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Formado por profissionais com grande experiência, trabalho conjunto e reconhecimento nacional e internacional, Duarte Garcia, Serra Netto e Terra é um escritório multidisciplinar que atua em perfeita integração, para garantir os melhores resultados aos nossos clientes.

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O foie gras acabou. E agora? O que a nova lei revela sobre o futuro da hotelaria de luxo no Brasil

Fonte: Hotelier News Até poucos dias atrás, a discussão sobre foie gras parecia restrita a chefs, críticos gastronômicos e defensores da causa animal. Não mais! A publicação da Lei Federal...
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A nova dinâmica das constrições imobiliárias: Mitigação de riscos e celeridade em operações estratégicas

Fonte: Migalhas CNJ aposta no Constrijud para acelerar constrições imobiliárias e reduzir riscos em operações estratégicas. A CNJ - Corregedoria Nacional de Justiça editou, em 12 de maio de 2026,...
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CITES e o risco invisível que ainda surpreende o mercado de luxo

Fonte: ESG Inside O mercado global de luxo ingressou em uma fase de maior maturidade regulatória, na qual crescimento e desejabilidade passaram a conviver com um ambiente de compliance muito...
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STJ blinda alienação fiduciária e veda manobra de terceiros garantidores

Fonte: ConJur A alienação fiduciária de bens imóveis consolidou-se, ao longo das últimas décadas, como a verdadeira espinha dorsal do mercado de crédito corporativo e bancário brasileiro, revelando-se um instrumento...
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Os desafios do processo administrativo sancionador ambiental

Fonte: Reset Decisão do STJ sobre a autonomia de Estados e Municípios e as recentes exigências de atos de impulso real redefinem os rumos das sanções ambientais no Brasil Um...
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DGcast, o podcast jurídico do Duarte Garcia, está no ar!

Com prazer comunicamos que o primeiro episódio do DGcast, o podcast do Duarte Garcia, já está no ar. A cada edição, nossos advogados e convidados especiais abordarão, em um bate-papo...
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Concluímos mais uma edição do Projeto MaSeDuGa

É com muito orgulho que celebramos o encerramento de mais uma turma do Projeto MaSeDuGa, uma iniciativa que temos o privilégio de realizar em parceria com a Beacon School e...
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Mercado de carbono brasileiro entra em fase decisiva para a competitividade

Fonte: Um Só Planeta Neste artigo, Douglas Nadalini e Bruno Vinciprova Pileggi, do escritório de advocacia Duarte Garcia, Serra Netto e Terra, comentam sobre os desdobramentos da legislação que regula...
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Valor da causa nas ações decorrentes de contratos de locação BTS. Decisão do STJ e sua limitação

Recentemente (16/06/2026), a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (REsp nº 2229517 / PR) decidiu, por unanimidade, que, em ações de rescisão de contratos de locação na modalidade built...
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Convenção 193 da OIT: norma global chegou, mas Brasil está pronto?

Fonte: JOTA Seu impacto dependerá menos de sua força simbólica e mais da capacidade do país de traduzi-la em soluções regulatórias viáveis No último dia 12 de junho, a Organização...
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