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Apresentação

Formado por profissionais com grande experiência, trabalho conjunto e reconhecimento nacional e internacional, Duarte Garcia, Serra Netto e Terra é um escritório multidisciplinar que atua em perfeita integração, para garantir os melhores resultados aos nossos clientes.

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  • Colaborou, cumpriu… e será processado?

    STJ decide que colaboração premiada deve gerar estabilidade e confiança, e não ações de improbidade declaratórias Fonte: Estadão No Brasil, desde a década de 90, instrumentos consensuais são utilizados em matéria...

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  • Nota Informativa - Georreferenciamento

    A partir de 20 de novembro de 2025 será obrigatória a realização do georreferenciamento para todos os imóveis rurais com área inferior a 25 hectares. Isso significa que, para desmembramentos,...

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  • CVM autoriza Remuneração de Descontinuidade para gestores de FII destituídos sem justa causa

    Em reunião ocorrida no dia 1º de abril de 2025, o Colegiado da CVM deliberou, de forma unânime, acerca da possibilidade de um fundo de investimento imobiliário incluir em seu...

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  • Do risco ao reconhecimento: Mudança na jurisprudência trabalhista fortalece o cooperativismo e dá segurança a setores onde ele é essencial, como home care, clínicas e hospitais

    Fonte: Migalhas O modelo cooperativista tem se consolidado como alternativa segura, especialmente no setor de saúde, com a mudança jurisprudencial que garante maior previsibilidade jurídica. Nos últimos anos, decisões judiciais têm...

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  • Justiça concede indenização a parentes indiretos de trabalhadores da Vale

    Pesquisa da Juit analisa 471 ações de concunhado, sogros e primos de vítimas de desastre ambiental em Brumadinho (MG) Fonte: Valor Econômico O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o...

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  • PL da nova Lei de Concessões: A busca pela segurança Jurídica e por investimentos

    Fonte: Portal InfraNews Neste ano de 2025, a Lei Geral de Concessões (Lei Federal nº 8.987, de 1995) completa 30 anos. Nessas mais de três décadas de existência, a Lei...

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  • Brazil’s proposed 10% withholding tax prompts local concern

    There are unanswered questions as to how foreign investors could reclaim money via tax credits, advisers suggested Fonte: ITR A 10% withholding tax on profits and dividends sent overseas proposed...

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  • O desafio do transporte: por que mais pessoas usam carros em vez de ônibus e metrô no Brasil? 

    Fonte: Valor Econômico Gabrieli Santos Dias é moradora do Jardim da Conquista, no extremo leste da capital paulista. Trabalha como assistente administrativa em uma agência de viagens na avenida Faria...

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  • Possibilidade de Averbação de Contrato de Comodato

    Revertendo consolidada jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJSP, a 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo, no processo nº 1002198-13.2025.8.26.0100, autorizou a averbação...

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  • O sócio Luis Eduardo Menezes Serra Netto participará da conferência Infra Nordeste GRI 2025

      O sócio Luis Eduardo Menezes Serra Netto participará da conferência Infra Nordeste GRI 2025, que acontecerá em Recife no dia 3 de abril de 2025. Em sua 4ª edição,...

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