Fonte: Migalhas Há pouco mais de um mês, o verbo "adultizar" sofreu o clássico efeito contemporâneo da internet: viralizou, após o influenciador Felipe Bressanim Pereira, o Felca, apresentar em seu canal no YouTube importante denúncia acerca da exposição sexualizada de menores nas redes sociais com... +

Fonte: ESG inside A aprovação da Lei Federal nº 15.042/2024, que criou o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), inaugura uma nova fase para o Brasil na agenda climática global. Pela primeira vez, o país conta com um mercado regulado de carbono, com regras... +

Fonte: Canal Agro+ A recente Lei 15.042/2024, que institui o mercado regulado de carbono no Brasil, representa um marco regulatório relevante para o setor agropecuário e para os proprietários de imóveis rurais. Se, por um lado, a norma traz oportunidades de valorização de áreas preservadas... +

Fonte: g1 A legislação não obriga o patrão a fornecer pelo vale-alimentação, vale-refeição ou plano de saúde ao empregado. Porém, se houver liberação desses benefícios em convenção ou acordo coletivo, eles passam a ser obrigatórios. Planos de saúde, vale-refeição e outros benefícios extras têm ganhado... +

Fonte: Geocracia O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) aprovou nova resolução que redefine os procedimentos para concessão de Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) em imóveis rurais. A medida visa alinhar a atuação dos órgãos ambientais às diretrizes do Código Florestal (Lei Federal nº... +

Fonte: Estadão Em 9 de dezembro de 2024 foi publicado o Decreto nº 12.304/2024, que regulamenta os programas de integridade pela Controladoria-Geral da União (CGU), conforme a Lei n. 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LLCA). A implementação desses programas nas licitações... +

Fonte: Diário Agrícola | AgroPlanning Em 1966, a Lei nº 4.947 delegou ao Instituto Brasileiro de Reforma Agrária – IBRA as providências necessárias para promover a discriminação de terras devolutas existentes na faixa de 150 quilômetros ao longo das fronteiras brasileiras e, ao Poder Executivo, a... +

Fonte: Migalhas Notificação por e-mail na alienação fiduciária é válida, desde que comprovado o recebimento, garantindo celeridade e eficácia ao procedimento. A 2ª seção do STJ unificou jurisprudência admitindo a utilização de meios eletrônicos para intimação do devedor fiduciante em mora.  O acórdão, de relatoria... +

Fonte: Migalhas A nova norma busca simplificar registros rurais, ajustando exigências do CAR e da reserva legal, ao mesmo tempo em que preserva a segurança jurídica. No dia 20 de agosto de 2025, foi publicado o provimento CG 33/25, da Corregedoria Geral de Justiça do... +

Fonte: Jota Debate deve ser guiado por critérios técnicos e equilíbrio entre preservação ambiental e desenvolvimento sustentável A recente Deliberação Normativa 1/2025, publicada pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente de São Paulo (Consema) em 11 de julho, traz uma diretriz importante para os municípios: os... +

Fonte: Agro+ A crescente exigência por sustentabilidade nas cadeias produtivas tem levado empresas do agronegócio brasileiro a adotar ferramentas de rastreabilidade socioambiental e boas práticas de governança. A conformidade com critérios ambientais e sociais deixou de ser apenas obrigação legal e passou a ser requisito... +

Fonte: ESG Inside A recente sanção da Lei Federal nº 15.190/2025, em 8 de agosto, marca uma inflexão relevante na política de licenciamento ambiental brasileira. Com o objetivo de modernizar e conferir maior previsibilidade aos processos administrativos, a norma introduz a Licença Ambiental Especial (LAE)... +

Fonte: Agro Planning O prazo para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2025 teve início em 11 de agosto e se encerrará em 30 de setembro. Nos termos da Instrução Normativa RFB n.º 2.273/2025, da Secretaria... +

Fonte: Correio Braziliense Hospital de Base registrou 36 acidentes de abril a agosto, mas número pode ser bem maior, pois não inclui casos atendidos na rede privada e em outras unidades. Especialistas alertam para a falta de regulação, de fiscalização e de educação no trânsito Os... +

Fonte: Geocracia Com a publicação do Comunicado nº 02/2025, a SABESP estabeleceu novas diretrizes para a cobrança do Fator K, um coeficiente técnico vinculado à carga poluidora dos esgotos não domésticos. Essas medidas refletem a necessidade de adequação ao Marco Legal do Saneamento e à Política... +

Fonte: Migalhas A prática do sharenting expõe crianças nas redes, gerando riscos à privacidade e possíveis danos morais, exigindo limites e proteção legal adequada. Você postaria uma foto do seu filho chorando ou doente para centenas de pessoas verem? A exposição de crianças nas redes... +

Fonte: Migalhas CriptoJud, novo sistema do CNJ, agiliza bloqueio de criptoativos em exchanges brasileiras, ampliando a efetividade das execuções judiciais no país. O CNJ lançou recentemente o CriptoJud, sistema eletrônico voltado à identificação, bloqueio e futura liquidação de criptoativos mantidos em exchanges¹ brasileiras por devedores.... +

Fonte: Estadão Especialistas preveem prédios mais altos, com fachada ativa e residenciais de luxo. O leilão de Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs) realizado nesta semana pela prefeitura de São Paulo deve trazer uma mudança importante para a Faria Lima, principal avenida de escritórios... +

Fonte: Brasília Capital Plataformas utilizadas na internet para jogos como Roblox e Minecraft, populares entre crianças e adolescentes, são porta de entrada para crimes virtuais Extorsão, tortura, automutilação, morte de animais, crimes sexuais e até incentivo ao suicídio. Estes são apenas alguns dos perigos a... +

Fonte: O Globo Veiculado também no InfoMoney Na terça, prefeitura de São Paulo vendeu títulos que possibilitam às empreiteiras construírem prédios mais altos que o permitido em lei O leilão de certificados que permitem novas construções na avenida Faria Lima, centro financeiro de São Paulo,... +