Duarte Garcia Serra Netto e Terra.

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Sócios

Francisco Ribeiro Gago

Vasta experiência na área de Direito Urbanístico. Assessora estrategicamente as principais construtoras do país no desenvolvimento e aprovação de projetos construtivos através da elaboração de opiniões legais e assessoramento em processos relativos à aplicação de instrumentos urbanísticos, da representação de clientes em procedimentos administrativos em geral perante órgãos municipais, estaduais e federais, no que diz respeito à aplicação da legislação urbanística e edilícia (p. ex., Plano Diretor, Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do solo, Código de Obras, etc.), da atuação em ações judiciais relacionadas a assuntos de natureza urbanística, bem como da representação de clientes em investigações conduzidas pelo Ministério Público relacionados à aplicação da legislação urbanística. Tem ainda experiência em projetos de infraestrutura, contratos públicos e processos licitatórios.

E-mail

franciscogago@duartegarcia.com.br

Telefone direto

+5511 4200 6600 - ext. 247

Áreas de Atuação

Urbanístico

Informações acadêmicas

Graduado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/ SP), 2003. Especialista em Direito Administrativo pela Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP), Membro da Comissão de Direito Urbanístico do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM)

Prêmios e Reconhecimentos

Reconhecido pelo Chambers Brazil: Industries & Sectors (Band 1) em Direito Urbanístico (2026).

Reconhecido pelo Legal 500 (2025 e 2026) por sua atuação na área de Direito Público. Reconhecido pelo Best Lawyers (2025 e 2026) por sua atuação na área de Direito Imobiliário.

Reconhecido pelo Análise Advocacia (2026) como um dos advogados mais admirados na especialidade de Direito Imobiliário, nos setores econômicos de Comércio, Construção e Engenharia, e por sua atuação no Estado de São Paulo; e pelo Análise Advocacia Regional (2026) na categoria Abrangente, como um dos advogados mais admirados da Grande São Paulo.

Idiomas

Inglês.

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Francisco Ribeiro Gago

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