Fonte: Uol

Em agosto de 1996, São Paulo adotava pela primeira vez um rodízio obrigatório de veículos. Agora, a restrição à circulação de veículos completa 30 anos com o modelo em xeque, se mostrando cada vez menos eficaz no controle do trânsito diante do aumento da frota e de veículos isentos - em especial, os eletrificados.

A frota da capital paulista mais do que dobrou desde os anos 1990, chegando a cerca de 10 milhões de veículos, os congestionamentos continuam fazendo parte da rotina paulistana e os motoristas encontraram maneiras de contornar a proibição.

Ao mesmo tempo, o crescimento dos carros elétricos e híbridos, hoje isentos do rodízio, levanta uma nova questão: se os veículos menos poluentes podem circular livremente, a própria eletrificação pode ajudar a esvaziar a política que nasceu para combater emissões e retirar automóveis das ruas?

Motoristas aprenderam a contornar a restrição

Além do crescimento da frota, o rodízio perdeu força porque os moradores adaptaram seus hábitos. Entre as estratégias estão comprar um segundo carro com final de placa diferente, mudar os horários dos deslocamentos, recorrer a aplicativos de transporte, utilizar motocicletas ou organizar a jornada de trabalho para evitar os períodos de restrição.

Na prática, parte das viagens deixou de ser eliminada e apenas mudou de horário ou passou a ser feita em outro veículo, explica Gabriel França, advogado especialista em Gestão e Direito de Trânsito.

Apesar disso, os especialistas não defendem o fim imediato da política. A avaliação é que a liberação de todos os veículos nos horários de pico provocaria um aumento rápido dos congestionamentos, especialmente nos corredores que já operam próximos da saturação.

"O trânsito provavelmente pioraria, especialmente nos horários de pico. Embora sua eficácia tenha diminuído, o rodízio ainda restringe parte da circulação", diz França.

Para Yuri Elias, advogado especialista em Direito de Trânsito do Durão, Almeida & Pontes, qualquer discussão sobre o encerramento da restrição precisaria ser acompanhada por medidas capazes de absorver a demanda que retornaria às ruas. Sem uma alternativa, diz, o risco seria agravar ainda mais a mobilidade da cidade.

Elétrico polui menos, mas ocupa o mesmo espaço

O avanço dos carros eletrificados adicionou uma nova contradição ao sistema. Elétricos e híbridos foram dispensados do rodízio como forma de estimular tecnologias consideradas menos poluentes. Atualmente, existem mais de 235 mil eletrificados no estado de São Paulo, de acordo com a Associação Brasileira do Veículo Elétrico, a maior parte deles na Capital. O benefício ambiental, porém, interfere diretamente na capacidade da política de retirar carros das ruas.

Um automóvel elétrico não emite gases pelo escapamento, mas ocupa na avenida o mesmo espaço que um veículo a combustão. Quanto mais modelos isentos entram em circulação, menor se torna a parcela da frota efetivamente atingida pela restrição.

André Garcia, advogado do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra, com atuação nas áreas Ambiental e ESG, considera cada vez menos justificável a manutenção de uma isenção ampla e permanente. Para ele, o incentivo poderia ser compreendido quando a eletrificação ainda precisava de estímulos para ganhar escala, mas não deveria transformar elétricos e híbridos em exceções definitivas às políticas de controle do congestionamento.

"O rodízio busca enfrentar duas questões relacionadas, mas distintas: reduzir as emissões e conter os congestionamentos. A isenção favorece o primeiro objetivo, mas enfraquece o segundo", aponta.

Na avaliação do advogado, a mudança da tecnologia de propulsão diminui parte do impacto ambiental, mas não elimina a ocupação das vias, a necessidade de estacionamentos e os efeitos de uma mobilidade baseada no automóvel individual.

Híbridos deveriam ter o mesmo benefício?

Outro ponto de discussão é o tratamento igual dado a tecnologias diferentes. Atualmente, elétricos, híbridos plug-in, híbridos convencionais e até híbridos leves podem receber o mesmo benefício, embora apresentem níveis distintos de emissão e de utilização do motor elétrico. Um detalhe importante é que os híbridos são 75% dos eletrificados no estado de São Paulo.

França defende que a regra considere essas diferenças. O elétrico não tem emissões locais pelo escapamento; o híbrido plug-in pode percorrer trajetos em modo totalmente elétrico; já o híbrido convencional continua dependendo predominantemente do motor a combustão. O híbrido leve, por sua vez, reduz apenas entre 10% e 20% de emissões.

Uma saída intermediária, de acordo com os especialistas, seria retirar gradualmente a isenção do rodízio e preservar outros estímulos à compra de carros menos poluentes. Entre as possibilidades citadas estão benefícios tributários, incentivos fiscais, descontos em estacionamentos ou regras temporárias, revistas periodicamente conforme o crescimento da frota.

Rodízio deveria ser encerrado?

Especialistas ouvidos pelo UOL Carros entendem que o rodízio perdeu eficácia inicial, mas ainda evita uma situação pior.

"O rodízio ainda tem algum efeito na distribuição do fluxo de veículos nos horários de pico, mas é inegável que sua capacidade de reduzir congestionamentos diminuiu ao longo dos anos", afirma Yuri Elias. Para ele, a medida funciona atualmente mais como uma ferramenta de gestão do tráfego do que como uma solução para a mobilidade.

O avanço dos eletrificados pode enfraquecer parte da justificativa ambiental da restrição, mas não elimina o problema que hoje sustenta o rodízio municipal: há automóveis demais para o espaço disponível nas ruas.

Por isso, os especialistas afirmam que a discussão não deveria se limitar a manter ou extinguir o sistema atual. A prioridade seria ampliar e melhorar o transporte público para que os moradores tenham uma alternativa viável ao carro.

Somente depois poderiam avançar medidas como pedágio urbano, restrições por regiões, cobrança maior por estacionamentos e ampliação das áreas com circulação controlada.

Aos 30 anos, portanto, o rodízio parece distante de cumprir sozinho a promessa de destravar São Paulo. Mas também não pode ser simplesmente retirado. Se os carros eletrificados colocam em dúvida a lógica ambiental das isenções, o crescimento da própria frota reforça a razão pela qual a restrição municipal continua existindo: independentemente do motor, todos os automóveis disputam o mesmo espaço nas ruas.