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Formado por profissionais com grande experiência, trabalho conjunto e reconhecimento nacional e internacional, Duarte Garcia, Serra Netto e Terra é um escritório multidisciplinar que atua em perfeita integração, para garantir os melhores resultados aos nossos clientes.

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  • STJ delimita a aplicação do CDC e a responsabilidade de prestadores de serviços em fundos de investimento

    A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça proferiu decisão relevante para o mercado de capitais ao julgar o REsp 2.230.861/GO, envolvendo pedido de ressarcimento formulado por investidora em razão...

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  • Resolução Conama nº 513 reposiciona licenciamento ambiental como instrumento vivo de política pública

    Fonte: ConJur A publicação da Resolução nº 513 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), de 7 de abril de 2026, representa mais do que uma atualização técnica do Programa...

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  • CCIR/2026 já está disponível para emissão

    A emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) 2026 para imóveis rurais está disponível a partir de 19/05/2026, conforme divulgado pelo Incra. O CCIR atualizado é indispensável para...

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  • O papel da Transferência do Direito de Construir na Regeneração Urbana

    Fonte: ADIT Brasil O centro de São Paulo concentra um dos maiores conjuntos de imóveis tombados da cidade. São edifícios que carregam a memória urbana, marcam diferentes ciclos econômicos e...

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  • O novo mapa da litigância climática no Brasil: quando risco jurídico vira risco de estratégia

    Fonte: Análise Editorial   Eventos climáticos extremos deixaram de ser exceções pontuais e passaram a integrar o cotidiano econômico e institucional. Incêndios de grande escala, inundações severas e secas prolongadas...

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  • Agenda 2030: os otimistas miram a meta; os sensatos recalculam a rota

    Fonte: Um Só Planeta O ano de 2030 ainda não chegou, mas já deixou de pertencer ao futuro. É amanhã. E, justamente por isso, a distância entre as promessas assumidas...

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  • Nova lei dispensa licenciamento ambiental no agro e amplia debate sobre segurança jurídica

    Fonte: Agro+   Mudança regulatória simplifica exigências para atividades rurais, mas levanta questionamentos sobre controle ambiental e judicialização   A entrada em vigor da Lei Federal nº 15.190/2025, conhecida como...

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  • DGlab estará presente no AB2L Lawtech Experience 2026

    O DGlab, observatório de Inteligência Artificial do Escritório, estará presente no AB2L Lawtech Experience 2026, o maior evento de  inovação jurídica do mundo, com mais de 8.000 participantes entre decisores...

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  • A consulta pública sobre a regulamentação de grandes geradores de resíduos sólidos e seus impactos para o setor privado

    Fonte: ESG Inside A consulta pública aberta pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) para regulamentação dos grandes geradores de resíduos sólidos representa um marco importante na gestão ambiental do Brasil,...

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  • Marcelo Terra integra a programação do I Seminário Luso-Brasileiro de Direito Imobiliário, em Lisboa

    O sócio Marcelo Terra é um dos especialistas convidados para o I Seminário Luso-Brasileiro de Direito Imobiliário, que ocorre nos dias 11 e 12 de maio na Faculdade de Direito...

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