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Apresentação

Formado por profissionais com grande experiência, trabalho conjunto e reconhecimento nacional e internacional, Duarte Garcia, Serra Netto e Terra é um escritório multidisciplinar que atua em perfeita integração, para garantir os melhores resultados aos nossos clientes.

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  • Negociação de cláusulas essenciais em contratos de locação de escritórios no Brasil

    Negociar um contrato de locação corporativa envolve questões complexas que vão muito além da definição do valor do aluguel. Para empresas estrangeiras, esse cenário é ainda mais desafiador, na medida...

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  • O Marco Temporal e as demarcações quilombolas

    Fonte: Um Só Planeta  Diferenciação das hipóteses de incidência de marco temporal para territórios dos povos originários e quilombolas é fundamental, pois é comum a tentativa de se afastar, nas...

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  • Duarte Garcia, Serra Netto e Terra é reconhecido pelo Legal 500 com o selo “Sector Knowledge” de satisfação do cliente

    Com orgulho anunciamos que o Escritório foi reconhecido pelo Legal 500 com o selo “Sector Knowledge” (Conhecimento Setorial) em excelência no atendimento ao cliente. Este reconhecimento é fruto direto dos...

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  • Brazil’s updated TP profile represents full arm’s-length principle alignment: advisers

    Fonte: ITR The OECD profile signals Brazil is no longer a jurisdiction where TP can be treated as a mechanical compliance exercise, one expert suggests, though another highlights “significant concerns”...

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  • DeclaraAgro: prazo final expõe riscos tributários para o produtor rural

    Fonte: Canal Agro+ Produtores rurais pessoas físicas têm até 30 de janeiro para responder ao comunicado da Receita Federal no âmbito da iniciativa “DeclaraAgro – Arrendamentos” e regularizar suas declarações...

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  • Medidas executivas atípicas e o Tema 1.137 do STJ

    Fonte: Migalhas Supremo fixa regras para medidas atípicas em execuções civis, exigindo proporcionalidade, fundamentação, subsidiariedade, contraditório e prazo certo. O processo de execução civil sempre enfrentou uma barreira muitas vezes...

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  • Conceito de simulação tributária: equívocos do veto à inclusão do artigo 341-F, § 2º, III, na reforma

    Fonte: Conjur Ao promulgar a Lei Complementar nº 227/2026, o presidente da República vetou a inclusão do artigo 341-F, § 2º, III, na Lei Complementar nº 214/2025 [1]. Esse artigo...

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  • Limites jurídicos do monitoramento de produtividade no ambiente corporativo

    Fonte: Valor Econômico A Justiça do Trabalho tem entendido, na maioria dos casos, que o monitoramento de produtividade pelo empregador, por si só, não gera o dever de indenizar o...

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  • ‘Sigh of relief’ for multinationals after pillar two side-by-side agreement

    Fonte: ITR Experts from different jurisdictions have offered their perspectives on the pillar two side-by-side agreement announced last week, with one claiming multinationals were “breathing a sigh of relief”. The...

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  • Medida Provisória prorroga o prazo para conclusão da identificação de terrenos de marinha pela SPU

    A Medida Provisória 1.332/2025, publicada em 30/12/2025, prorrogou o prazo para que a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) conclua a identificação dos terrenos marginais dos rios federais navegáveis, bem...

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    Prêmios e Reconhecimentos

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