Fonte: ADIT Brasil Especialistas destacam a importância de legislações que combinem infraestrutura, segurança jurídica, incentivos e qualificação do espaço público Por décadas, o crescimento das cidades brasileiras aconteceu em direção às periferias, enquanto áreas centrais perdiam moradores, investimentos e vitalidade econômica. Prédios vazios, imóveis degradados... +

Fonte: ConJur A publicação da Resolução nº 513 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), de 7 de abril de 2026, representa mais do que uma atualização técnica do Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (Pronar). Trata-se de um reposicionamento institucional do licenciamento... +

Fonte: ADIT Brasil O centro de São Paulo concentra um dos maiores conjuntos de imóveis tombados da cidade. São edifícios que carregam a memória urbana, marcam diferentes ciclos econômicos e ajudam a explicar como a cidade se formou. Mas, ao mesmo tempo em que representam... +

Fonte: Análise Editorial   Eventos climáticos extremos deixaram de ser exceções pontuais e passaram a integrar o cotidiano econômico e institucional. Incêndios de grande escala, inundações severas e secas prolongadas já impactam cadeias produtivas, infraestrutura, seguros e planejamento estatal. Nesse cenário, o clima deixa de... +

Em entrevista recente ao podcast Vendendo Valor, nosso sócio Luis Eduardo Serra Netto compartilhou lições valiosas acumuladas em décadas de atuação no Direito. A conversa mergulhou em temas que vão além da técnica jurídica, focando em gestão, sucessão e o mercado de infraestrutura. Para Serra... +

Fonte: Agro+   Mudança regulatória simplifica exigências para atividades rurais, mas levanta questionamentos sobre controle ambiental e judicialização   A entrada em vigor da Lei Federal nº 15.190/2025, conhecida como Lei Geral do Licenciamento Ambiental, inaugurou um novo marco regulatório para o setor agropecuário ao... +

Fonte: ESG Inside A consulta pública aberta pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) para regulamentação dos grandes geradores de resíduos sólidos representa um marco importante na gestão ambiental do Brasil, com implicações diretas para uma vasta gama de setores da economia. Esta consulta visa definir... +

Fonte: Estadão   A republicação da Portaria que institui o manual de controle de ruído de obras privadas do município de São Paulo não é mero gesto burocrático: é uma escolha de política urbana para tornar previsível um dos conflitos mais recorrentes em ambientes densos... +

Fonte: LexLatin A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e a Comissão Europeia anunciaram, no final de janeiro de 2026, o reconhecimento de adequação mútua entre o Brasil e a União Europeia (UE) no que diz respeito à proteção de dados pessoais. Esse reconhecimento... +

Em matéria publicada pelo jornal O Globo, a sócia Gabriela Braz Aidar comentou a proposta do Metrô de São Paulo de viabilizar empreendimentos imobiliários em áreas de estações e terminais, com o objetivo de ampliar receitas por meio da exploração desses espaços. A reportagem trata... +

Fonte: Migalhas Nas últimas semanas, o ordenamento jurídico brasileiro foi objeto de relevantes alterações voltadas ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, com a promulgação das leis 15.380/26, em 7/4, 15.383/26 e 15.384/26, ambas em 10/4. As mudanças surgem em um contexto... +

Fonte: JOTA A sanção do chamado PL Antifacção, em 24 de março, inaugura um novo marco no enfrentamento ao crime organizado no Brasil. A nova legislação amplia significativamente o rigor penal aplicável a organizações criminosas que exercem controle territorial e social, mas já surge como... +

Fonte: ESG Inside A agenda de gestão e destinação de resíduos deixou de ser apenas uma obrigação regulatória para ocupar papel central na política ambiental e na estratégia econômica do país. A Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA), instituída pela Lei nº14.119/2021, representa... +

Fonte Migalhas O juízo de retratação no Tema 1.368 do STJ reforça a uniformização da jurisprudência, permitindo revisão de decisões para adequação aos precedentes. O Sistema Judiciário brasileiro, na busca por uniformidade e estabilidade das decisões, adota uma série de mecanismos processuais que buscam garantir... +

  Em entrevista à coluna Ponto de Vista, do Boletim AASP, a sócia Gabriela Braz Aidar comentou aspectos jurídicos do direito de laje, notadamente no que diz respeito à sua relação com a verticalização e o melhor aproveitamento do espaço urbano, inclusive em áreas públicas.... +

Fonte: InfraNews Em 20 de março de 2026, o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu medida cautelar na ADPF 1.311, suspendendo todas as penhoras... Às vésperas do leilão: reflexões sobre a decisão do STF sobre a DERSA e o custo da insegurança... +

Fonte: CNN Brasil Em entrevista concedida à CNN Brasil no último dia 10 de abril, o sócio-fundador Marcelo Terra comenta a decisão do STF de desbloquear os alvarás de construção e demolição em São Paulo. Segundo ele, trata-se de um marco histórico e essencial para... +

Fonte Conjur A definição do valor da causa não se resume a um requisito formal da petição inicial. Trata-se de elemento estruturante do processo, com impacto direto na competência jurisdicional, no recolhimento de custas, na fixação de honorários e, em última análise, no próprio acesso... +

Fonte: ESG Inside Quanto mais nos aproximamos da Agenda 2030, mais se torna evidente que o mundo segue fragmentado e desarticulado não apenas na ambição de frear as mudanças climáticas, mas também na condução de desafios estruturais como a transição energética, a segurança alimentar, a... +

Fonte: LexLegal A alteração do Código de Processo Civil pela Lei nº 14.879, de 4 de junho de 2024, introduziu uma modificação substancial na dinâmica do contencioso cível estratégico.  A nova redação limitou a autonomia da vontade na eleição de foro, exigindo agora que o... +