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Apresentação

Formado por profissionais com grande experiência, trabalho conjunto e reconhecimento nacional e internacional, Duarte Garcia, Serra Netto e Terra é um escritório multidisciplinar que atua em perfeita integração, para garantir os melhores resultados aos nossos clientes.

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  • Duarte Garcia, Serra Netto e Terra é novamente reconhecido pelo guia Chambers Brazil: Industries & Sectors

    O Escritório foi novamente reconhecido pelo guia Chambers Brazil: Industries & Sectors, edição 2026, pela atuação nas áreas de Direito Público (Highly Regarded) e Direito Ambiental, pelas quais foram destacados,...

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  • Duarte Garcia, Serra Netto e Terra é reconhecido (Band 1) pelo guia Chambers Brazil: Industries & Sectors 2026, na área de Direito Urbanístico: planejamento, zoneamento e uso de solo

    Fomos reconhecidos como Band 1 na estreia do ranking de Direito Urbanístico: planejamento, zoneamento e uso de solo do Chambers Brazil: Industries & Sectors, com destaque para os sócios Francisco...

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  • Resolução CETESB nº 17/2026: primeiros efeitos práticos da adaptação paulista à Lei nº 15.190/2025

    Fonte: ESG Inside A Lei Federal nº 15.190/2025 já está formalmente em vigor e começa a produzir efeitos concretos sobre o licenciamento ambiental em todo o país, ainda que sua...

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  • Inventários de emissões e o risco jurídico invisível na cadeia ESG

    Fonte: Um Só Planeta Nos últimos anos, a agenda climática deixou de ser um vetor exclusivamente reputacional para ocupar um espaço estruturante na governança corporativa. Esse deslocamento, no entanto, não...

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  • Luis Eduardo Serra Netto reflete sobre liderança pelo exemplo e o poder da emulação

    Há aprendizados que não vêm de orientações formais, mas da convivência. No podcast Vendendo Valor, o sócio Luis Eduardo Serra Netto falou sobre esse tipo de influência ao recordar Mário...

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  • Luis Eduardo Serra Netto fala sobre os impactos da inteligência artificial na advocacia

    Em sua participação no podcast Vendendo Valor, o sócio Luis Eduardo Serra Netto comentou os impactos da inteligência artificial na advocacia e refletiu sobre uma questão cada vez mais presente...

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  • ISS do lixo: decisão sobre aterro sanitário pode mudar contratos de resíduos

    Fonte: LexLegal O Superior Tribunal de Justiça decidiu que, quando um contrato trata especificamente do transporte e da destinação final de resíduos sólidos em aterro sanitário, o ISS devido por...

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  • CNVM: nova lei cria banco de dados nacional de condenados por violência contra a mulher

    Foi publicada, em 21 de maio de 2026, a Lei nº 15.409/2026, que institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM), com entrada em vigor...

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  • CCIR atualizado é fundamental para operações com imóveis rurais

    Fonte: Agro+ Documento emitido pelo Incra é exigido para financiamentos, transferências e outros atos envolvendo propriedades rurais Manter o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) atualizado é uma medida...

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  • Douglas Nadalini, em entrevista à TV Globo, comenta o papel do agronegócio na meta de zerar o desmatamento ilegal até 2030

    Em entrevista à TV Globo, o sócio Douglas Nadalini comentou como o agronegócio pode ajudar a viabilizar a meta brasileira de eliminar o desmatamento ilegal até 2030.  A matéria foi veiculada por...

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