Temas em destaque

Apresentação

Formado por profissionais com grande experiência, trabalho conjunto e reconhecimento nacional e internacional, Duarte Garcia, Serra Netto e Terra é um escritório multidisciplinar que atua em perfeita integração, para garantir os melhores resultados aos nossos clientes.

Saiba mais

Temas em destaque

  • RFB prorroga o prazo para entrega da DIRPF. Também foram anunciadas outras relevantes medidas favoráveis aos contribuintes

    A Secretaria Especial da Receita do Brasil editou a Instrução Normativa n° 1.930, publicada em 01 de abril de 2020, prorrogando o prazo de apresentação da Declaração de Ajuste Anual...

    Saiba mais
  • Órgãos ambientais Federais e Estaduais: entenda como estão os serviços e os prazos processuais nesta fase de quarentena

    Por força das medidas de isolamento social impostas para conter a disseminação do COVID-19, órgãos ambientais suspenderam prazos processuais e reduziram ou suspenderam atendimento público. Não houve deliberação uniforme e...

    Saiba mais
  • Coronavírus: como fica a guarda compartilhada dos filhos com a quarentena?

    Fonte: Pais&Filhos Para especialistas, a palavra do momento é bom senso. É importante que os pais conversem entre si e cheguem em comum acordo para proteger a saúde e bem-estar...

    Saiba mais
  • Provimento 94, do CNJ. Registros de Imóveis e seu funcionamento em tempos de pandemia

    Devido ao agravamento da pandemia Coronavírus (COVID-19), a Corregedoria Nacional de Justiça publicou medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação no âmbito das serventias extrajudiciais e da execução...

    Saiba mais
  • Conversão de multa administrativa em serviços ambientais agora em São Paulo

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de São Paulo – SMA disciplinou o procedimento de conversão de multa administrativa simples em serviço ambiental, procedimento de substituição da obrigação de...

    Saiba mais
  • A regra de transição do Código Florestal deve ser aplicada nas APPs localizadas em áreas consolidadas

    O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar para suspender decisão que determinava que agricultor retirasse plantação de café inserida dentro de Área de Preservação Permanente (“APP”). O Código Florestal (Lei...

    Saiba mais
  • Deliberação CVM nº 848 promove alterações em prazos regulatórios

    A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), por meio do seu Presidente Marcelo Barbosa divulgou, no dia 25 de março de 2020, a Deliberação CVM nº 848 (“Deliberação CVM nº 848”),...

    Saiba mais
  • Funcionamento dos Registros de Imóveis de São Paulo durante a pandemia

    Confira, no link abaixo, informações sobre o funcionamento dos Registros de Imóveis de São Paulo durante a pandemia do coronavírus (Covid-19). Registros de Imóveis de São Paulo

    Saiba mais
  • PRORROGADO PRAZO DE VALIDADE DA CERTIDÃO NEGATIVA (OU POSITIVA COM EFEITO DE NEGATIVA) RELATIVA A CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS E DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO

    A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN e a Secretaria Especial da Receita Federal – RFB deliberaram pela prorrogação do prazo da validade das Certidões de Regularidade Fiscal Federal, em...

    Saiba mais
  • O não cumprimento de obrigações por caso fortuito e força maior

    Em época de Covid-19, em que as pessoas terão dificuldades para cumprir as suas obrigações, será cada vez mais comum ouvir as expressões ‘caso fortuito’ e ‘força maior’. Quando uma...

    Saiba mais

    Prêmios e Reconhecimentos