Duarte Garcia, Serra Netto e Terra foi reconhecido como líder entre os escritórios mais admirados da Grande São Paulo, na categoria Abrangente, pelo guia Análise Advocacia Regional, edição 2026, com o maior número (25) de advogados ranqueados. Esse reconhecimento institucional reflete a dedicação do Escritório... +

Foi sancionada a Lei Federal nº 15.437, de 18/06/2026, que alterou o art. 12-C do Decreto-Lei nº 9.760/1946. A norma prorrogou para 31/12/2028 o prazo para que a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) conclua a identificação dos terrenos marginais de rios federais navegáveis, bem... +

O Escritório foi novamente reconhecido pelo guia Chambers Brazil: Industries & Sectors, edição 2026, pela atuação nas áreas de Direito Público (Highly Regarded) e Direito Ambiental, pelas quais foram destacados, respectivamente, o sócio Luis Eduardo Serra Netto (Band 2), pelo quinto ano consecutivo, e André... +

Fomos reconhecidos como Band 1 na estreia do ranking de Direito Urbanístico: planejamento, zoneamento e uso de solo do Chambers Brazil: Industries & Sectors, com destaque para os sócios Francisco Ribeiro Gago (Band 1), Marcelo Terra (Band 2) e Marcella Martins Montandon (Up and Coming).... +

Foi publicada, em 21 de maio de 2026, a Lei nº 15.409/2026, que institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM), com entrada em vigor prevista para 60 dias após sua publicação, ou seja, em julho de 2026. A nova... +

A emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) 2026 para imóveis rurais está disponível a partir de 19/05/2026, conforme divulgado pelo Incra. O CCIR atualizado é indispensável para a prática de diversos atos relacionados a imóveis rurais: Desmembramento. Venda ou de transferência do... +

Fomos reconhecidos pelo guia internacional Chambers Brazil Contentious 2026 pela atuação na área de Contencioso Imobiliário (Band 2), na primeira edição da pesquisa nesta categoria. Sobre o Escritório, o guia destaca: "Duarte Garcia, Serra Netto e Terra Advogados destaca-se por sua atuação estratégica no setor... +

No último dia 19/03, em cerimônia realizada em Londres, o sócio Guilherme Caffaro Terra foi oficialmente reconhecido pelo Lexology Index: Client Choice Awards 2026 como o advogado nº 1 do Brasil em Direito Imobiliário. Criado em 2005, o prêmio destaca globalmente sócios, advogados e consultores... +

Duarte Garcia, Serra Netto e Terra foi novamente recomendado pelo Leaders League Resolução de Disputas, Investigações & Seguros, edição 2026, nas áreas de Compliance, Contencioso Civil e Comercial e Direito Penal Empresarial. Carolina da Silva Leme foi destacada nas áreas de Compliance e Direito Penal... +

O Duarte Garcia, Serra Netto e Terra foi reconhecido na edição 2026 do guia Análise Advocacia Mulher, conquistando o 2º lugar entre os escritórios com maior número de advogadas mais admiradas do país. A publicação reconhece advogadas de destaque no mercado jurídico brasileiro e utiliza... +

Nosso Escritório foi reconhecido pelo guia internacional Chambers Global 2026, nas áreas de Direito Público e Direito Ambiental. Em Direito Público, o sócio Luis Eduardo Serra Netto foi recomendado na categoria “Highly Regarded”, enquanto em Direito Ambiental, André Pereira de Morais Garcia foi destacado como... +

Com orgulho anunciamos que o Escritório foi reconhecido pelo Legal 500 com o selo “Sector Knowledge” (Conhecimento Setorial) em excelência no atendimento ao cliente. Este reconhecimento é fruto direto dos depoimentos e do feedback de nossos clientes, que destacaram nosso profundo entendimento das particularidades de... +

A Medida Provisória 1.332/2025, publicada em 30/12/2025, prorrogou o prazo para que a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) conclua a identificação dos terrenos marginais dos rios federais navegáveis, bem como dos terrenos de marinha e seus acrescidos, até 31/12/2028. A MP alterou o artigo... +

A advocacia contenciosa vivencia, desde a última segunda-feira (05/01/2026), uma mudança paradigmática na instrumentalização da prova digital com o lançamento oficial do e-Not Provas, plataforma do Colégio Notarial do Brasil que confere, finalmente, celeridade compatível com a dinâmica da internet à formalização de evidências. Em... +

Em 2025, o Escritório reafirmou seu valor essencial de que juntos podemos cuidar e acolher. Criamos o Projeto DG Solidário, um espaço dedicado não apenas a ações sociais, mas à promoção da empatia e à criação de vínculos reais com pessoas em situação de vulnerabilidade.... +

Já não é mais novidade que a Lei Complementar nº 214/2025 instituiu o IBS e a CBS com o objetivo de substituir o ICMS, ISS, PIS e COFINS. Mas, há um ponto de especial atenção no curtíssimo prazo, que afeta os locadores de imóveis comerciais... +

O sócio Guilherme Caffaro Terra foi reconhecido pelo Lexology Index: Client Choice Awards 2026 como Advogado nº 1 do Brasil em Direito Imobiliário. A premiação escolhe apenas um vencedor, selecionado por área de atuação e jurisdição. O Client Choice, criado em 2005, reconhece escritórios e... +

Com orgulho comunicamos que conquistamos, pelo quinto ano consecutivo, o primeiro lugar no ranking do guia Análise Advocacia, edição 2026, entre os escritórios mais admirados da categoria abrangente no Estado de São Paulo. Fomos também indicados em 10 especialidades e 12 setores econômicos. Especialidades Ambiental ... +

Com imenso orgulho, anunciamos que o sócio Marcelo Terra foi, pela segunda vez consecutiva, eleito Advogado do Ano em Direito Imobiliário pelo Lexology Index Awards, premiação de abrangência global que reconhece os profissionais mais destacados do mundo em suas respectivas áreas de atuação. O reconhecimento... +

O Escritório foi novamente reconhecido, na edição 2025 do guia internacional IFLR1000, nas áreas de Fusões e Aquisições, Desenvolvimento de Projetos e Mercado de Capitais.  O guia é um dos principais diretórios jurídicos do mercado, que classifica escritórios e advogados nas áreas financeira e corporativa,... +