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Apresentação

Formado por profissionais com grande experiência, trabalho conjunto e reconhecimento nacional e internacional, Duarte Garcia, Serra Netto e Terra é um escritório multidisciplinar que atua em perfeita integração, para garantir os melhores resultados aos nossos clientes.

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  • STJ e a definição do crime de poluição ambiental

    Fonte: Valor Econômico  No dia 08 de outubro de 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão de grande repercussão no âmbito do julgamento do Recurso Especial 2.205.709/MG, no...

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  • Duarte Garcia, Serra Netto e Terra tem 5 sócios reconhecidos pelo Lexology Index Brazil 2025

    O Escritório teve 5 sócios reconhecidos, em 4 áreas de atuação, na edição 2025 do guia internacional Lexology Index Brazil.  Confira abaixo os sócios recomendados em cada área. Direito Imobiliário...

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  • Reconhecido pelo sexto ano consecutivo como Escritório do Ano em Direito Imobiliário no Brasil pelo Best Lawyers, com 18 sócios e 16 associados reconhecidos, em 7 áreas de atuação

    Com orgulho, anunciamos que, pelo sexto ano consecutivo, fomos reconhecidos como Escritório do Ano em Direito Imobiliário pelo Best Lawyers, edição 2026. Confira abaixo, por área de atuação, os sócios...

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  • Duarte Garcia, Serra Netto e Terra é novamente reconhecido pelo ITR World Tax

    O Escritório foi novamente reconhecido pelo ITR World Tax, edição 2026, na área de “General Corporate Tax”, em nível nacional. Além disso, fomos indicados pela atuação regional, no Estado de...

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  • STJ: Provocar risco à saúde é crime de poluição ambiental

    Fonte: Valor Econômico  Basta haver risco potencial de prejuízo à saúde para que a poluição ambiental resulte na aplicação de pena, que pode chegar a cinco anos de reclusão e...

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  • Análise jurídica destaca importância das Cotas de Reserva Ambiental para a valorização e segurança jurídica no campo

    Fonte: Agro+ Em parecer elaborado pela advogada Adriana Siqueira Fausto Vaz de Lima, do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra, com atuação nas áreas de Ambiental/ESG, Agrário e Agronegócio,...

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  • Por que SP caminha para o fim do rodízio de veículos e trânsito deve piorar

    Fonte: Uol Imagine sair de casa em plena terça-feira, às 8h da manhã, em São Paulo, e encontrar ainda mais carros nas ruas do que o habitual. Parece impossível? Pois...

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  • Douglas Nadalini comenta, na TV Globo, regras de supressão de vegetação

    O sócio Douglas Nadalini concedeu entrevista ao programa SP1, da TV Globo, em matéria que abordou a supressão de vegetação. Durante a entrevista, o advogado explicou quais são as autorizações...

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  • Luis Eduardo Serra Netto será moderador no Brazil GRI Infra & Energy 2025

    O sócio Luis Eduardo Menezes Serra Netto será o moderador do painel “Licenciamento Ambiental - Mais previsibilidade ou judicialização?”, parte da conferência Brazil GRI Infra & Energy 2025, que ocorrerá...

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  • José Carlos Puoli e Daniel Sanfins serão palestrantes em evento a respeito de perícias judiciais, promovido pela Escola Paulista da Magistratura e pelo IBAPE/SP

    Os sócios José Carlos Baptista Puoli e Daniel Sanfins participarão, no dia 3 de novembro, do seminário “A perícia de engenharia e as normas ABNT NBR 13.752 e ABNT NBR...

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    Prêmios e Reconhecimentos

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