Olivar: Durante anos o escritório em que você trabalhou (fundado pelo seu tio Nívio Terra) atuava exclusivamente para uma empresa só. Foi por sugestão sua que isso mudou? Explique essa história, contextualizando.

MT: Fundado em 1964 por Nívio Terra, em 1974 eram dois os sócios, Nívio e Flávio Abrahão Nacle e duas advoga­das, Sônia Maria Gróba e Célia Maria Fontão Caixeta, meus pri­meiros mentores.

Célia já estava de saída para ingressar no jurídico interno da Gomes de Almeida Fernan­des, (GAF), então uma das maio­res incorporadoras e construto­ras do Brasil, com sede no Rio de Janeiro, e com escritório em São Paulo desde 1964.

Nesse ano, Raul Leite Luna foi o encarregado de instalar o escritório paulistano da GAF e conheceu Nívio, nascendo aí uma profunda amizade e um forte relacionamento empre­sarial.

Nívio fundou seu escritório com o objetivo de assessoria jurídica empresarial. Em 1974, a GAF era uma grande cliente, mas não a única, compondo uma carteira de várias outras empresas nos mais variados seg­mentos da indústria, do comér­cio e da prestação de serviços.

No começo dos anos 1980, várias empresas se formaram da experiência acumulada por seus engenheiros, que inicia­ram sua própria atividade em­presarial e que naturalmente procuraram Nívio para ser seu assessor jurídico.

Ao tempo do estágio, minha atuação era um misto de conten­cioso e de contratual, com mais intensidade no contencioso imobiliário.

O grande incremento de atuação no segmento da in­dústria do empreendimento imobiliário se deu a partir de 1982 e 1983, com a retoma­da da indústria, após uma crise extremamente profunda.

De 2007 para cá, iniciamos uma nova fase de viagens de lazer, que é a Missão Empresarial Fiabci (Federação Internacional Imobiliária), aproveitando o congresso mundial (em maio) com algumas esticadas e visitas técnicas a vários empreendi­mentos, aprendendo um pouco da cultura e dos hábitos locais.

Quase a totalidade dos parti­cipantes é vinculada, de alguma forma, ao mercado imobiliário. Mas o que verdadeiramente cultivamos nessas viagens é a amizade. Aliás, o Secovi-SP e a Fiabci, capítulo brasileiro, são fontes inesgotáveis de amiza­de.

Olivar: Como é a sua relação com clientes estrangeiros, novos operadores do mercado imobiliá­rio nacional, cada vez mais pre­sentes no País?

MT: Muito interessante esse aprendizado com os clientes estrangeiros vindos com outros hábitos e culturas e modo de fazer negócios. O estrangeiro, habitualmente, faz a pergunta “e se?”, uma resposta gerando novas indagações. O enorme desafio de transmitir ao não na­cional nossas peculiaridades e nossas dificuldades é um gran­de e complexo obstáculo a ser vencido diariamente.

Olivar: Temas relevantes e delica­dos. Primeiro: o Ministério Público e sua atuação no País, com foco no mercado imobiliário. Qual a sua opinião a respeito?

MT: Digo sempre que a fun­ção institucional do Ministério Público é fundamental para to­dos nós. Mas como em todas as outras áreas, há desvios e exageros. Talvez ainda vivamos, sem uma percepção muito clara, um momento de transição pendu­lar. O Ministério Público mui­to se engrandeceria se abrisse suas portas para a sociedade, no sentido de uma interlocução necessária e indispensável, até mesmo para bem compreen­der os fatos em sua inteireza e completude. Para bem conhecer as dificuldades do dia a dia, das consequências práticas das teses nascidas em gabinete.

Embora não reconheça pu­blicamente, o promotor é tão parcial quanto um advogado, pois defende a tese de seu clien­te, individual ou coletivo, difu­so ou homogêneo. Há, porém, uma grande diferença. Tem o poder de causar estragos e de gerar um temor reverencial ne­fasto.

A sociedade brasileira ainda precisa encontrar um sistema de pesos e contrapesos adequado. O diálogo institucional é o ca­minho para isso.

Olivar: Segundo: Registro de Imó­veis. Para muitos, reserva de merca­do. Para outros, ente regulador, centralizador e fundamental ao mercado imobiliário. Você está de que lado?

MT: Defendo com veemência o sistema atual. Trabalhando, como disse antes, há 44 anos na advocacia imobiliária, fre­quento os Registros desde en­tão e sou testemunha viva da profunda transformação ocor­rida nesse período, seja na qua­lidade da prestação de serviços, ou nas instalações prediais.

Não acredito na estatização, que somente agravará os defei­tos atuais e eliminará as quali­dades presentes.

