Fonte: Capital Aberto Proposto pelo Brasil, o Fundo propõe um modelo inédito de recompensar a conservação florestal, tratada como um ativo econômico e estratégico de longo prazo A transição ecológica deixou de ser pauta periférica para se tornar eixo de competitividade global. Nesse contexto, o... +

O Duarte Garcia, Serra Netto e Terra foi reconhecido na edição 2026 do guia Análise Advocacia Mulher, conquistando o 2º lugar entre os escritórios com maior número de advogadas mais admiradas do país. A publicação reconhece advogadas de destaque no mercado jurídico brasileiro e utiliza... +

Fonte: Notícias Agrícolas Lei Complementar nº 224/2025 corta parte dos incentivos tributários e pode elevar despesas em diferentes cadeias do setor A Lei Complementar nº 224/2025, publicada no fim de 2025, determina a redução de benefícios fiscais federais e pode aumentar custos em várias cadeias do... +

Fonte: Exame Entre brechas regulatórias, pressão por resultado e crédito de longo prazo, o mercado testa diariamente o limite entre cumprir a lei e agir com ética Certa vez, ouvi de uma conhecida que ética é um conceito elástico, no entendimento de que o que... +

O sócio José Guilherme G. S. Dias será palestrante no ADIT Juris 2026, considerado o principal seminário jurídico do Brasil voltado aos mercados imobiliário e turístico. O evento será realizado nos dias 19 e 20 de março de 2026, no Centro de Convenções Salvador, em... +

No dia 6 de março de 2026, das 8h30 às 13h00, será realizada a edição São Paulo do SOMA Leaders, evento voltado ao desenvolvimento de lideranças e à troca de experiências no setor imobiliário. O sócio Marcelo Terra participará do painel “Liderança e Legado”, que... +

Fonte: Canal Energia A relação entre proteção ambiental e gestão de riscos urbanos sempre gerou tensões regulatórias no Brasil. A publicação da Lei Federal nº 15.299/2025, em 22 de dezembro de 2025, insere um novo capítulo nesse debate ao alterar a Lei de Crimes Ambientais... +

Fonte: ESG Inside A sanção da Lei Federal nº 15.300/2025, convertendo a MP nº 1.308/2025, marca um ponto de inflexão no licenciamento ambiental ao estabelecer o rito jurídico-operacional da Licença Ambiental Especial (LAE), prevista no Novo Licenciamento Ambiental (Lei Federal nº 15.190/2025). A partir de agora,... +

Em entrevista à Rádio CBN, o sócio Rodrigo Scalamandré Duarte Garcia comentou a decisão do Tribunal de Contas do Distrito Federal que suspendeu, de forma cautelar, o pagamento de contrato firmado pela Secretaria de Turismo do DF para camarote institucional durante a etapa da Stock... +

O sócio Luis Eduardo Serra Netto será moderador do painel “Resíduos de Valor: como transformar a gestão de resíduos em ativo estratégico do Sul?”, durante o Infra Sul GRI 2026, conferência que reúne lideranças públicas e privadas envolvidas no desenvolvimento da infraestrutura na região Sul... +

Nosso Escritório foi reconhecido pelo guia internacional Chambers Global 2026, nas áreas de Direito Público e Direito Ambiental. Em Direito Público, o sócio Luis Eduardo Serra Netto foi recomendado na categoria “Highly Regarded”, enquanto em Direito Ambiental, André Pereira de Morais Garcia foi destacado como... +

Negociar um contrato de locação corporativa envolve questões complexas que vão muito além da definição do valor do aluguel. Para empresas estrangeiras, esse cenário é ainda mais desafiador, na medida em que alcançar a segurança jurídica desejada e evitar riscos e custos desnecessários depende da... +

Fonte: Um Só Planeta  Diferenciação das hipóteses de incidência de marco temporal para territórios dos povos originários e quilombolas é fundamental, pois é comum a tentativa de se afastar, nas demarcações quilombolas, a aplicação do critério O ano de 2025 se encerrou com um novo... +

Com orgulho anunciamos que o Escritório foi reconhecido pelo Legal 500 com o selo “Sector Knowledge” (Conhecimento Setorial) em excelência no atendimento ao cliente. Este reconhecimento é fruto direto dos depoimentos e do feedback de nossos clientes, que destacaram nosso profundo entendimento das particularidades de... +

Fonte: ITR The OECD profile signals Brazil is no longer a jurisdiction where TP can be treated as a mechanical compliance exercise, one expert suggests, though another highlights “significant concerns” A revised OECD transfer pricing profile for Brazil represents more than a technical refresh and... +

Fonte: Estadão Programa permitirá a regularização de bens, recursos ou direitos de origem lícita, seja no Brasil ou no exterior A Receita Federal disponibilizou na segunda-feira, 19, a declaração para que empresas possam aderir ao Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial, Modalidade Regularização (Rearp... +

Fonte: Canal Agro+ Produtores rurais pessoas físicas têm até 30 de janeiro para responder ao comunicado da Receita Federal no âmbito da iniciativa “DeclaraAgro – Arrendamentos” e regularizar suas declarações de Imposto de Renda relativas aos anos-calendário de 2020 a 2024. O prazo é considerado... +

Fonte: Migalhas Supremo fixa regras para medidas atípicas em execuções civis, exigindo proporcionalidade, fundamentação, subsidiariedade, contraditório e prazo certo. O processo de execução civil sempre enfrentou uma barreira muitas vezes intransponível: o emprego dos meios executivos típicos (como a penhora, o bloqueio de valores e... +

Fonte: Conjur Ao promulgar a Lei Complementar nº 227/2026, o presidente da República vetou a inclusão do artigo 341-F, § 2º, III, na Lei Complementar nº 214/2025 [1]. Esse artigo estabelecia que o conceito de “simulação”, considerada pelo artigo 341-F, § 1º, da mesma lei,... +

Fonte: Valor Econômico A Justiça do Trabalho tem entendido, na maioria dos casos, que o monitoramento de produtividade pelo empregador, por si só, não gera o dever de indenizar o trabalhador por danos morais. É preciso, segundo os tribunais, provar que esse controle foi feito... +