Temas em destaque

Apresentação

Formado por profissionais com grande experiência, trabalho conjunto e reconhecimento nacional e internacional, Duarte Garcia, Serra Netto e Terra é um escritório multidisciplinar que atua em perfeita integração, para garantir os melhores resultados aos nossos clientes.

Saiba mais

Temas em destaque

  • Provimento n.º 161 do CNJ: Atualizações Cruciais na Prevenção de Crimes Financeiros e Terrorismo

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu o Provimento n.º 161, que entrará em vigor em 02 de maio de 2024. Esse provimento tem como objetivo atualizar as normas de...

    Saiba mais
  • Projeto de lei define o conceito de identidade ecológica

    Um projeto de lei define o conceito de identidade ecológica no código florestal, que permite, por exemplo, a compensação de áreas de reserva legal convertidas até dezembro de 2015, para...

    Saiba mais
  • Quais são os direitos das mulheres conquistados no Brasil?

    Fonte: Valor Econômico Para especialistas, apesar do Brasil ter avançado em diversas áreas, ainda existem questões pendentes que precisam de atenção Dia 8 de março é o Dia Internacional da...

    Saiba mais
  • Publicada portaria que define os critérios de análise de renda para alienação e locação de habitações de interesse social e de mercado popular

    Fonte: Migalhas Portaria 32/24 define critérios para análise de renda em São Paulo. Unidades HIS 1, HIS 2 e HMP têm faixas específicas. Controle rigoroso inclui certificação do BACEN para...

    Saiba mais
  • Motoristas de app: remuneração mínima e inclusão no INSS são ponto alto de PL, dizem especialistas; veja o que muda

    Fonte: CNN Setor aponta "passo importante" para regulação de modo que não afete atividade O Projeto de Lei que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativo no Brasil foi bem...

    Saiba mais
  • Duarte Garcia, Serra Netto e Terra é o vencedor do The Legal 500 Brazil Awards 2024

    Com orgulho e alegria, recebemos o prêmio Escritório do Ano do The Legal 500 Brazil Awards 2024 na área de Direito Imobiliário. O reconhecimento nos motiva a continuar entregando a...

    Saiba mais
  • IGUALDADE SALARIAL E CRITÉRIOS REMUNERATÓRIOS: PRAZO PARA O RELATÓRIO DE TRANSPARÊNCIA

    No dia 29.02.2024, encerra-se o prazo para empresas com 100 ou mais empregados enviarem ao MTE as informações para subsidiar o Relatório de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios. O objetivo da...

    Saiba mais
  • Entenda o que pode mudar na relação entre motoristas e aplicativos com decisão do STF

    Fonte: CNN Especialistas avaliam que reconhecimento de repercussão geral vai trazer segurança jurídica para ambas as partes O Supremo Tribunal Federal (STF) começou, nesta sexta-feira (23), a debater se há repercussão...

    Saiba mais
  • Reforma tributária e planejamento sucessório

    Fonte: Estadão Alterações sobre o ITCMD devem afetar sucessões e doações em breve, possivelmente ainda em 2024 A Emenda Constitucional n.º 132 (da reforma tributária) visa a simplificar a tributação...

    Saiba mais
  • Marcelo Terra realiza palestra na Aconvap

    Marcelo Terra realiza a palestra "Relação entre o mercado imobiliário, consumidor e o investidor", na Aconvap - Associação das Construtoras do Vale do Paraíba. O evento acontecerá no dia 28 de...

    Saiba mais

    Prêmios e Reconhecimentos