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Formado por profissionais com grande experiência, trabalho conjunto e reconhecimento nacional e internacional, Duarte Garcia, Serra Netto e Terra é um escritório multidisciplinar que atua em perfeita integração, para garantir os melhores resultados aos nossos clientes.

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  • Allan Fallet e Eduardo Kowarick Halperin participam de edição especial da revista The Latin American Lawyer sobre a Reforma Tributária no Brasil

    Allan Fallet e Eduardo Kowarick Halperin foram entrevistados pela revista The Latin American Lawyer, na edição especial dedicada ao cenário jurídico e econômico brasileiro. A publicação reuniu contribuições de especialistas...

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  • Semana do Estágio 2025

    A Semana do Estágio (SDE) é a maior feira de estágio jurídico da América Latina, realizada anualmente pela SanFran Jr., empresa júnior da Faculdade de Direito da USP. É uma...

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  • Allan Fallet palestrou, no APAS Show 2025, sobre o novo cenário das importações no âmbito da reforma tributária

    Em 12/05/2025, o sócio Allan Fallet palestrou na 39ª edição do Festival APAS Show 2025. A convite da ProChile, instituição do Ministério das Relações Exteriores do Chile, Allan falou sobre...

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  • Judiciário, quilombolas e recursos públicos: uma intervenção controversa

    Fonte: Jota   Medida do TRF5 coloca em debate papel do Judiciário na gestão de políticas públicas e o respeito à separação de Poderes   Em recente decisão, ainda não...

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  • O que é S.A. e como funciona?

    Fonte: Valor Econômico Sociedade Anônima é a natureza jurídica de empresas de capital aberto ou fechado “fatiado” entre acionistas Grandes empresas brasileiras estão inscritas no sistema tributário sob a denominação...

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  • Colaborou, cumpriu… e será processado?

    STJ decide que colaboração premiada deve gerar estabilidade e confiança, e não ações de improbidade declaratórias Fonte: Estadão No Brasil, desde a década de 90, instrumentos consensuais são utilizados em matéria...

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  • Nota Informativa - Georreferenciamento

    A partir de 20 de novembro de 2025 será obrigatória a realização do georreferenciamento para todos os imóveis rurais com área inferior a 25 hectares. Isso significa que, para desmembramentos,...

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  • CVM autoriza Remuneração de Descontinuidade para gestores de FII destituídos sem justa causa

    Em reunião ocorrida no dia 1º de abril de 2025, o Colegiado da CVM deliberou, de forma unânime, acerca da possibilidade de um fundo de investimento imobiliário incluir em seu...

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  • Do risco ao reconhecimento: Mudança na jurisprudência trabalhista fortalece o cooperativismo e dá segurança a setores onde ele é essencial, como home care, clínicas e hospitais

    Fonte: Migalhas O modelo cooperativista tem se consolidado como alternativa segura, especialmente no setor de saúde, com a mudança jurisprudencial que garante maior previsibilidade jurídica. Nos últimos anos, decisões judiciais têm...

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  • Justiça concede indenização a parentes indiretos de trabalhadores da Vale

    Pesquisa da Juit analisa 471 ações de concunhado, sogros e primos de vítimas de desastre ambiental em Brumadinho (MG) Fonte: Valor Econômico O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o...

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