A exposição frequente a níveis elevados de ruído pode comprometer o sono, o bem-estar e a saúde, enquanto o enfrentamento desse problema nas cidades passa por fiscalização, monitoramento e aplicação das normas existentes. Em reportagem do Último Segundo, Douglas Nadalini comenta as regras aplicáveis à... +

Na próxima terça-feira, 27 de outubro, o sócio Marcelo Terra participará do Condo Meeting “Reforma tributária e governança em supercondomínios”, realizado pelo Secovi-SP. Marcelo integrará o painel dedicado aos desafios e às boas práticas de governança em empreendimentos de grande porte, ao lado de Rubens... +

O Duarte Garcia, Serra Netto e Terra foi novamente reconhecido em Real Estate pela Chambers, mantendo sua posição na Band 1 e figurando entre os escritórios de maior destaque do Brasil na área. A edição também reconhece os sócios Marcelo Terra, Guilherme Caffaro Terra e... +

O próximo presidente da República poderá indicar, ao longo do mandato, até 48 nomes para as diretorias de agências reguladoras que atuam em setores como energia, telecomunicações, petróleo e gás, transportes, saneamento e saúde suplementar. Em reportagem do Estadão sobre o impacto dessas nomeações no... +

Até onde vai a responsabilidade das plataformas digitais de reserva por danos ocorridos durante uma hospedagem? Em artigo publicado pelo Hotelier News, Ana Beatriz Barbosa Ponte e Luma Rolli Carneiro analisam recente decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça sobre a responsabilidade das... +

Os gargalos jurídicos da energia eólica no Brasil podem impactar diretamente a viabilidade dos projetos e o ritmo de novos investimentos no setor. Em artigo publicado pelo Canal Energia, Douglas Nadalini e Fernando Issa analisam como questões relacionadas ao acesso à terra, licenciamento ambiental e... +

A Medida Provisória 1.394/2026 promoveu uma mudança significativa no tratamento jurídico das apostas de quota fixa no Brasil. Em artigo publicado no Migalhas, Carolina da Silva Leme e Julia Capolupo analisam os efeitos imediatos da medida, a previsão de extinção das autorizações concedidas aos operadores... +

Na próxima segunda-feira, 26 de outubro, às 17h, o Projeto Elas e o DGLab promovem o encontro “Quando a imagem mente: Inteligência Artificial e violência contra mulheres”, no Auditório Mário Sérgio Duarte Garcia, com participação presencial e online. O evento contará com Regina Acutu, CEO... +

No dia 9 de outubro, o sócio Eduardo Kowarick Halperin participou do III Congresso Internacional Remédios da Concorrência na Economia Digital, dedicado a discussões sobre inteligência artificial e plataformas digitais. O evento, realizado no Rio de Janeiro/RJ, foi organizado pela Universidade Federal do Rio de... +

Na próxima terça-feira, 20 de outubro, às 18h, via Zoom, Gabriela Braz Aidar e Adriana Siqueira Fausto de Lima participam como debatedoras da reunião da Comissão de Direito Ambiental da OAB/SP dedicada ao tema “Os desafios de conciliar desenvolvimento urbano, infraestrutura e preservação do meio... +

No dia 22 de outubro, a sócia Gabriela Braz Aidar participará como palestrante do Amazonita Summit 2026, em painel mediado por Ana Beatriz Barbosa Ponte.  O debate sobre Jurídico e Governança abordará o risco como vantagem competitiva e questões relacionadas ao Direito Urbanístico, Direito Tributário... +

Na próxima segunda-feira (19), Eduardo Kowarick Halperin, sócio do escritório, participa do lançamento da obra coletiva “Tributação em Reorganizações e Operações Societárias”, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Ele é autor do capítulo “Qualificação dos atos jurídicos nas reorganizações societárias”, que integra a... +

A edição Negócios de Turismo, da The President, reúne diferentes perspectivas sobre o desenvolvimento do setor no Brasil, abordando temas relacionados à gestão pública, hotelaria, sustentabilidade, investimentos e estruturação dos negócios.   Convidada a contribuir com a publicação, Ana Beatriz Barbosa Ponte assina o artigo... +

A edição 2027 da Leaders League reconheceu o Duarte Garcia, Serra Netto e Terra em sete práticas, contemplando diferentes frentes de atuação. A publicação também menciona profissionais do escritório, entre sócios e associados, nas áreas reconhecidas. Em Real Estate, a banca segue entre os Leading,... +

Na última quinta-feira, 05, o sócio Marcelo Terra ministrou a aula “Complexos multiuso em shopping centers e a Lei de Incorporações” durante a Semana Jurídica 2026, promovida pela Abrasce. O encontro reuniu juristas e profissionais do mercado em uma programação dedicada às principais questões legais... +

As inovações tecnológicas vêm trazendo novas discussões e desafios para o setor imobiliário, com reflexos também no campo jurídico. Temas como tokenização, registros eletrônicos, inteligência artificial e smart contracts estão entre os assuntos abordados na nova obra publicada pelo IBRADIM sobre Inovações Tecnológicas no Setor... +

A sócia Carolina da Silva Leme foi reconhecida pelo prestigiado guia internacional Lexology Index: Business Crime Defence 2026, que elenca os principais profissionais da assessoria jurídica em riscos penais e regulatórios. Carolina foi destacada como Recommended na categoria Business Crime Defence - Individuals (Direito Penal... +

Fonte: Folha de São Paulo Tribunal mais importante do país tem dominado o noticiário Entenda como ele funciona e como é o trabalho dos ministros Supremo Tribunal Federal: três palavras aparentemente simples, mas que nas últimas semanas têm dominado grande parte do noticiário. O STF,... +

Fonte: ConJur Um contribuinte pode ser autuado por deixar de recolher o IBS e a CBS por meio de simulação e, em razão disso, sofrer a imposição de uma multa qualificada? A resposta, desde a edição da Lei Complementar nº 236/2026, é negativa. A Lei... +

Fonte: Um Só Planeta O caso BEL1, em Belém, mostra que o país ainda não definiu quem licencia, sob quais critérios e mediante qual estudo ambiental os empreendimentos de infraestrutura digital intensivos em energia A corrida global pela inteligência artificial costuma ser narrada como uma... +