Fonte: Agro+ A crescente exigência por sustentabilidade nas cadeias produtivas tem levado empresas do agronegócio brasileiro a adotar ferramentas de rastreabilidade socioambiental e boas práticas de governança. A conformidade com critérios ambientais e sociais deixou de ser apenas obrigação legal e passou a ser requisito... +

Fonte: ESG Inside A recente sanção da Lei Federal nº 15.190/2025, em 8 de agosto, marca uma inflexão relevante na política de licenciamento ambiental brasileira. Com o objetivo de modernizar e conferir maior previsibilidade aos processos administrativos, a norma introduz a Licença Ambiental Especial (LAE)... +

A sócia Gabriela Braz Aidar participará, na próxima terça-feira, 9 de setembro, da Mesa de Debates do evento “Cidades para Mulheres”, realizado presencialmente na Escola da Cidade (Rua General Jardim, 65, Vila Buarque, São Paulo/SP), das 18h00 às 20h00. O encontro reunirá especialistas de diferentes... +

Fonte: Agro Planning O prazo para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2025 teve início em 11 de agosto e se encerrará em 30 de setembro. Nos termos da Instrução Normativa RFB n.º 2.273/2025, da Secretaria... +

Fonte: Correio Braziliense Hospital de Base registrou 36 acidentes de abril a agosto, mas número pode ser bem maior, pois não inclui casos atendidos na rede privada e em outras unidades. Especialistas alertam para a falta de regulação, de fiscalização e de educação no trânsito Os... +

A sócia Marcella Martins Montandon estará presente na Semana Jurídica 2025 da Abrasce, que acontece de 29 de setembro a 03 de outubro. O evento reúne especialistas do mercado para discutir as principais legislações que afetam os shopping centers no Brasil. Durante cinco dias intensos,... +

Fonte: Geocracia Com a publicação do Comunicado nº 02/2025, a SABESP estabeleceu novas diretrizes para a cobrança do Fator K, um coeficiente técnico vinculado à carga poluidora dos esgotos não domésticos. Essas medidas refletem a necessidade de adequação ao Marco Legal do Saneamento e à Política... +

Casos de estelionatários que se passam por advogados têm crescido em todo o país. Usando informações de processos judiciais e perfis falsos em aplicativos de mensagens, os criminosos aplicam o chamado “golpe do falso advogado”, induzindo vítimas a realizarem pagamentos via PIX sob a promessa... +

O Escritório foi novamente reconhecido pelo guia internacional Latin Lawyer 250, edição 2026, nas áreas de Direito Imobiliário, Turismo, Arbitragem e Contencioso. O guia destacou a consistência da atuação e a excelência técnica do Escritório em setores estratégicos, reforçando sua posição entre as principais bancas... +

Fonte: Migalhas A prática do sharenting expõe crianças nas redes, gerando riscos à privacidade e possíveis danos morais, exigindo limites e proteção legal adequada. Você postaria uma foto do seu filho chorando ou doente para centenas de pessoas verem? A exposição de crianças nas redes... +

Fonte: Migalhas CriptoJud, novo sistema do CNJ, agiliza bloqueio de criptoativos em exchanges brasileiras, ampliando a efetividade das execuções judiciais no país. O CNJ lançou recentemente o CriptoJud, sistema eletrônico voltado à identificação, bloqueio e futura liquidação de criptoativos mantidos em exchanges¹ brasileiras por devedores.... +

No dia 20 de agosto, o Projeto Elas do Duarte Garcia recebeu Elisa Rosenthal para um encontro inspirador sobre o tema “Liderança Feminina no Mercado Imobiliário”. O evento, realizado em formato híbrido, presencialmente no auditório do escritório e também via Teams, reuniu advogadas e advogados para... +

Fonte: Estadão Especialistas preveem prédios mais altos, com fachada ativa e residenciais de luxo. O leilão de Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs) realizado nesta semana pela prefeitura de São Paulo deve trazer uma mudança importante para a Faria Lima, principal avenida de escritórios... +

Fonte: Brasília Capital Plataformas utilizadas na internet para jogos como Roblox e Minecraft, populares entre crianças e adolescentes, são porta de entrada para crimes virtuais Extorsão, tortura, automutilação, morte de animais, crimes sexuais e até incentivo ao suicídio. Estes são apenas alguns dos perigos a... +

Fonte: O Globo Veiculado também no InfoMoney Na terça, prefeitura de São Paulo vendeu títulos que possibilitam às empreiteiras construírem prédios mais altos que o permitido em lei O leilão de certificados que permitem novas construções na avenida Faria Lima, centro financeiro de São Paulo,... +

Fonte: Migalhas CETESB lança nova edição do Manual de Áreas Contaminadas, ampliando segurança jurídica, eficiência regulatória e oportunidades de reabilitação ambiental. A decisão de diretoria 048/25 da CETESB inaugura uma nova fase na política ambiental paulista ao aprovar a terceira edição, revisada e ampliada, do Manual de Gerenciamento... +

Fonte: ESG Inside A CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) publicou a Decisão de Diretoria nº 038/2025/C/I, que redefine o enquadramento das atividades econômicas segundo o risco ambiental. A medida altera significativamente o processo de licenciamento ambiental no estado e pode impactar diretamente... +

Fonte Geogracia Uma mudança importante acaba de ser publicada e pode afetar diretamente os empreendimentos próximos a áreas naturais protegidas. A Resolução CONAMA nº 508/2025 atualizou a antiga norma de 2010 (Resolução CONAMA 428) e trouxe um novo procedimento para o licenciamento ambiental no entorno... +

No dia 19 de agosto de 2025, ocorreu o primeiro leilão da 6ª distribuição de CEPACs da Operação Urbana Consorciada Faria Lima. Foram ofertados 164.509 CEPACs ao preço mínimo de R$ 17.601,00, com 94,8 mil títulos arrematados. Após a aquisição, a vinculação dos CEPACs aos... +

Fonte: Correio Braziliense Tecnologia utiliza polímeros extraídos de embalagens pós-consumo para reforçar a liga asfáltica, aumentando sua durabilidade e reduzindo a necessidade de manutenção. O caminho entre um saco plástico descartado no lixo e o asfalto de uma rodovia pode ser mais curto do que se... +