Fonte: Canal Energia

O Brasil deu um passo decisivo para consolidar sua posição como líder na economia verde global com a aprovação da Política Nacional de Transição Energética (PNTE) pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em reunião realizada no dia 26 de agosto de 2024, estabelecendo diretrizes desenvolvimento sustentável e redução de emissões de gases de efeito estufa.

A PNTE não se limita à mitigação das emissões; ela também busca fortalecer a economia nacional por meio de investimentos em energias renováveis e tecnologias limpas. Estima-se que essa nova política possa atrair até R$ 2 trilhões em investimentos nos próximos dez anos, impulsionando a industrialização sustentável do Brasil.

A implementação da PNTE será realizada por meio de dois instrumentos principais: o Fórum Nacional de Transição Energética (FONTE), que promoverá um diálogo contínuo entre governo, sociedade civil e setor privado, e o Plano Nacional de Transição Energética (PLANTE), que articulará as diversas iniciativas governamentais voltadas à transição energética.

O PLANTE tem como objetivo sistematizar e consolidar as ações dos programas do Governo Federal, estabelecer medidas para alcançar as metas do Plano Nacional sobre Mudanças Climáticas, atrair investimentos nacionais e estrangeiros, criar subsídios técnicos, articular iniciativas com entes subnacionais e apoiar a integração da PNTE com outras políticas públicas.

Além disso, foi criado o FONTE, um fórum permanente e consultivo que visa estimular, ampliar e promover o diálogo entre a sociedade civil, o Governo Federal e os entes subnacionais sobre a implementação da PNTE.

Os principais eixos da PNTE permitirão a promoção de fontes de energia renováveis, como a eólica, solar e biomassa, além do incentivo à captura e armazenamento de carbono e ao desenvolvimento de combustíveis sustentáveis.

Espera-se que, com a criação da PNTE, sejam desenvolvidas novas legislações que impulsionem a transição energética em todo o território nacional