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José Carlos Baptista Puoli presidirá o painel “Estrutura, procedimentos e tutela jurisdicional”, durante o seminário “Panorama de 10 anos do Código de Processo Civil: diagnóstico e perspectivas”
No décimo aniversário do Código de Processo Civil (CPC-15), o evento propõe uma avaliação crítica sobre os impactos da lei nessa primeira década, além de reflexões sobre seu futuro. Com painéis conduzidos por especialistas, o seminário reunirá diferentes perspectivas teóricas e práticas sobre a aplicação do CPC.
Realizado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMPSP/CEAF), com o apoio da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) e da Associação Paulista do Ministério Público (APMPO), o encontro será presencial e gratuito, e acontecerá no dia 27 de junho, das 09h00 às 17h15, no Auditório Queiroz Filho, na Sede do MPSP, situada à Rua Riachuelo, 115, Sé - São Paulo/SP.
O painel presidido por Puoli acontece a partir das 09h20.
Para mais informações e inscrições, acesse: https://esmp.mpsp.mp.br/w/panorama-cpc