Formado por profissionais com grande experiência, trabalho conjunto e reconhecimento nacional e internacional, Duarte Garcia, Serra Netto e Terra é um escritório multidisciplinar que atua em perfeita integração, para garantir os melhores resultados aos nossos clientes.
Saiba maisFonte: Migalhas STJ fixa teses que restringem a penhora do bem de família em hipóteses de hipoteca, exigindo demonstração de benefício direto à entidade familiar. "Para os efeitos de impenhorabilidade,...
Saiba maisFonte: LexLatin Em abril de 2025, a Organização Marítima Internacional (IMO) aprovou novo marco regulatório com o objetivo de, até 2050, zerar as emissões líquidas de gases de efeito estufa...
Saiba maisEncerramos com muita alegria mais uma edição do Projeto MaSeDuGa, desenvolvido em parceria com a Beacon School e o Instituto Sol. Ao longo de uma semana, alunos do Ensino Médio...
Saiba maisFonte: Migalhas O STF julgou, recentemente, a ADI 5.705/SC, proposta pelo governador do Estado de Santa Catarina. A ação contestava o art. 61, I, da LC estadual 202/00, que institui...
Saiba maisDuarte Garcia, Serra Netto e Terra foi reconhecido novamente em 1º lugar na categoria Abrangente da edição 2025 da publicação Análise Advocacia Regional, reafirmando sua posição entre os escritórios mais...
Saiba maisO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, em sessão do Plenário Virtual realizada em 13 de junho de 2025, que cartórios não podem exigir, de forma genérica, que procurações tenham...
Saiba maisO Provimento nº 197, editado pela Corregedoria Nacional de Justiça em 13 de junho de 2025, regulamenta o § 1º do art. 7º-A da Lei 8.935/1994 e cria o serviço...
Saiba maisCom grande entusiasmo, concluímos na última sexta-feira mais uma edição do Projeto MaSeDuGa, realizada em parceria com a Beacon School e o Instituto Sol. Durante uma semana, estudantes do Ensino...
Saiba maisO Escritório foi novamente reconhecido pelo guia Chambers Brazil: Industries & Sectors, edição 2025, pela atuação na área de Direito Público. O sócio Luis Eduardo Serra Netto também foi indicado,...
Saiba maisNovo Provimento do CNJ e seus reflexos Por Arthur Liske e Gabriela Grassi Quartucci Guaritá Bento A recente edição, pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, do Provimento nº 195/2025,...
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