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Formado por profissionais com grande experiência, trabalho conjunto e reconhecimento nacional e internacional, Duarte Garcia, Serra Netto e Terra é um escritório multidisciplinar que atua em perfeita integração, para garantir os melhores resultados aos nossos clientes.

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  • Provimento CG 33/25 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo: Altera regras relacionadas ao CAR e à especialização da área de reserva legal para fins de registro ou averbação

    Fonte: Migalhas A nova norma busca simplificar registros rurais, ajustando exigências do CAR e da reserva legal, ao mesmo tempo em que preserva a segurança jurídica. No dia 20 de...

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  • Paulo Roberto Fogarolli Filho participará do 3º Congresso Internacional Sociedade Digital & Inteligência Artificial, em Coimbra

    Paulo Roberto Fogarolli Filho participará do 3º Congresso Internacional Sociedade Digital & Inteligência Artificial, que acontecerá nos dias 16 e 17 de setembro, na Faculdade de Direito da Universidade de...

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  • APP em área urbana consolidada: entre técnica ambiental e desafios da judicialização

    Fonte: Jota Debate deve ser guiado por critérios técnicos e equilíbrio entre preservação ambiental e desenvolvimento sustentável A recente Deliberação Normativa 1/2025, publicada pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente de...

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  • Análise: a importância da regularidade ambiental para produtores rurais e da due diligence para o setor agroindustrial

    Fonte: Agro+ A crescente exigência por sustentabilidade nas cadeias produtivas tem levado empresas do agronegócio brasileiro a adotar ferramentas de rastreabilidade socioambiental e boas práticas de governança. A conformidade com...

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  • Licença Ambiental Especial: Agilidade com responsabilidade no novo modelo de licenciamento

    Fonte: ESG Inside A recente sanção da Lei Federal nº 15.190/2025, em 8 de agosto, marca uma inflexão relevante na política de licenciamento ambiental brasileira. Com o objetivo de modernizar...

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  • Gabriela Braz Aidar participa do evento “Cidades para Mulheres”

    A sócia Gabriela Braz Aidar participará, na próxima terça-feira, 9 de setembro, da Mesa de Debates do evento “Cidades para Mulheres”, realizado presencialmente na Escola da Cidade (Rua General Jardim,...

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  • ITR 2025: A Relevância da Uniformidade de Informações entre INCRA, Receita Federal e CAR e a Importância de se Observar o SIPT

    Fonte: Agro Planning O prazo para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2025 teve início em 11 de agosto e se...

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  • Patinetes elétricos fazem uma vítima a cada 4 dias no DF

    Fonte: Correio Braziliense Hospital de Base registrou 36 acidentes de abril a agosto, mas número pode ser bem maior, pois não inclui casos atendidos na rede privada e em outras unidades....

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  • Marcella Martins Montandon participará da Semana Jurídica Abrasce 2025

    A sócia Marcella Martins Montandon estará presente na Semana Jurídica 2025 da Abrasce, que acontece de 29 de setembro a 03 de outubro. O evento reúne especialistas do mercado para...

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  • Impactos do Fator K da SABESP sobre o desenvolvimento de empreendimentos imobiliários

    Fonte: Geocracia Com a publicação do Comunicado nº 02/2025, a SABESP estabeleceu novas diretrizes para a cobrança do Fator K, um coeficiente técnico vinculado à carga poluidora dos esgotos não domésticos....

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