Fonte: Estadão O zelo ambiental não pode servir de pretexto para o bloqueio sistemático de políticas públicas Nos últimos anos, tornou-se comum ver empreendimentos urbanos paralisados por iniciativas do Ministério Público (MP), especialmente por questões relacionadas ao “meio ambiente”. Em muitos casos, as ações não... +

Fonte: Correio Braziliense Choque entre recorde de empregos, fim da escala 6x1 e pejotização gera embates entre parlamentares, setor produtivo e trabalhadores Palco de profundas transformações nos últimos anos, o mercado de trabalho brasileiro tem sido desafiador para todos os atores econômicos. Novas formas de ocupação... +

Fonte: ITR Imposing the tax on virtual assets is a measure that appears to have no legal, economic or statistical basis, one expert told ITR Local experts called for caution amid rumoured government proposals to extend Brazil’s tax on financial transactions to those involving virtual... +

Fonte: ESG Inside A realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), em Belém do Pará, representou um marco estratégico para o Brasil no cenário climático global e para o Direito Ambiental. Em um contexto de... +

Fonte: LexLegal Brasil O placar político e institucional mudou de forma significativa nesta semana em relação à permanência da Enel à frente da distribuição de energia elétrica na capital paulista e em municípios da Grande São Paulo. Após uma reunião no Palácio dos Bandeirantes, os... +

Fonte: Canal Agro+ Portaria estabelece diretrizes para a redução de emissões de GEE e visa construir um futuro sustentável em colaboração com o mercado O Governo do Brasil instituiu o Programa Nacional de Descarbonização de Portos (PND-Portos) e o Programa Nacional de Descarbonização da Navegação... +

Fonte: ESG Inside A edição de outubro de 2025 da conceituada revista Company Director, publicada pelo Australian Institute of Company Directors, trouxe em sua capa uma relevante provocação: “O ESG morreu?”. A pergunta, longe de ser retórica, reflete uma inquietação legítima sobre o futuro de... +

Fonte: Jota Futuro do trabalho exigirá um direito que aprenda com a realidade, e não apenas a interprete O avanço tecnológico transformou radicalmente a forma como consumimos, produzimos e trabalhamos. Inovação e tecnologia tornaram-se palavras centrais na reconfiguração das relações de trabalho. Milhões de pessoas... +

A sócia Gabriela Braz Aidar participará no dia 2 de dezembro como debatedora no painel “Pós COP30: Repercussões Ambientais para os Grandes Centros Urbanos”, promovido pela Comissão de Meio Ambiente da OAB SP. O encontro discutirá os desafios ambientais e urbanos que emergem após... +

Fonte: ITR  The report is solid and balanced as it correctly underscores the ambitious institutional redesign that Brazil has undertaken in adopting a dual VAT model, experts tell ITR A recent OECD paper which argues Brazil is set to become a “pioneer” with a unique... +

Fonte: Valor Econômico  No dia 08 de outubro de 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão de grande repercussão no âmbito do julgamento do Recurso Especial 2.205.709/MG, no qual se discutiu a natureza jurídica do crime de poluição ambiental, previsto no artigo 54,... +

Fonte: Valor Econômico  Basta haver risco potencial de prejuízo à saúde para que a poluição ambiental resulte na aplicação de pena, que pode chegar a cinco anos de reclusão e multa. O entendimento está em recente decisão da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça... +

Fonte: Agro+ Em parecer elaborado pela advogada Adriana Siqueira Fausto Vaz de Lima, do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra, com atuação nas áreas de Ambiental/ESG, Agrário e Agronegócio, as Cotas de Reserva Ambiental (CRAs) são apontadas como um marco para a consolidação de... +

Fonte: Uol Imagine sair de casa em plena terça-feira, às 8h da manhã, em São Paulo, e encontrar ainda mais carros nas ruas do que o habitual. Parece impossível? Pois esse cenário pode se tornar realidade muito em breve. A cidade caminha, silenciosamente, para o... +

O sócio Douglas Nadalini concedeu entrevista ao programa SP1, da TV Globo, em matéria que abordou a supressão de vegetação. Durante a entrevista, o advogado explicou quais são as autorizações legais necessárias para a supressão de vegetação, destacando que qualquer intervenção ambiental deve ser previamente... +

Fonte: JOTA Tese fixada pela Corte representa avanço na proteção das empresas contra execuções indevidas O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Tema 1.232, cujo objeto foi a análise da possibilidade (ou não) da inclusão de pessoas jurídicas na execução trabalhista sem que... +

Fonte: Valor Econômico Brasil, embora rico em diagnósticos e planos, continua a tropeçar na transição entre o papel e a prática A transição para cidades inteligentes tornou-se um dos eixos centrais da política climática europeia. No âmbito do Horizon Europe, a Missão para Cidades Climaticamente... +

Fonte: Brasil 61 Especialista explica que, se confirmada derrubada da prorrogação, empresários devem realizar planejamento com base em requisitos da lei 14.973; municípios também terão aumento nos custos. Na última sexta-feira (17), Supremo Tribunal Federal (STF) começou o julgamento da da Ação Direta de Inconstitucionalidade... +

Fonte: ESG inside Com apoio do Governo Federal, o Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC) lançou o Atlas de Territórios Brasileiros para Parcerias Público-Privadas (PPPs) em Manejo de Resíduos Sólidos, iniciativa inédita que consolida dados, arranjos regionais e soluções financeiras para apoiar estados... +

Fonte: Portal R7 Segundo as análises, além dos custos, inciativa teria que cativar os brasileiros para que deixassem de usar somente veículos privados Em entrevista exclusiva à RECORD, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a proposta de tarifa zero no transporte público está passando... +