
Comunicados
O Duarte Garcia, Serra Netto e Terra está na shortlist do Legal 500 Brazil Awards 2027. O escritório concorre como Real Estate Firm of the Year, e o sócio Marcelo Terra, como Real Estate Lawyer of the Year. Duas indicações que reconhecem a consistência da... +
Comunicados
Mais uma vez, profissionais do Duarte Garcia, Serra Netto e Terra estão entre os nomes reconhecidos pelo Lexology Index: Brazil 2026, em quatro áreas de atuação. Em Real Estate, foram destacados Guilherme Caffaro Terra, Natalie Collet Feitosa Lange e Marcelo Terra, que recebeu ainda a... +
Comunicados
Celebramos a presença do Duarte Garcia, Serra Netto e Terra em mais uma edição do Best Lawyers® no Brasil, com 38 integrantes contemplados em 8 práticas. Ao todo, 21 profissionais estão na lista The Best Lawyers in Brazil e outros 17 integram a Best Lawyers:... +
Comunicados
Em live realizada ontem, 11 de novembro, pelo Ministério da Fazenda, a Receita Federal e o CGIBS apresentaram atualizações no cronograma de adequação ao IBS e à CBS. Com a mudança, algumas obrigações previstas para dezembro de 2026 e janeiro de 2027 foram postergadas, com... +
Comunicados
No dia 5 de novembro, o sócio Marcelo Terra participou da cerimônia do Lexology Index Awards 2026, premiação global realizada no Pan Pacific London, em Londres. Pelo terceiro ano consecutivo, Marcelo foi reconhecido como Lawyer of the Year na categoria Real Estate. O evento reuniu... +
Comunicados
Marcelo Terra e Antonio Carlos Petto Junior, sócios do Duarte Garcia, Serra Netto e Terra, foram reconhecidos pelo Lexology Index 2026, guia internacional que destaca advogados de referência em suas áreas de atuação. Na categoria Commercial Litigation, Marcelo integra a classificação Recommended, enquanto Antonio Carlos... +
Comunicados
O Duarte Garcia, Serra Netto e Terra foi reconhecido pelo Legal 500 Latin America 2027 em quatro práticas: Real Estate, que mantém a classificação em Tier 1, Public Law, Dispute Resolution: Mid-market Litigation e Labour and Employment. O ranking classificou 17 profissionais do escritório como... +
Comunicados
O Duarte Garcia, Serra Netto e Terra foi novamente reconhecido em Real Estate pela Chambers, mantendo sua posição na Band 1 e figurando entre os escritórios de maior destaque do Brasil na área. A edição também reconhece os sócios Marcelo Terra, Guilherme Caffaro Terra e... +
Comunicados
A edição 2027 da Leaders League reconheceu o Duarte Garcia, Serra Netto e Terra em sete práticas, contemplando diferentes frentes de atuação. A publicação também menciona profissionais do escritório, entre sócios e associados, nas áreas reconhecidas. Em Real Estate, a banca segue entre os Leading,... +
Comunicados
A sócia Carolina da Silva Leme foi reconhecida pelo prestigiado guia internacional Lexology Index: Business Crime Defence 2026, que elenca os principais profissionais da assessoria jurídica em riscos penais e regulatórios. Carolina foi destacada como Recommended na categoria Business Crime Defence - Individuals (Direito Penal... +
Comunicados
No segundo episódio do DGCast, Carolina da Silva Leme, Eliane Ribeiro Gago, Luciana Guerra Fogarolli e Paulo Roberto Fogarolli Filho discutem a NR-01 e seus impactos no compliance, com destaque para a importância da gestão de riscos ocupacionais estar perfeitamente alinhada aos programas de integridade... +
Comunicados
A formação de talentos e a ampliação de oportunidades são valores que fazem parte da cultura do Duarte Garcia. Nesse contexto, o Escritório mantém parceria com o Instituto Sol por meio do Projeto MaSeDuGa, iniciativa que reúne estudantes indicados pelo Instituto e promove seu desenvolvimento... +
Comunicados
O sócio Douglas Nadalini foi novamente reconhecido pelo Lexology Index: Environment & Climate, edição 2026, como “Highly Recommended” na categoria “Environment”. O guia afirma: “Douglas Nadalini assessora em questões sofisticadas de Direito Ambiental envolvendo gestão de resíduos, agronegócio e políticas de transição energética, combinando experiência... +
Comunicados
O Escritório foi novamente reconhecido como “Recommended Firm” pelo guia internacional Latin Lawyer 250, edição 2027, nas áreas de Direito Imobiliário & Turismo, Arbitragem e Contencioso. O Latin Lawyer 250 reconhece os escritórios de advocacia empresarial que se destacam pela relevância de sua atuação, abrangência... +
Comunicados
Marcelo Terra foi homenageado com a prestigiada distinção Hors-concours na 32ª edição do Prêmio Master Imobiliário. Durante a cerimônia, Terra teve a sua brilhante trajetória celebrada em um vídeo que relembrou momentos importantes de sua carreira e sua contribuição decisiva para o aprimoramento, modernização e... +
Comunicados
Com orgulho anunciamos que o Duarte Garcia teve três sócios novamente reconhecidos pelo Lexology Index Real Estate, edição 2026, pela atuação de destaque em Direito Imobiliário. Marcelo Terra, na categoria Global Elite Thought Leaders. O guia destaca: “Marcelo Terra é amplamente considerado um dos principais... +
Comunicados
O Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Mauro Campbell Marques, julgou procedente o pedido da União Federal (Pedido de Providências nº 0007122-54.2024.2.00.0000) e derrubou a restrição da possibilidade de instrumento particular nos contratos de alienação fiduciária de bens imóveis em garantia somente para entidades do SFI... +
Comunicados
Recentemente (16/06/2026), a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (REsp nº 2229517 / PR) decidiu, por unanimidade, que, em ações de rescisão de contratos de locação na modalidade built to suit, o valor da causa deve ser calculado com base em 12 meses de... +
Comunicados
Duarte Garcia, Serra Netto e Terra foi reconhecido como líder entre os escritórios mais admirados da Grande São Paulo, na categoria Abrangente, pelo guia Análise Advocacia Regional, edição 2026, com o maior número (25) de advogados ranqueados. Esse reconhecimento institucional reflete a dedicação do Escritório... +
Comunicados
Foi sancionada a Lei Federal nº 15.437, de 18/06/2026, que alterou o art. 12-C do Decreto-Lei nº 9.760/1946. A norma prorrogou para 31/12/2028 o prazo para que a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) conclua a identificação dos terrenos marginais de rios federais navegáveis, bem... +