Os sócios Antonio Carlos Petto Junior e Marcelo Terra foram reconhecidos pelo Lexology Index, na área de Contencioso Comercial. Petto Junior novamente como "Future Leader Partner", e Terra na categoria "Recommended", que reúne profissionais considerados líderes em sua área de atuação. Através de entrevistas com... +

Duarte Garcia, Serra Netto e Terra, desde 2011 reconhecido pelo Chambers Brazil: Transactional como um dos melhores escritórios do país na área de Direito Imobiliário, foi pelo sétimo ano consecutivo classificado na categoria Band 1, posição mais alta do ranking. Os sócios  Guilherme Caffaro Terra... +

Na edição 2026, Duarte Garcia, Serra Netto e Terra foi novamente reconhecido pelo Leaders League Brasil: Transactions & Deals, como líder na área de Direito Imobiliário, além de destaques em Direito Público , Direito Ambiental, Mercado de Capitais de Dívida (DCM), e duas novas inclusões... +

O Escritório foi novamente reconhecido nas áreas de Direito Imobiliário (Tier 1), Direito Público e Resolução de Disputas: Contencioso.  Pela atuação de excelência em Direito Imobiliário, Marcelo Terra foi mais uma vez indicado na categoria Hall of Fame e Natalia Japur novamente recomendada como Leading Partner.... +

O sócio Douglas Nadalini foi reconhecido como um dos mais importantes advogados do mundo na área de Direito Ambiental e Mudanças Climáticas, segundo o Lexology Index: Environment & Climate Change 2025. O ranking baseia-se em indicações, feedback de clientes e colegas e análise de dados.  "Douglas... +

O sócio Allan Fallet foi reconhecido entre os LACCA Thought Leaders 2026, ranking que reúne os 20% dos advogados mais votados da América Latina. Entre todos os profissionais indicados, Allan ocupa a liderança na área Tributária e a vice-liderança geral entre todas as áreas do... +

Em 15 de outubro de 2025, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, por unanimidade, o Tema Repetitivo nº 1368, fixando a tese de que a taxa SELIC é a taxa de juros moratórios aplicável às dívidas civis anteriores à vigência da... +

Os sócios Allan Fallet, Antonio Carlos Petto Junior, Daniel Sanfins, Douglas Nadalini, Eliane Ribeiro Gago, Francisco Ribeiro Gago, José Carlos Baptista Puoli, José Guilherme G. Siqueira Dias e Marcelo Terra foram reconhecidos na edição 2026 do LACCA Approved, em suas respectivas áreas de atuação. Entre... +

Casos de estelionatários que se passam por advogados têm crescido em todo o país. Usando informações de processos judiciais e perfis falsos em aplicativos de mensagens, os criminosos aplicam o chamado “golpe do falso advogado”, induzindo vítimas a realizarem pagamentos via PIX sob a promessa... +

O Escritório foi novamente reconhecido pelo guia internacional Latin Lawyer 250, edição 2026, nas áreas de Direito Imobiliário, Turismo, Arbitragem e Contencioso. O guia destacou a consistência da atuação e a excelência técnica do Escritório em setores estratégicos, reforçando sua posição entre as principais bancas... +

No dia 19 de agosto de 2025, ocorreu o primeiro leilão da 6ª distribuição de CEPACs da Operação Urbana Consorciada Faria Lima. Foram ofertados 164.509 CEPACs ao preço mínimo de R$ 17.601,00, com 94,8 mil títulos arrematados. Após a aquisição, a vinculação dos CEPACs aos... +

O Governo Federal lançou o aplicativo Meu Imóvel Rural, desenvolvido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que centraliza, em um único ambiente, as principais informações e documentos relacionados a imóveis rurais. A ferramenta digital unifica a base de dados do Cadastro... +

No dia 19 de agosto de 2025, às 12h30, serão ofertados 164.509 CEPACs, com preço mínimo de R$ 17.601,00 por unidade. O pagamento deve ser feito à vista, até o segundo dia útil após o leilão. Quem adquirir CEPACs e quiser utilizar os benefícios urbanísticos... +

Por sua atuação na área de Direito Imobiliário, o sócio Marcelo Terra foi novamente reconhecido pelo guia internacional Lexology Index, na categoria Thought Leaders: Brazil. O guia reúne a visão, a experiência e a sabedoria de alguns dos principais advogados e especialistas do país em... +

Com satisfação, informamos que o sócio José Carlos Baptista Puoli é um dos coautores do livro “A Ação Civil Pública após 40 anos”, que será lançado no dia 24 de julho. A obra, publicada pela Editora Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, reúne artigos de... +

Duarte Garcia, Serra Netto e Terra foi reconhecido novamente em 1º lugar na categoria Abrangente da edição 2025 da publicação Análise Advocacia Regional, reafirmando sua posição entre os escritórios mais admirados da Grande São Paulo. Esse reconhecimento institucional reflete a dedicação do Escritório em oferecer... +

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, em sessão do Plenário Virtual realizada em 13 de junho de 2025, que cartórios não podem exigir, de forma genérica, que procurações tenham prazo máximo de 30 dias para a prática de atos notariais e de registro. A... +

O Provimento nº 197, editado pela Corregedoria Nacional de Justiça em 13 de junho de 2025, regulamenta o § 1º do art. 7º-A da Lei 8.935/1994 e cria o serviço de “conta notarial vinculada”. O novo mecanismo permite que tabeliães de notas recebam, custodiem e... +

O Escritório foi novamente reconhecido pelo guia Chambers Brazil: Industries & Sectors, edição 2025, pela atuação na área de Direito Público. O sócio Luis Eduardo Serra Netto também foi indicado, pelo quarto ano consecutivo, por sua atuação na área. Confira as avaliações do guia: “O... +

Novo Provimento do CNJ e seus reflexos Por Arthur Liske e Gabriela Grassi Quartucci Guaritá Bento A recente edição, pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, do Provimento nº 195/2025, acrescentou mais uma camada no já extenso universo das informações obrigatórias que devem constar das... +