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Formado por profissionais com grande experiência, trabalho conjunto e reconhecimento nacional e internacional, Duarte Garcia, Serra Netto e Terra é um escritório multidisciplinar que atua em perfeita integração, para garantir os melhores resultados aos nossos clientes.

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  • Marcelo Terra integra a programação do I Seminário Luso-Brasileiro de Direito Imobiliário, em Lisboa

    O sócio Marcelo Terra é um dos especialistas convidados para o I Seminário Luso-Brasileiro de Direito Imobiliário, que ocorre nos dias 11 e 12 de maio na Faculdade de Direito...

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  • STF ratifica regras para compra e arrendamento de terras rurais por empresas brasileiras com capital estrangeiro

    O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a constitucionalidade das restrições à aquisição e ao arrendamento de imóveis rurais por empresas brasileiras controladas por capital estrangeiro.   A decisão...

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  • Ruído de obras: controle é essencial para planejamento, mas não pode impedir crescimento da cidade

    Fonte: Estadão   A republicação da Portaria que institui o manual de controle de ruído de obras privadas do município de São Paulo não é mero gesto burocrático: é uma...

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  • Brasil e União Europeia firmam acordo sobre proteção de dados, impulsionando investimentos

    Fonte: LexLatin A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e a Comissão Europeia anunciaram, no final de janeiro de 2026, o reconhecimento de adequação mútua entre o Brasil e...

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  • Gabriela Braz Aidar comenta, em matéria do jornal O Globo, o projeto do metrô de SP de permitir construções sobre as estações

    Em matéria publicada pelo jornal O Globo, a sócia Gabriela Braz Aidar comentou a proposta do Metrô de São Paulo de viabilizar empreendimentos imobiliários em áreas de estações e terminais,...

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  • Modificações legislativas como resposta ao aumento do feminicídio: Uma análise crítica sobre sua efetividade

    Fonte: Migalhas Nas últimas semanas, o ordenamento jurídico brasileiro foi objeto de relevantes alterações voltadas ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, com a promulgação das leis...

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  • Nova lei contra facções endurece penas e reacende debate sobre limites constitucionais

    Fonte: JOTA A sanção do chamado PL Antifacção, em 24 de março, inaugura um novo marco no enfrentamento ao crime organizado no Brasil. A nova legislação amplia significativamente o rigor...

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  • Tributação ambiental e incentivos econômicos: quem pode acessar o benefício fiscal dos serviços ambientais

    Fonte: ESG Inside A agenda de gestão e destinação de resíduos deixou de ser apenas uma obrigação regulatória para ocupar papel central na política ambiental e na estratégia econômica do...

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  • A taxa Selic como juros moratórios nas dívidas civis anteriores à lei 14.905/24: O juízo de retratação no contexto do Tema repetitivo 1.368 do STJ

    Fonte Migalhas O juízo de retratação no Tema 1.368 do STJ reforça a uniformização da jurisprudência, permitindo revisão de decisões para adequação aos precedentes. O Sistema Judiciário brasileiro, na busca...

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  • Gabriela Braz Aidar concede entrevista à coluna Ponto de Vista do Boletim AASP sobre direito de laje e a verticalização do direito de propriedade

      Em entrevista à coluna Ponto de Vista, do Boletim AASP, a sócia Gabriela Braz Aidar comentou aspectos jurídicos do direito de laje, notadamente no que diz respeito à sua...

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