05 de dezembro de 2018 O Escritório tem o prazer de anunciar que três sócios foram selecionados por seus pares para inclusão no guia Best Lawyers Awards 2019: Mário Sérgio Duarte Garcia - Arbitragem e Mediação, Direito Societário e M&A e Contencioso Marcelo Terra -... +

December 5, 2018 The firm is pleased to announce that three partners have been selected by their peers for inclusion in 2019 Best Lawyers Awards: Mário Sérgio Duarte Garcia - Arbitration and Mediation, Corporate and M&A Law and Litigation Marcelo Terra - Real Estate Law... +

28 de novembro de 2018 As especialidades de Ambiental e de Imobiliário receberam avaliação máxima, classificadas em 1º lugar. Também mereceram destaques as especialidades Cível (3º lugar) e Trabalhista (4º lugar). A versatilidade do Escritório levou-o a ser incluído entre os melhores em 7 setores... +

19 de novembro de 2018 Fonte: Consultor Jurídico A disputa não é nova. De um lado, os que defenderam que a lavagem de capitais, inserida em nosso ordenamento jurídico pela Lei Federal 9.613 de 1998, tutelava a ordem econômica. Do outro lado, os que defendiam... +

14 de novembro de 2018 Fonte: Consultor Jurídico No dia 11/11/2017, em meio a um cenário político e econômico conturbado, entrou em vigor a tão aguardada e polêmica Lei Federal 13.467/2017, conhecida como reforma trabalhista, com a promessa de atualizar a legislação, desburocratizar as relações de... +

13 de novembro de 2018 Mário Sérgio Duarte Garcia foi citado por José Rogério Cruz e Tucci no artigo “A cruzada da AASP contra a perversidade da jurisprudência”, publicado pelo portal Consultor Jurídico. No texto, o autor faz menção ao advogado e a sua trajetória na... +

12 de novembro de 2018 Fonte: OAB São Paulo Brasília (DF) e São Paulo (SP) – Teve início na manhã desta sexta-feira (9), na sede da Seccional paulista da Ordem, a I Conferência Nacional de Arbitragem, realização conjunta do Conselho Federal com a OAB São Paulo. O... +

November 6, 2018 The IFLR - International Financial Law Review, publication of the British publisher Euromoney, released the 2019 edition of its Brazilian guide. Our firm was recognized by the international guide in the Project development practice area, in the “Other notable” category. For more information... +

06 de novembro de 2018 O IFLR - International Financial Law Review, publicação da editora inglesa Euromoney, divulgou a edição 2019 de seu guia sobre o Brasil.  O Escritório foi reconhecido pelo anuário na área de “Project development”, na categoria “Other notable”. Para mais informações acesse: https://www.iflr1000.com/Firm/Duarte-Garcia-Serra-Netto-Terra/Profile/4479#rankings  ... +

06 de novembro de 2018 Fonte: Valor Econômico Em lados opostos da mesa, advogados de empregadores e de trabalhadores divergem sobre o primeiro ano de vigência da reforma trabalhista. Os profissionais que assessoram empresas avaliam esse período como positivo. Já os que defendem trabalhadores afirmam... +

07 de novembro de 2018 Fonte: Migalhas O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) que admitira a aplicação da cláusula de arbitragem fixada em contrato principal aos contratos a ele acessórios, ainda que estes estabelecessem a... +

27 de outubro de 2018 Fonte: Consutor Jurídico Nas operações negociais entre um proprietário de terreno e um empreendedor que pretendem fazer um loteamento, existe a necessidade de conciliar os interesses das duas partes, sendo dois temas especialmente relevantes: segurança do proprietário, que desde o primeiro... +

22 de outubro de 2018 Mário Sérgio Duarte Garcia participou da reportagem “O movimento que trilhou a volta da democracia” sobre a campanha pelas Diretas Já, publicada na edição de setembro do Jornal do Advogado.  Acesse a íntegra da matéria no link: https://www2.oabsp.org.br/jornal/Edicao442/page_7.html   +

October 19, 2018 The firm was recognized by the “Real Estate - Law Firms - Brazil - 2019 Rankings” in the Leading category in the Real Estate practice area. Marcelo Terra and Gulherme Terra were also appointed as leading lawyers. For more information go to: https://www.leadersleague.com/en/rankings/real-estate-law-firms-brazil-2019-rankings-1... +

19 de outubro de 2018 O Escritório foi reconhecido como líder na área de Direito Imobiliário do ranking “Imobiliário - Escritórios de Advocacia - Brasil - Rankings 2019”. Marcelo Terra e Guilherme Terra obtiveram destaque por sua atuação na área. Para mais informações acesse: https://www.leadersleague.com/pt/rankings/imobiliario-escritorios-de-advocacia-brasil-rankings-2019-1 +

04 de outubro de 2018 Marcelo Terra falou sobre os aspectos legais da permuta de imóveis na reportagem "Permuta ajuda quem pretende trocar de imóvel", veiculada no programa Mais Você, da Rede Globo. Acesse o vídeo no link: https://globoplay.globo.com/v/7055526/ +

04 de outubro de 2018 Fonte: Consultor Jurídico A Associação dos Advogados de São Paulo lança, nesta quarta-feira (3/9), a edição 139 da Revista do Advogado, que homenageia Mario Sérgio Duarte Garcia, ex-presidente da entidade, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e da... +

21 de setembro de 2018 Marcela de Oliveira Santos é coautora, com Hendrick Pinheiro, do capítulo “Planejamento e federalismo na Constituição de 1988: os desafios da ordem urbanística“, integrante do livro "Direito e Sustentabilidade nos 30 anos da Constituição". A obra faz parte da coletânea "Experiências Jurídicas... +

21 de setembro de 2018 Manutenção da decisão era aguardada pelo Secovi-SP, que participa do processo como amicus curie O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu por ampla maioria – 17 votos favoráveis e 7 contrários –, em 16/5, pela cassação da liminar... +

14 de agosto de 2018 Na reportagem do Jornal da Band “Lei que garante proteção de dados pessoais é sancionada”, Marcela de Oliveira Santos fala sobre a lei que define regras para garantir a segurança de dados pessoais, principalmente na internet, sancionada na terça-feira, 14,... +