A sócia Carolina da Silva Leme foi reconhecida pelo prestigiado guia internacional Lexology Index: Business Crime Defence 2026, que elenca os principais profissionais da assessoria jurídica em riscos penais e regulatórios. Carolina foi destacada como Recommended na categoria Business Crime Defence - Individuals (Direito Penal... +

No segundo episódio do DGCast, Carolina da Silva Leme, Eliane Ribeiro Gago, Luciana Guerra Fogarolli e Paulo Roberto Fogarolli Filho discutem a NR-01 e seus impactos no compliance, com destaque para a importância da gestão de riscos ocupacionais estar perfeitamente alinhada aos programas de integridade... +

A formação de talentos e a ampliação de oportunidades são valores que fazem parte da cultura do Duarte Garcia. Nesse contexto, o Escritório mantém parceria com o Instituto Sol por meio do Projeto MaSeDuGa, iniciativa que reúne estudantes indicados pelo Instituto e promove seu desenvolvimento... +

O sócio Douglas Nadalini foi novamente reconhecido pelo Lexology Index: Environment & Climate, edição 2026, como “Highly Recommended” na categoria “Environment”. O guia afirma: “Douglas Nadalini assessora em questões sofisticadas de Direito Ambiental envolvendo gestão de resíduos, agronegócio e políticas de transição energética, combinando experiência... +

O Escritório foi novamente reconhecido como “Recommended Firm” pelo guia internacional Latin Lawyer 250,  edição 2027, nas áreas de Direito Imobiliário & Turismo, Arbitragem e Contencioso. O Latin Lawyer 250 reconhece os escritórios de advocacia empresarial que se destacam pela relevância de sua atuação, abrangência... +

Marcelo Terra foi homenageado com a prestigiada distinção Hors-concours na 32ª edição do Prêmio Master Imobiliário. Durante a cerimônia, Terra teve a sua brilhante trajetória celebrada em um vídeo que relembrou momentos importantes de sua carreira e sua contribuição decisiva para o aprimoramento, modernização e... +

Com orgulho anunciamos que o Duarte Garcia teve três sócios novamente reconhecidos pelo Lexology Index Real Estate, edição 2026, pela atuação de destaque em Direito Imobiliário. Marcelo Terra, na categoria Global Elite Thought Leaders. O guia destaca: “Marcelo Terra é amplamente considerado um dos principais... +

O Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Mauro Campbell Marques, julgou procedente o pedido da União Federal (Pedido de Providências nº 0007122-54.2024.2.00.0000) e derrubou a restrição da possibilidade de instrumento particular nos contratos de alienação fiduciária de bens imóveis em garantia somente para entidades do SFI... +

Recentemente (16/06/2026), a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (REsp nº 2229517 / PR) decidiu, por unanimidade, que, em ações de rescisão de contratos de locação na modalidade built to suit, o valor da causa deve ser calculado com base em 12 meses de... +

Duarte Garcia, Serra Netto e Terra foi reconhecido como líder entre os escritórios mais admirados da Grande São Paulo, na categoria Abrangente, pelo guia Análise Advocacia Regional, edição 2026, com o maior número (25) de advogados ranqueados. Esse reconhecimento institucional reflete a dedicação do Escritório... +

Foi sancionada a Lei Federal nº 15.437, de 18/06/2026, que alterou o art. 12-C do Decreto-Lei nº 9.760/1946. A norma prorrogou para 31/12/2028 o prazo para que a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) conclua a identificação dos terrenos marginais de rios federais navegáveis, bem... +

O Escritório foi novamente reconhecido pelo guia Chambers Brazil: Industries & Sectors, edição 2026, pela atuação nas áreas de Direito Público (Highly Regarded) e Direito Ambiental, pelas quais foram destacados, respectivamente, o sócio Luis Eduardo Serra Netto (Band 2), pelo quinto ano consecutivo, e André... +

Fomos reconhecidos como Band 1 na estreia do ranking de Direito Urbanístico: planejamento, zoneamento e uso de solo do Chambers Brazil: Industries & Sectors, com destaque para os sócios Francisco Ribeiro Gago (Band 1), Marcelo Terra (Band 2) e Marcella Martins Montandon (Up and Coming).... +

Foi publicada, em 21 de maio de 2026, a Lei nº 15.409/2026, que institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM), com entrada em vigor prevista para 60 dias após sua publicação, ou seja, em julho de 2026. A nova... +

A emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) 2026 para imóveis rurais está disponível a partir de 19/05/2026, conforme divulgado pelo Incra. O CCIR atualizado é indispensável para a prática de diversos atos relacionados a imóveis rurais: Desmembramento. Venda ou de transferência do... +

Fomos reconhecidos pelo guia internacional Chambers Brazil Contentious 2026 pela atuação na área de Contencioso Imobiliário (Band 2), na primeira edição da pesquisa nesta categoria. Sobre o Escritório, o guia destaca: "Duarte Garcia, Serra Netto e Terra Advogados destaca-se por sua atuação estratégica no setor... +

No último dia 19/03, em cerimônia realizada em Londres, o sócio Guilherme Caffaro Terra foi oficialmente reconhecido pelo Lexology Index: Client Choice Awards 2026 como o advogado nº 1 do Brasil em Direito Imobiliário. Criado em 2005, o prêmio destaca globalmente sócios, advogados e consultores... +

Duarte Garcia, Serra Netto e Terra foi novamente recomendado pelo Leaders League Resolução de Disputas, Investigações & Seguros, edição 2026, nas áreas de Compliance, Contencioso Civil e Comercial e Direito Penal Empresarial. Carolina da Silva Leme foi destacada nas áreas de Compliance e Direito Penal... +

O Duarte Garcia, Serra Netto e Terra foi reconhecido na edição 2026 do guia Análise Advocacia Mulher, conquistando o 2º lugar entre os escritórios com maior número de advogadas mais admiradas do país. A publicação reconhece advogadas de destaque no mercado jurídico brasileiro e utiliza... +

Nosso Escritório foi reconhecido pelo guia internacional Chambers Global 2026, nas áreas de Direito Público e Direito Ambiental. Em Direito Público, o sócio Luis Eduardo Serra Netto foi recomendado na categoria “Highly Regarded”, enquanto em Direito Ambiental, André Pereira de Morais Garcia foi destacado como... +