Formado por profissionais com grande experiência, trabalho conjunto e reconhecimento nacional e internacional, Duarte Garcia, Serra Netto e Terra é um escritório multidisciplinar que atua em perfeita integração, para garantir os melhores resultados aos nossos clientes.
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Recentemente (16/06/2026), a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (REsp nº 2229517 / PR) decidiu, por unanimidade, que, em ações de rescisão de contratos de locação na modalidade built...
Saiba maisFonte: JOTA Seu impacto dependerá menos de sua força simbólica e mais da capacidade do país de traduzi-la em soluções regulatórias viáveis No último dia 12 de junho, a Organização...
Saiba maisFonte: JOTA Colegiado: 1ª Seção Processo: REsp 2215075/SC e REsp 2177940/RS (Tema 1455) Partes: Loli Comércio de Alimentos LTDA e Mercado Derner LTDA x Fazenda Nacional Relator: Maria Thereza de...
Saiba maisFonte: Jornal de Ciências Criminais do IBCCRIM A inclusão do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) como Terroristas Globais Especialmente Designados (Specially Designated Global Terrorists –...
Saiba maisEm 25 de maio de 2026, foi publicado acórdão no âmbito do julgamento do Agravo de Instrumento nº 2339657-65.2025.8.26.0000, negando provimento ao agravo e mantendo decisão de primeiro grau que...
Saiba maisDuarte Garcia, Serra Netto e Terra foi reconhecido como líder entre os escritórios mais admirados da Grande São Paulo, na categoria Abrangente, pelo guia Análise Advocacia Regional, edição 2026, com...
Saiba maisO sócio Marcelo Terra integra a programação do IMOBICOM Regionais 2026, promovido pelo Secovi-SP, que será realizado no dia 4 de agosto, das 8h00 às 16h00, no Royal Palm Hall,...
Saiba maisFoi sancionada a Lei Federal nº 15.437, de 18/06/2026, que alterou o art. 12-C do Decreto-Lei nº 9.760/1946. A norma prorrogou para 31/12/2028 o prazo para que a Secretaria do...
Saiba maisO Escritório foi novamente reconhecido pelo guia Chambers Brazil: Industries & Sectors, edição 2026, pela atuação nas áreas de Direito Público (Highly Regarded) e Direito Ambiental, pelas quais foram destacados,...
Saiba maisFomos reconhecidos como Band 1 na estreia do ranking de Direito Urbanístico: planejamento, zoneamento e uso de solo do Chambers Brazil: Industries & Sectors, com destaque para os sócios Francisco...
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