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Apresentação

Formado por profissionais com grande experiência, trabalho conjunto e reconhecimento nacional e internacional, Duarte Garcia, Serra Netto e Terra é um escritório multidisciplinar que atua em perfeita integração, para garantir os melhores resultados aos nossos clientes.

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  • Guilherme Terra participa do programa Secovi-SP Debate

    Guilherme Terra participa do programa Secovi-SP Debate que tratará de Multipropriedades. A multipropriedade imobiliária é uma modalidade caracterizada pela aquisição de um imóvel de forma compartilhada, dividindo-o, no tempo, com...

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  • Duarte Garcia, Serra Netto e Terra realiza eventos sobre a Lei dos Distratos

    17 de janeiro de 2019 O Escritório realizou dois eventos sobre a nova Lei Federal n.° 13.786/18, já em vigor, que é o novo marco regulatório do setor de incorporações...

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  • ‘Anos de crise servem para apurar o mercado’, diz Luís Eduardo Serra Netto

    15 de janeiro de 2019 Fonte: JOTA Na avaliação do advogado Luis Eduardo Serra Netto, sócio do Duarte Garcia, Serra Netto e Terra, os anos de crise aperfeiçoam o mercado,...

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  • Ambiental: Regulamentada a Cota de Reserva Ambiental

    09 de janeiro de 2019 No apagar das luzes do Governo Temer foi editado o Decreto Federal nº 9.640, de 27 de dezembro de 2018, que regulamenta a Cota de...

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  • Atenção: prazos para comunicação de não ocorrência

    9 de janeiro de 2019 O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) informou novos prazos para que os setores regulados pela Lei de Lavagem (Lei Federal n.º 9.613/1998) apresentem...

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  • Breve reflexão sobre as demarcações de terras indígenas

    09 de janeiro de 2019 Fonte: O Estado de S. Paulo  Um dos primeiros atos do presidente eleito, uma medida provisória, trouxe a demarcação de terras indígenas para debaixo dos holofotes....

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  • Principais alterações na organização da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento na Prefeitura de São Paulo

    09 de janeiro de 2019 Em 08 de janeiro de 2019, através do Decreto Municipal nº 58.596/19, a estrutura da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) foi parcialmente reorganizada...

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  • Alterações nas Sociedades Limitadas

    07 de janeiro de 2019 No último dia 4 de janeiro, entrou em vigor a Lei Federal nº 13.792, de 3 de janeiro de 2019, “para modificar o quórum de...

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  • Novas alterações legislativas: conversas entre direito penal e gênero

    03 de janeiro de 2019 No último dia 19 de dezembro, três novas leis que relacionam questões de gênero, direito penal e política prisional foram sancionadas pelo presidente Michel Temer....

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  • Licenciamento ambiental automático anima agronegócio, mas incomoda organizações

    03 de janeiro de 2019   Fonte: O Estado de S.Paulo   Futuro presidente do Ibama disse que sua ideia é que o produtor rural possa emitir sua própria licença ambiental...

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