Já não é mais novidade que a Lei Complementar nº 214/2025 instituiu o IBS e a CBS com o objetivo de substituir o ICMS, ISS, PIS e COFINS. Mas, há um ponto de especial atenção no curtíssimo prazo, que afeta os locadores de imóveis comerciais... +

A sócia Gabriela Braz Aidar participará no dia 2 de dezembro como debatedora no painel “Pós COP30: Repercussões Ambientais para os Grandes Centros Urbanos”, promovido pela Comissão de Meio Ambiente da OAB SP. O encontro discutirá os desafios ambientais e urbanos que emergem após... +

O sócio Guilherme Caffaro Terra foi reconhecido pelo Lexology Index: Client Choice Awards 2026 como Advogado nº 1 do Brasil em Direito Imobiliário. A premiação escolhe apenas um vencedor, selecionado por área de atuação e jurisdição. O Client Choice, criado em 2005, reconhece escritórios e... +

Com orgulho comunicamos que conquistamos, pelo quinto ano consecutivo, o primeiro lugar no ranking do guia Análise Advocacia, edição 2026, entre os escritórios mais admirados da categoria abrangente no Estado de São Paulo. Fomos também indicados em 10 especialidades e 12 setores econômicos. Especialidades Ambiental ... +

Com imenso orgulho, anunciamos que o sócio Marcelo Terra foi, pela segunda vez consecutiva, eleito Advogado do Ano em Direito Imobiliário pelo Lexology Index Awards, premiação de abrangência global que reconhece os profissionais mais destacados do mundo em suas respectivas áreas de atuação. O reconhecimento... +

Fonte: ITR  The report is solid and balanced as it correctly underscores the ambitious institutional redesign that Brazil has undertaken in adopting a dual VAT model, experts tell ITR A recent OECD paper which argues Brazil is set to become a “pioneer” with a unique... +

O Escritório foi novamente reconhecido, na edição 2025 do guia internacional IFLR1000, nas áreas de Fusões e Aquisições, Desenvolvimento de Projetos e Mercado de Capitais.  O guia é um dos principais diretórios jurídicos do mercado, que classifica escritórios e advogados nas áreas financeira e corporativa,... +

Fonte: Valor Econômico  No dia 08 de outubro de 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão de grande repercussão no âmbito do julgamento do Recurso Especial 2.205.709/MG, no qual se discutiu a natureza jurídica do crime de poluição ambiental, previsto no artigo 54,... +

O Escritório foi indicado ao Legal 500 Brazil Awards 2026 como finalista na categoria “Real Estate Firm of the Year”, reforçando, pelo quinto ano consecutivo, o reconhecimento do mercado à sua excelência técnica e atuação estratégica no setor imobiliário. A recorrente presença entre os finalistas... +

O Escritório teve 5 sócios reconhecidos, em 4 áreas de atuação, na edição 2025 do guia internacional Lexology Index Brazil.  Confira abaixo os sócios recomendados em cada área. Direito Imobiliário Novamente reconhecidos: Guilherme Caffaro Terra  Marcelo Terra  Natalie Collet Feitosa Lange  Contencioso Empresarial Novamente reconhecido:... +

Com orgulho, anunciamos que, pelo sexto ano consecutivo, fomos reconhecidos como Escritório do Ano em Direito Imobiliário pelo Best Lawyers, edição 2026. Confira abaixo, por área de atuação, os sócios reconhecidos. Direito Imobiliário Novamente reconhecidos: Arthur Liske Francisco Ribeiro Gago Guilherme Caffaro Terra José Carlos... +

O Escritório foi novamente reconhecido pelo ITR World Tax, edição 2026, na área de “General Corporate Tax”, em nível nacional. Além disso, fomos indicados pela atuação regional, no Estado de São Paulo. O sócio Allan Fallet foi recomendado, pelo terceiro ano consecutivo, como “Highly Regarded”... +

Fonte: Valor Econômico  Basta haver risco potencial de prejuízo à saúde para que a poluição ambiental resulte na aplicação de pena, que pode chegar a cinco anos de reclusão e multa. O entendimento está em recente decisão da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça... +

Fonte: Agro+ Em parecer elaborado pela advogada Adriana Siqueira Fausto Vaz de Lima, do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra, com atuação nas áreas de Ambiental/ESG, Agrário e Agronegócio, as Cotas de Reserva Ambiental (CRAs) são apontadas como um marco para a consolidação de... +

Fonte: Uol Imagine sair de casa em plena terça-feira, às 8h da manhã, em São Paulo, e encontrar ainda mais carros nas ruas do que o habitual. Parece impossível? Pois esse cenário pode se tornar realidade muito em breve. A cidade caminha, silenciosamente, para o... +

O sócio Douglas Nadalini concedeu entrevista ao programa SP1, da TV Globo, em matéria que abordou a supressão de vegetação. Durante a entrevista, o advogado explicou quais são as autorizações legais necessárias para a supressão de vegetação, destacando que qualquer intervenção ambiental deve ser previamente... +

O sócio Luis Eduardo Menezes Serra Netto será o moderador do painel “Licenciamento Ambiental - Mais previsibilidade ou judicialização?”, parte da conferência Brazil GRI Infra & Energy 2025, que ocorrerá no dia 7 de novembro de 2025, das 09h00 às 18h00 no Grand Hyatt São... +

Os sócios José Carlos Baptista Puoli e Daniel Sanfins participarão, no dia 3 de novembro, do seminário “A perícia de engenharia e as normas ABNT NBR 13.752 e ABNT NBR 14.653: padronização, credibilidade técnica e direcionamento para elaboração de laudos periciais”, promovido pela Escola Paulista... +

Os sócios Antonio Carlos Petto Junior e Marcelo Terra foram reconhecidos pelo Lexology Index, na área de Contencioso Comercial. Petto Junior novamente como "Future Leader Partner", e Terra na categoria "Recommended", que reúne profissionais considerados líderes em sua área de atuação. Através de entrevistas com... +

Fonte: JOTA Tese fixada pela Corte representa avanço na proteção das empresas contra execuções indevidas O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Tema 1.232, cujo objeto foi a análise da possibilidade (ou não) da inclusão de pessoas jurídicas na execução trabalhista sem que... +