Marcelo Terra está entre os palestrantes da 10ª edição do ADIT Juris, o principal Seminário de Soluções Jurídicas para os Setores Imobiliário e Turístico que reunirá os mais importantes players desses mercados e os principais escritórios jurídicos do país. O Juris é composto por painéis... +

Fonte: Estadão No fim do ano de 2020, a B3 (Brasil, Bolsa, Balcão – Bolsa de Valores Brasileira) divulgou que, pela primeira vez, o número de investidores pessoas físicas havia atingido o impressionante número de 3 milhões, sendo que destes, 2 milhões haviam entrado na... +

Marcela Santos está entre os palestrantes do webinar “Modularidade, escalabilidade, LGPD e segurança da segurança", organizado pela ABRAS - Associação Brasileira de Supermercados. O evento, que acontece na terça-feira, dia 09, às 17h, debaterá como construir um sistema de segurança preparado para o futuro no setor... +

Nesta terça-feira, 2 de fevereiro de 2020, foi emitida pela Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) a Deliberação CVM nº 870 (“Deliberação 870”), que altera sua estrutura organizacional. Dentre as alterações realizadas na estrutura organizacional da CVM, destacamos:  (i) a criação de uma Superintendência de Supervisão... +

Fonte: Valor Econômico Setor privado vê com preocupação a paralisia e a interferência política na Artesp O governo de São Paulo está perto de inaugurar mais uma disputa bilionária com o setor de rodovias. De um lado, as companhias pedem um ressarcimento pelas perdas provocadas pela... +

Fonte: Migalhas Exposição inclui não apenas o CPF de todos esses cidadãos, mas também endereço, telefone, e-mail, dados de escolaridade, score de crédito, salário e renda. Na semana passada, o dfndr lab, laboratório de pesquisa de segurança da PSafe, trouxe a público o vazamento de... +

O Supremo Tribunal Federal (Relator Min. Gilmar Mendes) concluiu no final de 2020 o julgamento das ações de índice de correção monetária a ser aplicado nos processos trabalhistas.  Os impactos da referida decisão devem ser sentidos (e comemorados!) pelas empresas já no início do ano... +

Marcelo Terra e Gabriela Braz Aidar estão entre os articulistas da oitava edição da Revista Opinião Jurídica, organizada pelo Secovi-SP. Eles são os autores do artigo “Perspectivas para o licenciamento edilício no município de São Paulo: do licenciamento eletrônico ao procedimento autodeclaratório” (p. 85-89).  Acesse a íntegra no link: /public/uploads/files/opiniao-juridica-8.pdf... +

José Carlos Baptista Puoli e Marcelo Terra são autores do artigo “Dever de renegociar?, Análise crítica de aspectos processuais e materiais”, publicado na coletânea "Estudos de Direito Imobiliário– Homenagem a Sylvio Capanema de Sousa ", organizada pelo IBRADIM. O artigo promove breve análise crítica do, assim... +

José Carlos Baptista Puoli participou do 12º episódio do IbradimCast, organizado pelo IBRADIM. A mesa redonda discutiu a fraude à execução em aquisição de imóveis, um tema bastante palpitante, de fundamental importância para transações imobiliárias.  Acesse o episódio no link: https://open.spotify.com/episode/2YgewmMeo4QTio5AYuWwos?go=1&utm_source=embed_v3&si=CCOVRwN5SfWkbyaf5JvY4Q&t=0&nd=1 +

O Projeto de Lei 5191 de 2020 (“PL”) que cria o Fundo de Investimento para o Setor Agropecuário foi aprovado no plenário da câmara dos Deputados em 22 de dezembro de 2020.  Importante destacar que o FIAGRO tem por inspiração os fundos de investimento imobiliário... +

Paulo Roberto Fogarolli Filho está entre os coautores do livro "Os desafios dos Direitos Humanos na Sociedade da Informação". O advogado colaborou com o artigo "Poder e visibilidade na era da sociedade midiatizada e os riscos para os direitos humanos”. A obra discute como a Sociedade... +

Luis Eduardo Serra Netto e Marcela de Oliveira Santos estão entre os colaboradores da obra "Experiências Práticas em Concessões e PPP: Estudos em homenagem aos 25 anos da Lei de Concessões", publicado pela Quartier Latin. Eles são autores do artigo: "PPPs e responsabilidade fiscal: reflexões... +

Marcelo Terra está entre os palestrantes da live "Análise jurídica da Resolução CONAMA 303/2002 e do julgamento do STF", organizada pelo Secovi-SP. O evento online, que debaterá o processo e os motivos da criação de norma que define a área de 300 metros de restingas... +

Fonte: Valor Econômico O anteprojeto buscou propiciar maior segurança jurídica aos órgãos responsáveis por atividades de segurança pública O tema da proteção de dados voltou a ocupar o centro dos debates. Desta vez, contudo, o debate não se originou das regras da Lei Geral de Proteção... +

José Carlos Baptista Puoli está entre os colaboradores da  4ª edição da Revista IBRADIM de Direito Imobiliário. O advogado é autor do artigo "Nunciação (Embargo) de Obra Nova e o CPC (2015)". Além de tratar do procedimento, Puoli comenta situação prática relacionada ao desvio de finalidade que,... +

José Carlos Puoli está entre os debatedores do evento "Processo Coletivo - Propostas de Alteração Legislativa", organizado pela Fundação Arcadas. O evento, que acontece no dia 03 de dezembro de 2020, às 9h00, conta com a participação de diversos professores versados no assunto dispostos a trazer conteúdo... +

O Escritório está entre as 20 bancas brasileiras, da categoria Abrangente, com mais indicações, sendo reconhecido em 8 especialidades: Ambiental, Compliance, Contratos Empresariais, Cível, Imobiliário, Penal, Trabalhista e Tributário. A versatilidade do Escritório levou-o a ser incluído entre os melhores em 10 setores econômicos: Agricultura... +

Marcela de Oliveira Santos participará como palestrante do evento “Principais aspectos da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD no Poder Judiciário”, organizado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, nos dias 16 e 17 de novembro. Marcela abordará o tema "A LGPD... +

O escritório foi novamente reconhecido como Leading Firm na área de Direito Imobiliário pela edição de 2021 do guia Leaders League Brasil. Marcelo Terra, Guilherme Caffaro Terra, Natália Japur, Natalie Collet Feitosa Lange e Helena Mendonça de Toledo Arruda também obtiveram destaque pela atuação na área.  Para mais... +