Temas em destaque

Apresentação

Formado por profissionais com grande experiência, trabalho conjunto e reconhecimento nacional e internacional, Duarte Garcia, Serra Netto e Terra é um escritório multidisciplinar que atua em perfeita integração, para garantir os melhores resultados aos nossos clientes.

Saiba mais

Temas em destaque

  • Novo Decreto sobre unidades HIS/HMP é tema de evento no Escritório

    O Escritório promoveu, no dia 03/06, um encontro presencial para discutir o Decreto Municipal nº 64.244/2025, recentemente publicado pela Prefeitura de São Paulo, que altera as regras aplicáveis à comercialização...

    Saiba mais
  • Antes do litígio, a prova: Competência e estratégia na produção antecipada de provas em contratos sujeitos à arbitragem

    Fonte: Migalhas A produção antecipada de provas, prevista no art. 381 do CPC, tem ocupado posição de destaque na estratégia processual de empresas e seus departamentos jurídicos. Trata-se de uma...

    Saiba mais
  • Judiciário usa norma da OIT para enquadrar mais casos como assédio

    Fonte: Valor Econômico  Pesquisa realizada na FGV, com base em 651 decisões de tribunais regionais do trabalho, revela que 21 delas ampliam o conceito brasileiro. Apesar de o Brasil ainda...

    Saiba mais
  • Brazil’s update to favourable tax jurisdictions could prompt international challenges

    Fonte: International Tax Review Brazil appears to be adopting protocols to align national taxation with international standards, but recent changes are not immune from criticism, experts tell ITR An update to...

    Saiba mais
  • Reunimos diferentes áreas para oferecer soluções completas em Direito Agrário e Agronegócio

    Com o objetivo de acompanhar a crescente complexidade e importância do setor, o Duarte Garcia, Serra Netto e Terra reforça seu investimento na área de Direito Agrário e Agronegócio, que...

    Saiba mais
  • Publicado novo Decreto a respeito da comercialização e locação de unidades aprovadas como Habitação de Interesse Social – HIS e Habitação de Mercado Popular - HMP

    O Diário Oficial da Cidade publicou nesta quinta-feira (28.05.25) o Decreto Municipal nº 64.244/25, que altera regras do Decreto Municipal nº 63.130/24, a respeito da produção privada e destinação de...

    Saiba mais
  • Os sócios Guilherme Caffaro Terra e Paola Martinelli Szanto Mendes dos Santos participaram de eventos do GRI, em Nova York

    Guilherme Caffaro Terra participou da 9ª edição do Latin America GRI Real Estate 2025, um dos principais fóruns internacionais voltados ao setor imobiliário da América Latina, que reuniu mais de...

    Saiba mais
  • Congresso deve votar veto à isenção de CBS e IBS para FIIs e Fiagros

    Fonte: Migalhas O veto à isenção tributária de FIIs e Fiagros será votado em 27/5. A incerteza jurídica ameaça a atratividade e a viabilidade desses fundos no Brasil. Está prevista...

    Saiba mais
  • Allan Fallet e Eduardo Kowarick Halperin participam de edição especial da revista The Latin American Lawyer sobre a Reforma Tributária no Brasil

    Allan Fallet e Eduardo Kowarick Halperin foram entrevistados pela revista The Latin American Lawyer, na edição especial dedicada ao cenário jurídico e econômico brasileiro. A publicação reuniu contribuições de especialistas...

    Saiba mais
  • Semana do Estágio 2025

    A Semana do Estágio (SDE) é a maior feira de estágio jurídico da América Latina, realizada anualmente pela SanFran Jr., empresa júnior da Faculdade de Direito da USP. É uma...

    Saiba mais

    Prêmios e Reconhecimentos

    CADASTRE-SE E FIQUE POR DENTRO