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Formado por profissionais com grande experiência, trabalho conjunto e reconhecimento nacional e internacional, Duarte Garcia, Serra Netto e Terra é um escritório multidisciplinar que atua em perfeita integração, para garantir os melhores resultados aos nossos clientes.

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  • Gleice Diniz participa de webinar sobre os impactos da Reforma Tributária para mulheres negras no Brasil

    Gleice Diniz participará do webinar "Reforma Tributária: os impactos sobre mulheres negras no Brasil", promovido pelo Tax&Women, no dia 18 de agosto, às 09h00. O evento será uma oportunidade para...

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  • Asfalto sustentável: pavimentação com plástico já é uma realidade

    Fonte: Correio Braziliense Aquilo que seria lixo, surge como possibilidade concreta e solução ecológico para dar suporte às rodovias do Brasil Em fase experimental, o uso de plástico pós-consumo na...

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  • IOF, previdência privada e planejamento sucessório

    Fonte: Jota Nova alíquota sobre aportes elevados em VGBL pode reduzir atratividade da previdência privada como instrumento sucessório A previdência privada — especialmente na modalidade VGBL — é uma ferramenta...

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  • Aplicativos como o ‘Meu Imóvel Rural’ podem reduzir conflitos e dar mais segurança jurídica no campo, dizem especialistas

    Fonte: Canal Agro+ A regularização fundiária ainda é um dos maiores desafios enfrentados por proprietários rurais no Brasil. Entre a falta de documentação, sobreposições de terra, exigências ambientais e instabilidades...

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  • A invalidade do RTID por vícios técnicos e procedimentais: oposição à luz do devido processo legal nos processos de titulação de áreas quilombolas

    Fonte: Diário Agrícola | AgroPlanning O processo administrativo de titulação de territórios quilombolas é um instrumento previsto no ordenamento jurídico brasileiro, destinado a concretizar o direito à terra de comunidades...

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  • Proposed Brazil digital services tax would likely hit consumers, experts suggest

    Fonte: ITR Brazil’s government has not officially framed the bill as a countermeasure amid trade tensions with the US, but the move is being considered as part of Brazil’s strategic...

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  • Empregadores têm até 8 de agosto para entregar informações da RAI ao Ministério do Trabalho e Emprego

    Fonte: Brasil 61  As declarações da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) referentes aos anos-base de 1976 a 2022 devem ser entregues ao MTE até o dia 8 de agosto,...

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  • Marcella Martins Montandon será palestrante da Jornada do Retrofit na OAB SP

    A sócia Marcella Martins Montandon participará como palestrante da Jornada do Retrofit, evento promovido pela Comissão de Direito Urbanístico da OAB SP. O encontro acontece nos dias 28 e 29...

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  • 'Brazil is not for amateurs': Brazilian advisers praised for robust client service

    Fonte: ITR Tax advisers in Brazil are rising above the country's notoriously complex tax system to deliver high-quality advisory services, ITR's exclusive in-house data reveals Brazilian tax advisers are delivering...

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  • STF reconhece a constitucionalidade da execução extrajudicial da hipoteca

    Fonte: Migalhas STF reafirma a validade da execução extrajudicial da hipoteca, julgando constitucional o novo modelo trazido pelo Marco Legal das Garantias. Em 2021, o STF, ao julgar dois RE...

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