Temas em destaque

Apresentação

Formado por profissionais com grande experiência, trabalho conjunto e reconhecimento nacional e internacional, Duarte Garcia, Serra Netto e Terra é um escritório multidisciplinar que atua em perfeita integração, para garantir os melhores resultados aos nossos clientes.

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Temas em destaque

  • Ainda não é possível dizer se arbitragem em concessões trará resultados desejados

    Fonte: LexLatin Brasil  Para Luis Eduardo Serra Netto, seria melhor investir em capacidade das agências reguladoras Ainda não é possível dizer se o uso de arbitragem em contratos de concessão...

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  • José Carlos Puoli ministrará palestra no evento “Processo Civil: Avanços e Perspectivas”

    O advogado proferirá palestra sobre efetividade da execução e novas tecnologias, no dia 9 de outubro, a partir das 19h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de...

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  • Duarte Garcia, Serra Netto e Terra é novamente reconhecido pelo IFLR 1000

    O IFLR 1000 - International Financial Law Review, publicação da editora inglesa Euromoney, divulgou a edição 2020 do guia sobre o Brasil.  O Escritório foi reconhecido pelo anuário nas áreas...

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  • A desconsideração da personalidade jurídica e a lei da liberdade econômica

    Fonte: Migalhas O que se verifica, desse modo, é que as novas regras sobre a desconsideração da personalidade jurídica, já aplicadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, corroboram a...

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  • Duarte Garcia, Serra Netto e Terra é novamente reconhecido pelo guia Leaders League Brasil

    O Escritório foi reconhecido como líder na área de Direito Imobiliário do ranking “Imobiliário - Escritórios de Advocacia - Brasil - Rankings 2020”.  Marcelo Terra, Guilherme Terra, Natália Japur e...

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  • Novo Decreto Estadual que regulamenta as infrações ambientais

    No último dia 11 foi publicado o Decreto Estadual nº 64.456/2019, regulamentando as infrações ambientais no âmbito estadual e suas penalidades, os procedimentos de defesa e a possibilidade de conversão...

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  • Duas vezes reconhecido na área de Direito Imobiliário pelo The Legal 500 (2018 e 2019)

    O guia internacional The Legal 500 Latin America 2019 reconheceu novamente o Duarte Garcia, Serra Netto e Terra entre os melhores escritórios de advocacia na área de Direito Imobiliário no...

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  • A mediação e a arbitragem como meios de fixação do valor da indenização por desapropriação

    Fonte: Migalhas É prudente, ao menos nesse primeiro momento, ponderar possíveis consequências das escolhas feitas, uma vez que não há diretrizes jurisprudenciais sobre o tema, o que somente deverá verificar-se...

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  • Empresas que não tiverem cadastro de geração de resíduos podem ser multadas

    O prazo para cadastro no sistema CTR-e GG de controle de transporte de resíduos, que se encerrava hoje, foi adiado para 31.10.2019. A partir de novembro, empresas que não estiverem cadastradas...

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  • Usucapião: solução para situações de incerteza quanto ao direito de propriedade

    Em quais circunstâncias a usucapião pode ocorrer? Para ajudar a responder essa pergunta, serão abordadas a seguir situações comuns em que o Judiciário vem admitindo a sua declaração. A usucapião...

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    Prêmios e Reconhecimentos