Formado por profissionais com grande experiência, trabalho conjunto e reconhecimento nacional e internacional, Duarte Garcia, Serra Netto e Terra é um escritório multidisciplinar que atua em perfeita integração, para garantir os melhores resultados aos nossos clientes.
Saiba mais
Por Bertrand L.M.B de Solere e Alain Ribeiro Croix Em 29.12.2021, o Governo Federal brasileiro promulgou a lei 14.286, sobre “mercado de câmbio, capital brasileiro no exterior, capital estrangeiro no Brasil”...
Saiba maisFonte: LexLatin Estopim foi decisão do governo de aumentar salário apenas de policiais O ano de 2022 começa com uma chance real de apagão em parte do funcionalismo público brasileiro:...
Saiba maisFonte: Estadão Com o advento da Emenda Constitucional (EC) nº 87/2015, parte do diferencial de alíquotas do ICMS (DIFAL-ICMS) incidente sobre as operações ou prestações interestaduais de bens ou serviços...
Saiba maisNesta quinta-feira, 23 de dezembro de 2021, foi publicada pela Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) a Resolução CVM nº 60 (“Resolução CVM nº 60”), que dispõe sobre as companhias securitizadoras de direitos creditórios registradas na CVM e revoga as Instruções CVM...
Saiba maisFonte: Estadão No último dia 15 de dezembro, o Departamento do Tesouro dos EUA incluiu a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (“PCC”) em uma lista de bloqueios da Agência...
Saiba maisFonte: Diário do Grande ABC O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou ontem a pauta das suas duas próximas sessões, marcadas para os dias 7 e 9 de dezembro. Ficou de...
Saiba maisEm agosto de 2020, o Supremo Tribunal Federal fixou a tese de repercussão geral (Tema nº 796) no sentido de que a imunidade do ITBI, prevista no inciso I...
Saiba maisA Superintendência de Supervisão de Securitização (“SSE”) da Comissão de Valores Mobiliários divulgou, em 25 de novembro de 2021, por meio do Ofício Circular nº 2/2021 – CVM/SSE (“Ofício”), entendimento...
Saiba maisFonte: Análise Editorial Com o intuito de construir um diálogo que auxilie na racionalização e sintetização da responsabilidade empresarial no Brasil, os advogados Isac Costa, João Paulo Orsini Martinelli e Pedro Simões se reuniram para...
Saiba maisFonte: UOL Economia - Empregos e Carreiras Trabalhadores com carteira assinada devem receber a primeira parcela do 13º salário até o próximo dia 30. Mas alguns podem sentir no contracheque o impacto do Programa de...
Saiba mais
