACs e quiser utilizar os benefícios urbanísticos... +

Fonte: Jota Em nota, Receita exonerou os bancos da responsabilidade de cobrar o tributo pelo período que ele esteve suspenso por decisão do Legislativo, mas empresas ainda poderão ser cobradas Após a decisão do STF declarando a validade do decreto do IOF, uma das inquietações... +

Por sua atuação na área de Direito Imobiliário, o sócio Marcelo Terra foi novamente reconhecido pelo guia internacional Lexology Index, na categoria Thought Leaders: Brazil. O guia reúne a visão, a experiência e a sabedoria de alguns dos principais advogados e especialistas do país em... +

Com satisfação, informamos que o sócio José Carlos Baptista Puoli é um dos coautores do livro “A Ação Civil Pública após 40 anos”, que será lançado no dia 24 de julho. A obra, publicada pela Editora Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, reúne artigos de... +