Fonte: Capital Aberto Cunhado no direito norte-americano e transposto ao direito brasileiro sobretudo pela via do processo penal, o termo fishing expedition designa a diligência probatória de caráter especulativo pela qual se pretende acessar documentos, dados ou informações sem indicação concreta dos fatos a serem... +

Em entrevista concedida ao programa Bom Dia Amazônia, transmitido pela Rede Amazônica (afiliada da TV Globo), Túlio Campos analisou os impactos da Reforma Tributária dos Tributos Indiretos para as micro e pequenas empresas. O ponto central do debate foi a nova dinâmica de recolhimento da... +

Fonte: The Latin American Lawyer Duarte Garcia, Serra Netto e Terra acted as legal counsel on the eleventh issuance and public distribution of quotas of the Zagros Renda Imobiliária Fundo de Investimento Imobiliário (GGRC11), assisting the fund from the drafting of offering documents through the... +

A formação de talentos e a ampliação de oportunidades são valores que fazem parte da cultura do Duarte Garcia. Nesse contexto, o Escritório mantém parceria com o Instituto Sol por meio do Projeto MaSeDuGa, iniciativa que reúne estudantes indicados pelo Instituto e promove seu desenvolvimento... +

O sócio Douglas Nadalini foi novamente reconhecido pelo Lexology Index: Environment & Climate, edição 2026, como “Highly Recommended” na categoria “Environment”. O guia afirma: “Douglas Nadalini assessora em questões sofisticadas de Direito Ambiental envolvendo gestão de resíduos, agronegócio e políticas de transição energética, combinando experiência... +

Fonte: The Latin American Lawyer Duarte Garcia, Serra Netto e Terra atuaram como consultores na décima primeira emissão e oferta pública de distribuição de cotas do Z agros Multiestratégia Fundo de Investimento Imobiliário Responsabilidade Limitada, fundo de investimento imobiliário administrado pela QI Tech Corretora de Títulos... +

Fonte: Correio Braziliense Entidades e empresas enfatizam tratamento tributário diferenciado para as importações e preveem impactos nos empregos no país. MP que acaba com o imposto será votada no Congresso Desde março, produtos de até US$ 50 deixaram de ser taxados em 20% pelo Imposto... +

Fonte: Valor Econômico O governo federal derrubou, na noite de segunda-feira (31), a liminar que suspendia a cobrança do Imposto de Exportação de petróleo. Com isso, a alíquota de 12% implantada pelo governo federal voltará a ser cobrada. A decisão é do desembargador Roberto Carvalho... +

Fonte: Estadão Homenageado na categoria Hors Concours do Master Imobiliário 2026 acompanhou a transformação do setor e participou da evolução da legislação Referência em Direito Imobiliário, Marcelo Terra é o homenageado Hors Concours 2026, escolhido pelas diretorias da Fiabci-Brasil e do Secovi-SP, realizadoras do Master... +

Fonte: Diário Agrícola | AgroPlanning A criação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), pela Lei nº 12.651/2012, representou um avanço estrutural na política ambiental brasileira. Ao instituir um sistema eletrônico nacional, o legislador buscou concentrar, em base própria, informações sobre o imóvel rural, como o uso do... +

O Escritório foi novamente reconhecido como “Recommended Firm” pelo guia internacional Latin Lawyer 250,  edição 2027, nas áreas de Direito Imobiliário & Turismo, Arbitragem e Contencioso. O Latin Lawyer 250 reconhece os escritórios de advocacia empresarial que se destacam pela relevância de sua atuação, abrangência... +

Marcelo Terra foi homenageado com a prestigiada distinção Hors-concours na 32ª edição do Prêmio Master Imobiliário. Durante a cerimônia, Terra teve a sua brilhante trajetória celebrada em um vídeo que relembrou momentos importantes de sua carreira e sua contribuição decisiva para o aprimoramento, modernização e... +

Fonte: Migalhas Uma reflexão sobre o termo inicial dos juros de mora na liquidação por arbitramento e na conversão de obrigação de fazer em perdas e danos. A definição do termo inicial dos juros de mora permanece objeto de relevantes controvérsias quando o valor da... +

Fonte: JOTA Previsibilidade das regras é indispensável para um país que busca conciliar crescimento econômico, transição energética e proteção ambiental O alcance da proteção ambiental ao redor de grandes reservatórios brasileiros passou a depender de uma variável incomum: qual turma do Superior Tribunal de Justiça... +

Fonte: ConJur A nova fronteira do direito econômico global demonstra que normas estrangeiras, ainda que não alterem diretamente a soberania do Brasil, podem impactar de forma relevante atividades econômicas locais, especialmente quando o tema envolve sustentabilidade da produção, regularidade ambiental, rastreabilidade, direitos humanos e governança... +

Fonte: Migalhas CARF mantém IRRF de 20% sobre rendimentos de FII pagos a fundos cotistas e evidencia divergência administrativa sobre a tributação. A 1ª seção do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais novamente examinou a tributação dos rendimentos que um FII - Fundo de... +

O sócio Marcelo Terra será palestrante na Semana Jurídica Abrasce 2026, onde discutirá o tema “Complexos multiuso em shopping centers e a Lei de Incorporações”, no dia 1º de outubro, das 10h45 às 12h15. O evento reúne grandes juristas e especialistas convidados para compartilhar experiências... +

Fonte: Esg Inside O mercado de loteamentos residenciais em São Paulo passa a operar sob uma regra mais clara. A Decisão de Diretoria CETESB nº 052/2026, publicada no Diário Oficial de 15 de julho, aprovou procedimentos próprios para o licenciamento ambiental dessa tipologia, que ocupa... +

Com orgulho anunciamos que o Duarte Garcia teve três sócios novamente reconhecidos pelo Lexology Index Real Estate, edição 2026, pela atuação de destaque em Direito Imobiliário. Marcelo Terra, na categoria Global Elite Thought Leaders. O guia destaca: “Marcelo Terra é amplamente considerado um dos principais... +

O Escritório foi destaque na mídia especializada, nacional e internacional, por sua atuação na primeira emissão de cotas do JS Crédito Estruturado III Fundo de Investimento Imobiliário. A oferta pública movimentou um total de R$ 636.072.000,00. A transação foi conduzida sob o rito de registro... +