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Apresentação

Formado por profissionais com grande experiência, trabalho conjunto e reconhecimento nacional e internacional, Duarte Garcia, Serra Netto e Terra é um escritório multidisciplinar que atua em perfeita integração, para garantir os melhores resultados aos nossos clientes.

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  • Duarte Garcia, Serra Netto e Terra é novamente reconhecido pelo Leaders League Brasil 2024

    Duarte Garcia, Serra Netto e Terra foi novamente reconhecido pelo Leaders League Brasil 2024, nas áreas de Compliance, Contencioso Civil e Comercial e Direito Penal Empresarial. Os sócios Daniel Gustavo...

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  • Duarte Garcia, Serra Netto e Terra tem 5 sócias indicadas pelo guia Análise Advocacia Mulher 2024 entre as advogadas mais admiradas em suas áreas de atuação

    O Escritório foi um dos que obtiveram maior número de indicações entre as advogadas mais admiradas, 5 sócias reconhecidas em 4 especialidades, 4 setores econômicos e pela atuação no Estado...

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  • Incremento da segurança jurídica. Ampliação do princípio da concentração na matrícula.

    A recentíssima Lei Federal 14.825, de 2024,valida transações imobiliárias feitas de boa-fé de qualquer tipo de gravame judicial incidente sobre o imóvel ou sobre o patrimônio do titular do imóvel,...

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  • Provimento n.º 161 do CNJ: Atualizações Cruciais na Prevenção de Crimes Financeiros e Terrorismo

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu o Provimento n.º 161, que entrará em vigor em 02 de maio de 2024. Esse provimento tem como objetivo atualizar as normas de...

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  • Projeto de lei define o conceito de identidade ecológica

    Um projeto de lei define o conceito de identidade ecológica no código florestal, que permite, por exemplo, a compensação de áreas de reserva legal convertidas até dezembro de 2015, para...

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  • Quais são os direitos das mulheres conquistados no Brasil?

    Fonte: Valor Econômico Para especialistas, apesar do Brasil ter avançado em diversas áreas, ainda existem questões pendentes que precisam de atenção Dia 8 de março é o Dia Internacional da...

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  • Publicada portaria que define os critérios de análise de renda para alienação e locação de habitações de interesse social e de mercado popular

    Fonte: Migalhas Portaria 32/24 define critérios para análise de renda em São Paulo. Unidades HIS 1, HIS 2 e HMP têm faixas específicas. Controle rigoroso inclui certificação do BACEN para...

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  • Motoristas de app: remuneração mínima e inclusão no INSS são ponto alto de PL, dizem especialistas; veja o que muda

    Fonte: CNN Setor aponta "passo importante" para regulação de modo que não afete atividade O Projeto de Lei que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativo no Brasil foi bem...

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  • Duarte Garcia, Serra Netto e Terra é o vencedor do The Legal 500 Brazil Awards 2024

    Com orgulho e alegria, recebemos o prêmio Escritório do Ano do The Legal 500 Brazil Awards 2024 na área de Direito Imobiliário. O reconhecimento nos motiva a continuar entregando a...

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  • IGUALDADE SALARIAL E CRITÉRIOS REMUNERATÓRIOS: PRAZO PARA O RELATÓRIO DE TRANSPARÊNCIA

    No dia 29.02.2024, encerra-se o prazo para empresas com 100 ou mais empregados enviarem ao MTE as informações para subsidiar o Relatório de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios. O objetivo da...

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    Prêmios e Reconhecimentos

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