No dia 11 de dezembro, das 19h00 às 20h30, Gleice Diniz participará do webinar “Reforma Tributária em Movimento: O que muda com o PLP 108?”, promovido pelo Women in Law Mentoring Brazil. O encontro discutirá os principais pontos do PLP 108, texto que marca a... +

Fonte: Jota Futuro do trabalho exigirá um direito que aprenda com a realidade, e não apenas a interprete O avanço tecnológico transformou radicalmente a forma como consumimos, produzimos e trabalhamos. Inovação e tecnologia tornaram-se palavras centrais na reconfiguração das relações de trabalho. Milhões de pessoas... +

Fonte: Valor Econômico Neste artigo, Douglas Nadalini, Bruno Vinciprova Pileggi e Michelle Tiberio, do escritório de advocacia Duarte Garcia, Serra Netto e Terra, houve uma mudança importante nas preferências do mercado global de carbono, com um foco crescente em projetos de restauração florestal O mercado... +

Já não é mais novidade que a Lei Complementar nº 214/2025 instituiu o IBS e a CBS com o objetivo de substituir o ICMS, ISS, PIS e COFINS. Mas, há um ponto de especial atenção no curtíssimo prazo, que afeta os locadores de imóveis comerciais... +

A sócia Gabriela Braz Aidar participará no dia 2 de dezembro como debatedora no painel “Pós COP30: Repercussões Ambientais para os Grandes Centros Urbanos”, promovido pela Comissão de Meio Ambiente da OAB SP. O encontro discutirá os desafios ambientais e urbanos que emergem após... +

O sócio Guilherme Caffaro Terra foi reconhecido pelo Lexology Index: Client Choice Awards 2026 como Advogado nº 1 do Brasil em Direito Imobiliário. A premiação escolhe apenas um vencedor, selecionado por área de atuação e jurisdição. O Client Choice, criado em 2005, reconhece escritórios e... +

Com orgulho comunicamos que conquistamos, pelo quinto ano consecutivo, o primeiro lugar no ranking do guia Análise Advocacia, edição 2026, entre os escritórios mais admirados da categoria abrangente no Estado de São Paulo. Fomos também indicados em 10 especialidades e 12 setores econômicos. Especialidades Ambiental ... +

Com imenso orgulho, anunciamos que o sócio Marcelo Terra foi, pela segunda vez consecutiva, eleito Advogado do Ano em Direito Imobiliário pelo Lexology Index Awards, premiação de abrangência global que reconhece os profissionais mais destacados do mundo em suas respectivas áreas de atuação. O reconhecimento... +

Fonte: ITR  The report is solid and balanced as it correctly underscores the ambitious institutional redesign that Brazil has undertaken in adopting a dual VAT model, experts tell ITR A recent OECD paper which argues Brazil is set to become a “pioneer” with a unique... +

O Escritório foi novamente reconhecido, na edição 2025 do guia internacional IFLR1000, nas áreas de Fusões e Aquisições, Desenvolvimento de Projetos e Mercado de Capitais.  O guia é um dos principais diretórios jurídicos do mercado, que classifica escritórios e advogados nas áreas financeira e corporativa,... +

Fonte: Valor Econômico  No dia 08 de outubro de 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão de grande repercussão no âmbito do julgamento do Recurso Especial 2.205.709/MG, no qual se discutiu a natureza jurídica do crime de poluição ambiental, previsto no artigo 54,... +

O Escritório foi indicado ao Legal 500 Brazil Awards 2026 como finalista na categoria “Real Estate Firm of the Year”, reforçando, pelo quinto ano consecutivo, o reconhecimento do mercado à sua excelência técnica e atuação estratégica no setor imobiliário. A recorrente presença entre os finalistas... +

O Escritório teve 5 sócios reconhecidos, em 4 áreas de atuação, na edição 2025 do guia internacional Lexology Index Brazil.  Confira abaixo os sócios recomendados em cada área. Direito Imobiliário Novamente reconhecidos: Guilherme Caffaro Terra  Marcelo Terra  Natalie Collet Feitosa Lange  Contencioso Empresarial Novamente reconhecido:... +

Com orgulho, anunciamos que, pelo sexto ano consecutivo, fomos reconhecidos como Escritório do Ano em Direito Imobiliário pelo Best Lawyers, edição 2026. Confira abaixo, por área de atuação, os sócios reconhecidos. Direito Imobiliário Novamente reconhecidos: Arthur Liske Francisco Ribeiro Gago Guilherme Caffaro Terra José Carlos... +

O Escritório foi novamente reconhecido pelo ITR World Tax, edição 2026, na área de “General Corporate Tax”, em nível nacional. Além disso, fomos indicados pela atuação regional, no Estado de São Paulo. O sócio Allan Fallet foi recomendado, pelo terceiro ano consecutivo, como “Highly Regarded”... +

Fonte: Valor Econômico  Basta haver risco potencial de prejuízo à saúde para que a poluição ambiental resulte na aplicação de pena, que pode chegar a cinco anos de reclusão e multa. O entendimento está em recente decisão da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça... +

Fonte: Agro+ Em parecer elaborado pela advogada Adriana Siqueira Fausto Vaz de Lima, do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra, com atuação nas áreas de Ambiental/ESG, Agrário e Agronegócio, as Cotas de Reserva Ambiental (CRAs) são apontadas como um marco para a consolidação de... +

Fonte: Uol Imagine sair de casa em plena terça-feira, às 8h da manhã, em São Paulo, e encontrar ainda mais carros nas ruas do que o habitual. Parece impossível? Pois esse cenário pode se tornar realidade muito em breve. A cidade caminha, silenciosamente, para o... +

O sócio Douglas Nadalini concedeu entrevista ao programa SP1, da TV Globo, em matéria que abordou a supressão de vegetação. Durante a entrevista, o advogado explicou quais são as autorizações legais necessárias para a supressão de vegetação, destacando que qualquer intervenção ambiental deve ser previamente... +

O sócio Luis Eduardo Menezes Serra Netto será o moderador do painel “Licenciamento Ambiental - Mais previsibilidade ou judicialização?”, parte da conferência Brazil GRI Infra & Energy 2025, que ocorrerá no dia 7 de novembro de 2025, das 09h00 às 18h00 no Grand Hyatt São... +