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Apresentação

Formado por profissionais com grande experiência, trabalho conjunto e reconhecimento nacional e internacional, Duarte Garcia, Serra Netto e Terra é um escritório multidisciplinar que atua em perfeita integração, para garantir os melhores resultados aos nossos clientes.

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  • RECEITA FEDERAL AUTORIZA O ABATIMENTO DE DEVOLUÇÃO E VENDAS CANCELADAS DA APURAÇÃO DE TRIBUTOS PELO SETOR IMOBILIÁRIO

    Em razão da crise econômica enfrentada pelas empresas dedicadas a atividades imobiliárias, não são raros os rompimentos dos contratos de compra de imóveis, com o consequente cancelamento e devolução das...

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  • Marcelo Terra participa da 5ª edição do GRI Residencial 2019

    O evento, que aconteceu no dia 18 de junho, em São Paulo, abordou o avanço da indústria, os desafios do mercado residencial e imobiliário no geral, fundos e créditos disponíveis para...

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  • Decreto da Prefeitura de São Paulo regulamenta quitação de precatórios

    Fonte: Consultor Jurídico Em 23 de maio, foi promulgado o Decreto do Município de São Paulo 58.767, que regulamenta a compensação prevista no artigo 105 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT),...

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  • Guilherme Caffaro Terra participa do Adit Share 2019

    Guilherme Caffaro Terra participou da mesa redonda que discutiu a lei e o manual de boas práticas da multipropriedade.  O ADIT Share 2019 é o principal seminário de time sharing e multipropriedade do país, realizado pela ADIT Brasil....

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  • José Carlos Baptista Puoli participa do III Seminário de Processo Civil USP/AASP

    José Carlos Baptista Puoli presidirá a mesa "Tutela provisória" que realizará um panorama sobre a tutela provisória no novo CPC.    O curso acontece no dia 25 de junho, às 8h30,...

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  • Pedro Simões e Flora Sartorelli Venâncio de Souza ministram palestra na Câmara de Comércio França Brasil

    O evento " Journeé du Luxe – Luxo com DNA Francês" faz parte da Semana Francesa 2019.  A palestra, que acontece no dia 11 de junho, das 08h30 às 17h00, abordará...

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  • Quando "entrar com uma liminar" deixa de ser solução e vira dor de cabeça

    Fonte: Consultor Jurídico Existem inúmeros conflitos, das mais variadas naturezas, que exigem uma resposta rápida do Poder Judiciário. São as chamadas tutelas provisórias de urgência, que antecipam a obtenção de...

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  • Nova Decisão de Diretoria da CETESB sobre o licenciamento de empreendimentos de processamento de lâmpadas

    Foi publicada hoje a Decisão de Diretoria da CETESB 60/2019/C, que dispõe sobre procedimentos para o licenciamento dos empreendimentos de processamento de lâmpada inservível que contêm mercúrio. Segundo a Decisão...

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  • Alteração do Código Florestal é aprovada pela Câmara dos Deputados

    A Medida Provisória (MP) nº 867, que flexibiliza alguns artigos do Código Florestal (Lei Federal nº 12.651/2012), foi aprovada nesta quarta-feira, dia 29.05.2019, pela Câmara dos Deputados por 243 votos...

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  • José Carlos Baptista Puoli participa do II Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário

    José Carlos Baptista Puoli está entre os palestrantes do painel "Contencioso Imobiliário" que acontece no dia 07 de junho de 2019, das 13h30 às 14h30, no centro de eventos do...

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    Prêmios e Reconhecimentos