Temas em destaque

Apresentação

Formado por profissionais com grande experiência, trabalho conjunto e reconhecimento nacional e internacional, Duarte Garcia, Serra Netto e Terra é um escritório multidisciplinar que atua em perfeita integração, para garantir os melhores resultados aos nossos clientes.

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Temas em destaque

  • Lei Geral de Proteção de Dados no mercado de farmácias 

    Em agosto de 2020, entrará em vigor a Lei Federal 13.709/18, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que fixa diretrizes obrigatórias para coleta, uso e armazenamento de dados...

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  • Bolsonaro pode levar país a situação imprevisível, diz advogado que presidiu comitê das Diretas

    Fonte: Folha de S. Paulo Para Mário Sérgio Duarte Garcia, faltam hoje líderes com credibilidade, mesmo na oposição   O advogado Mário Sérgio Duarte Garcia estava em 1984 no palanque...

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  • Cai a MP 892 e as sociedades por ações voltam à obrigação de publicar seus atos na mídia impressa

    Conforme aqui noticiado, a Medida Provisória nº 892 (“MP 892”), de 5 de agosto de 2019, alterou a Lei das Sociedades por Ações (“Lei das SA”), no que se refere às publicações...

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  • Duarte Garcia, Serra Netto e Terra é reconhecido pelo Best Lawyers Awards 2020

    O Escritório foi novamente reconhecido pelo guia internacional Best Lawyers.  Na edição de 2020, 5 sócios foram selecionados por seus pares para inclusão na publicação: Mário Sérgio Duarte Garcia -...

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  • Mário Sérgio Duarte Garcia é homenageado pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP)  

    No dia 29 de novembro de 2019, o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) comemorará 145 anos de existência. A programação contará com debates, homenagens e premiações.   O Conselho...

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  • Mário Sérgio Duarte Garcia e Marcelo Terra são reconhecidos como líderes pelo guia Who’s Who Legal

    A edição de 2019 do guia internacional Who’s Who Legal reconheceu Mário Sérgio Duarte Garcia como líder nacional na área de Contencioso e Marcelo Terra como líder global e nacional...

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  • Mário Sergio Duarte Garcia é o ganhador da Medalha MDA, de 2019

    O Prêmio MDA – Medalha MDA tem por objetivo premiar o advogado que tenha prestado relevantes contribuições como defensor das prerrogativas inerentes ao exercício da Advocacia no País.  O Prêmio...

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  • Marcelo Terra participa do evento "Seminário jurídico - Judiciário e o mercado imobiliário: um diálogo necessário"

    Marcelo Terra palestrará no painel 1 que abordará o tema: Distratos e Leilões. O encontro acontecerá no dia 4 de dezembro de 2019, das 8h00 às 13h00, no auditório externo...

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  • Crédito constituído por produtor rural sob o regime não empresarial pode ser incluído na recuperação judicial de empresa que desenvolva mesma atividade

    A 4ª turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que os créditos constituídos e vencidos em nome da pessoa física do produtor rural devem ser englobados na recuperação judicial de...

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  • 'Black Friday é o Natal dos golpistas', diz especialista em segurança digital; saiba como se proteger

    Fonte: BBC Brasil Durante meses, algumas das maiores lojas de departamentos do Brasil anunciam a chegada da data mais esperada por quem espera fazer compras com grandes descontos: a Black Friday (nesta...

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    Prêmios e Reconhecimentos