Temas em destaque

Apresentação

Formado por profissionais com grande experiência, trabalho conjunto e reconhecimento nacional e internacional, Duarte Garcia, Serra Netto e Terra é um escritório multidisciplinar que atua em perfeita integração, para garantir os melhores resultados aos nossos clientes.

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Temas em destaque

  • José Carlos Puoli participa do 8º Congresso Jurídico da Construção | SindusCon-SP

    José Carlos Puoli está entre os debatedores do "8º Congresso Jurídico da Construção | SindusCon-SP". Na 8ª edição do evento serão apresentados temas relacionados a alterações legislativas, interpretações judiciais e soluções...

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  • A Lei Geral de Proteção de Dados entra em vigor

    No dia 18/09/2020, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou oficialmente em vigor. A data de início vigência se dá após sanção presidencial do PLV 34/2020, originário da...

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  • Pedro Simões participa do webinar "Nova LGPD: Polêmicas e soluções"

    Pedro Simões está entre os palestrantes do evento "Nova LGPD: Polêmicas e soluções". O advogado abordará o tema: "O Regime de Responsabilidade na LGPD e o Ônus de Provar a Adequação...

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  • Ressarcimento no marco do saneamento

    Fonte: Valor Econômico A nova previsão legal evita, portanto, que determinados empreendedores sejam onerados desproporcionalmente O novo marco legal do saneamento básico, recentemente aprovado pela Lei Federal no 14.026/20, trouxe...

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  • Pedro Simões participa da obra "Ensaios sobre a Lei Geral de Proteção de Dados"

    Pedro Simões está entre os colaboradores do livro "Ensaios sobre a Lei Geral de Proteção de Dados", publicado pela editora Quartier Latin. O advogado é coautor do artigo: “O regime de...

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  • Duarte Garcia, Serra Netto e Terra é novamente reconhecido pelo Chambers Latin America 2021 como líder na área de Direito Imobiliário

    Por mais um ano consecutivo, a Chambers Latin America classificou o Duarte Garcia, Serra Netto e Terra como um dos melhores escritórios de advocacia na área de Direito Imobiliário no...

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  • Duarte Garcia fortalece sua atuação no setor de transporte sobre trilhos com o patrocínio à 26ª Semana de Tecnologia Metroferroviária

    Com uma consolidada atuação no setor metroferroviário, o escritório Duarte Garcia Serra Netto e Terra Advogados patrocina na próxima semana, entre os dias 1 e 4 de setembro, a 26ª...

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  • Publicado novo Decreto que prorroga pela segunda vez os prazos para celebração dos acordos de redução proporcional de jornada e salário, bem como suspensão temporária dos contratos de trabalho

    No último dia 24.08.2020, o Governo Federal publicou o Decreto de nº 10.470/2020 dispondo, mais uma vez,  sobre a prorrogação dos prazos para celebração dos acordos de redução proporcional de jornada...

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  • Marcella Martins Montandon e Gabriela Braz Aidar ministrarão aulas no curso "Licenciamento e Regularização Imobiliária: introdução ao tema"

    Marcella Martins Montandon e Gabriela Braz Aidar ministrarão aulas no curso "Licenciamento e Regularização Imobiliária: introdução ao tema", organizado pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) e pela empresa Soluções...

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  • Entrada em vigor da LGPD e estruturação da ANPD

    O dia de ontem foi de muitas novidades para a LGPD. A primeira delas foi a decisão pela não prorrogação da Lei pelo Senado. A Câmara dos Deputados tinha aprovado...

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    Prêmios e Reconhecimentos