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Apresentação

Formado por profissionais com grande experiência, trabalho conjunto e reconhecimento nacional e internacional, Duarte Garcia, Serra Netto e Terra é um escritório multidisciplinar que atua em perfeita integração, para garantir os melhores resultados aos nossos clientes.

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  • Duarte Garcia, Serra Netto e Terra conquista 2º lugar no ranking do guia Análise Advocacia Mulher 2026

    O Duarte Garcia, Serra Netto e Terra foi reconhecido na edição 2026 do guia Análise Advocacia Mulher, conquistando o 2º lugar entre os escritórios com maior número de advogadas mais...

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  • Nova lei reduz benefícios fiscais federais e pode aumentar custos no agronegócio a partir de 2026

    Fonte: Notícias Agrícolas Lei Complementar nº 224/2025 corta parte dos incentivos tributários e pode elevar despesas em diferentes cadeias do setor A Lei Complementar nº 224/2025, publicada no fim de 2025,...

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  • Mercado por Elas: quando o legal não é suficiente no mercado imobiliário

    Fonte: Exame Entre brechas regulatórias, pressão por resultado e crédito de longo prazo, o mercado testa diariamente o limite entre cumprir a lei e agir com ética Certa vez, ouvi...

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  • José Guilherme G. S. Dias será palestrante no ADIT Juris 2026

    O sócio José Guilherme G. S. Dias será palestrante no ADIT Juris 2026, considerado o principal seminário jurídico do Brasil voltado aos mercados imobiliário e turístico. O evento será realizado...

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  • Marcelo Terra será painelista do SOMA Leaders São Paulo 2026

    No dia 6 de março de 2026, das 8h30 às 13h00, será realizada a edição São Paulo do SOMA Leaders, evento voltado ao desenvolvimento de lideranças e à troca de...

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  • Lei 15.299/2025: segurança pública, risco urbano e a descriminalização regulada da poda e corte de árvores

    Fonte: Canal Energia A relação entre proteção ambiental e gestão de riscos urbanos sempre gerou tensões regulatórias no Brasil. A publicação da Lei Federal nº 15.299/2025, em 22 de dezembro...

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  • A Lei 15.300/2025 e a Licença Ambiental Especial: um fast track regulado com alto impacto para previsibilidade, capital e governança

    Fonte: ESG Inside A sanção da Lei Federal nº 15.300/2025, convertendo a MP nº 1.308/2025, marca um ponto de inflexão no licenciamento ambiental ao estabelecer o rito jurídico-operacional da Licença Ambiental...

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  • Rodrigo Duarte Garcia analisa decisão do TCDF sobre contratação de camarote na Stock Car

    Em entrevista à Rádio CBN, o sócio Rodrigo Scalamandré Duarte Garcia comentou a decisão do Tribunal de Contas do Distrito Federal que suspendeu, de forma cautelar, o pagamento de contrato...

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  • Luis Eduardo Serra Netto será moderador no Infra Sul GRI 2026

    O sócio Luis Eduardo Serra Netto será moderador do painel “Resíduos de Valor: como transformar a gestão de resíduos em ativo estratégico do Sul?”, durante o Infra Sul GRI 2026,...

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  • Duarte Garcia, Serra Netto e Terra é reconhecido pelo Chambers Global 2026 em duas áreas de atuação

    Nosso Escritório foi reconhecido pelo guia internacional Chambers Global 2026, nas áreas de Direito Público e Direito Ambiental. Em Direito Público, o sócio Luis Eduardo Serra Netto foi recomendado na...

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