"Não estudar significa parar no tempo, representa não exercer a profissão do advogado com vigor e a qualidade que dele se espera e se exige."

Olivar: Terceiro: o mercado imo­biliário está cada vez mais espe­cializado e complexo. Com ele, o mundo jurídico e tudo que o cerca. Na sua opinião, o Poder Judiciário está preparado tecnicamente para apreciar e julgar os tão complexos casos em que é instado a decidir? A esse respeito, seria a arbitragem uma solução, haja vista o conteú­do técnico envolvido (para assun­tos sem relação de consumo)?

MT: Penso que sim. O Judi­ciário está aparelhado tecnica­mente a julgar questões com­plexas, tanto quanto antes. Vejo a arbitragem como alternativa importante, mas, pessoalmen­te, com muitas ressalvas. Gosta­ria de que a decisão arbitral fosse passível de uma revisão por um segundo painel arbitral, talvez influenciado por uma frase do professor Gofredo, no salão nobre de nossas Arcadas e den­tro de um outro contexto: jus­tiça de instância única somen­te a divina.

Mais ainda: ser árbitro não pode ser uma profissão. Deve o árbitro manter sua ativida­de primitiva como primordial, trazendo para dentro da arbi­tragem suas contribuições e suas experiências de vida, não fican­do somente na redoma do ga­binete arbitral.

Olivar: Após 21 anos, você cin­diu a sociedade de advogados que mantinha e recentemente abriu as portas em outro local com boa parte dos sócios que já tinha. O que espera dessa nova fase?

MT: Após 20 anos de um profícuo trabalho conjunto, todos nós chegamos à conclu­são de que seria necessária uma separação de atividades, o que se fez dentro da maior paz e do respeito mútuo que nos une, buscando de forma incessante a preservação da ética e consi­deração aos clientes, razão de ser do escritório.

A divisão da equipe se fez de forma natural, sem traumas, sem concorrência desleal. Certa­mente, um case para as faculda­des de administração.

O que espero dessa nova fase? Que seja tão feliz quanto todas as demais. Aliás, passados cinco meses, essa convicção já se faz presente.

Olivar: Conhecendo o mercado imobiliário como conhece, por que não enveredou ao empreendedorismo, incorporando ou loteando tal qual os seus clientes?

MT: Primeiramente, como advogado 24/7, não sobra tem­po para outra atividade negocial. Depois, não tenho tino empresarial. Em terceiro lugar, jamais almejei ser concorrente de meus clientes, pois sou de­positário de informações con­fidenciais.

Olivar: Em quais áreas, além do direito imobiliário, você gosta­ria de atuar?

MT: Acredito que o direito não seja dividido em departa­mentos estanques. O advogado precisa ter uma visão interdisciplinar, sem perder de vista sua especialidade. Uma cidade como São Paulo não somente permite um alto grau de especialização, mas a exige dos profissionais de todas as áreas, inclusive do direito. O direito imobiliário é uma expressão ampla demais, abrangendo o direito civil puro, o direito processual civil, o imobiliário registral, o nota­rial, o ambiental, o urbanístico e tantos outros.

Olivar: Há quem diga que você amoleceu bastante e positivamente com a chegada de seus netos. Isso é verdade? O que mudou na sua vida? E na profissão?

MT: Sim, é verdade. Sempre tive o hábito de trabalhar um pouco aos sábados e às vezes aos domingos. Antes do nasci­mento de Guilherme, estando em São Paulo, ia até a Conselhei­ro Crispiniano. Com a chegada de Guilherme e Eduardo, mu­dei o hábito para levar trabalho para casa, o que faço até hoje, com enorme auxílio da tecno­logia. Há muitos anos, minha biblioteca, da qual muito me orgulho, fica em casa, pois o tempo para leitura e estudo ou é à noite ou durante os fins de semana e feriados.

Hoje, quando estou trabalhan­do em casa, meus netos Vítor e Helena pedem para assistir a desenhos em meu compu­tador. Nada mais gostoso, um neto em cada perna. Logo, logo, arrumarei espaço para Júlia.

A emoção de ter netos é real­mente distinta. Quando se é pai, a juventude da ocasião nos faz crer sermos imortais. O mo­mento perdido de hoje poderá ser recuperado no futuro. Quan­do se é avô, a sensação é total­mente diversa. Devemos apro­veitar cada momento com essas criaturas meigas, inocentes, com seu sorriso, porque talvez não haja tanto futuro assim.

Carinhosamente chamo meus netinhos de “perda de tempo 1, 2 e 3”. Na realidade, um amor que se traduz em cada gesto, em cada palavra, em cada mo­mento, em cada sorriso.