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Um democrata dos afetos

publicado em 13/09/2021 10:52

Fonte: Estadão

Um grande enigma percorre a biografia de Mário Sérgio Duarte Garcia: como alguém atingido por um trauma tão cruel na infância – a trágica perda do pai em um acidente de avião – foi uma pessoa tão alegre, positiva e afetuosa entre familiares, amigos e companheiros de trabalho, sem transparecer nenhum – absolutamente nenhum – pingo de amargura ou sofrimento no caráter?

Esse mistério se traduziu, na prática, em uma procura igualmente afetuosa por justiça e defesa da democracia. Não à toa, Mário Sérgio escolheu a carreira de advogado, não apenas para a sobrevivência material, mas sobretudo como vocação inescapável – e que, ao mesmo tempo, lhe dava imenso prazer praticar.

Nascido em 23 de agosto de 1931 e falecido recentemente, em 9 de abril de 2021, aos 89 anos, Mário Sérgio, por mais que fosse um exemplo de advocacia para os pares, se espelhava em um modelo peculiar de defesa para sua trajetória. No caso, esse modelo está simbolizado em um item que o acompanhou silenciosamente enquanto meditava sobre as decisões profissionais e pessoais nos diversos escritórios onde atuou durante a sua carreira. Trata-se de uma estátua de São Miguel, presente da esposa, Célia Viana de Barros Garcia, no final dos anos 1970. Quem entrava na sala do momento notava logo o objeto, junto da bengala que ele passou a usar já na chegada do novo milênio e que depois tornar-se-ia outra de suas características pessoais, somada aos ternos impecáveis, os quais, por um alegre paradoxo, não coadunavam de forma alguma com a pinga, a cerveja e o torresmo que adorava comer em horas de lazer e com colegas, filhos e netos.

Para quem não sabe, São Miguel é mais que o santo do combate das representações tradicionais, sempre alerta com uma espada na mão para repelir o exército de Lúcifer na rebelião que ocorreu nos céus com o intento de desafiar Deus. Miguel é também um dos patronos da defesa e, portanto, tem papel importante na sedimentação da advocacia em um mundo (no nosso caso, em um país como o Brasil) que se esquece constantemente desse direito conquistado há muito, desde a Idade Média até o transcorrer do período moderno.

Por ser um advogado que, em essência, sempre defendeu a liberdade dos outros, Mário Sérgio é o profissional que fez do afeto pela defesa o eixo central da carreira – e que, como ocorreu durante o turbulento período político da Ditadura Militar e das Diretas Já (em que ficou ao lado de Ulysses Guimarães e Tancredo Neves na famosa passeata de 16 de abril de 1984, que foi do Vale do Anhangabaú até a Praça da Sé), conseguiu preservar a substância da democracia para nosso futuro.

Contudo, nunca esteve sozinho nessa batalha. Havia uma tradição jamais esquecida aos olhos de quem sabe que é ela que mantém o funcionamento da normalidade institucional – a dos democratas do direito. Entre os companheiros dessa linhagem, havia ninguém menos que Sobral Pinto, claramente outro modelo de atuação para Mário Sérgio. A experiência que ambos viveram no movimento político das Diretas Já, somada à trajetória como presidente da Ordem dos Advogados de São Paulo (entre tantos outros desafios), levou o próprio Mário Sérgio a descobrir que, pouco a pouco, ele também teria de ser um exemplo para aqueles que o seguiriam no futuro.

Além do famoso Dr. Sobral, este democrata do direito também fez parte da longa plêiade de grandes advogados como Ruy Barbosa, Vicente Rao e Miguel Reale, que sempre foram contra, de uma maneira ou outra, àquilo que julgaram ser a arbitrariedade dos punhos do poder. Aliás, foi justamente Reale que sintetizou brilhantemente, no ensaio “A missão liberal do advogado”, a tensa relação entre advocacia e liberdade, em particular quando se vive em uma nação onde a democracia é tão frágil, ao descrever o seguinte dilema dos advogados de qualquer geração: o de jamais sacrificar “os valores de liberdade e de respeito ético à pessoa humana, que estão no cerne de nossa civilização; nesse ponto, que é o essencial, não há lugar para abdicações, nem para renúncias”.

Entre os diversos exemplos que confirmam essa atitude, há o famoso caso narrado por Arnaldo Malheiros Filho, célebre advogado falecido em 2016, mas que nos deixou o testemunho do incrível fato ocorrido, de acordo com suas memórias, no dia 3 de maio de 1980, em “plena ressaca do Dia do Trabalho”, justamente no “último sábado de solteiro”, quando foi acordado ao raiar do dia pelo sócio e padrinho de casamento, José Carlos Dias. A notícia não era nada boa: outro notório advogado, Dalmo Dallari, acabava de ser preso em casa por agentes do Departamento Estadual de Ordem Política e Social de São Paulo, o Deops. Além disso, era iminente a prisão do próprio José Carlos – o que acabou acontecendo poucas horas depois.

Preocupado, Malheiros não sabia ainda o que fazer. Era uma época em que o AI-5 permanecia em vigor, então fazer um habeas corpus era algo improvável e impossível de ser recebido adequadamente, mas, ao mesmo tempo, se redigisse o instrumento de soltura imediata confirmaria a prisão e daria início ao transcorrer dos prazos processuais. A dúvida se dissipou na hora em que Malheiros pegou uma folha de papel, colocou-a na máquina de escrever, bateu uma lauda e meia de petição e teve a certeza de que a única solução era pedir a liminar para a liberação de “[…] dois homens de bem, dois juristas, dois cidadãos sem culpa nem crime, presos pela arbitrariedade de policiais”.

Rapidamente, rumou ao Fórum João Mendes, no 3º andar, onde funcionava o plantão judiciário. Conversou com o juiz responsável, que o ouviu atentamente e, ciente da gravidade da situação, determinou à polícia para que desse “[…] informações em caráter de urgência, em vinte e quatro horas, quando a praxe era de quarenta e oito [a respeito dos dois presos]”.

Satisfeito com o resultado da conversa com o juiz, Malheiros foi para o Largo General Osório, no bairro paulistano de Santa Efigênia, onde, no lado oposto ao casarão que abrigava as dependências do Deops, havia nada mais, nada menos que a delegação da OAB de São Paulo, comandada por Mário Sérgio e um grupo de conselheiros, que estava ali justamente para defender presos ilustres. O que Malheiros não informa no relato – até porque nunca presenciou o que acontecera ali dentro – é que houve, algumas horas antes, uma situação de extrema gravidade entre os carcereiros, o delegado Edsel Magnotti e os advogados, quando Mário Sérgio, indignado com o que fizeram com os colegas, exigiu a liberdade deles, que, sendo mal recebido pelos militares, ouviu uma negativa. Como resposta, Mário Sérgio disse a todos que também iria para a cadeia com Dallari e José Carlos Dias.

Obviamente, isso não ocorreu, até porque, minutos depois, como já se sabe, Malheiros encontrou a delegação da OAB-SP e explicou a todos os presentes o conteúdo do ofício que acabara de redigir. Nas palavras do próprio advogado:

Alguém propôs que se refizesse o pedido em nome da Ordem para ter maior peso, mas isso nos faria dar entrada no novo feito enquanto estivesse se esgotando o prazo da resposta dado pelo juízo, já que o plantão judiciário, àquela altura, estaria se encerrando. Ninguém tinha certeza do que poderia acontecer e falou-se em tiro pela culatra, em recrudescimento de ânimos, que a nós todos preocupava, ou até que a entrega do ofício comprometeria o acordo que a Ordem fizera com os delegados, para garantir bons tratos com as vítimas. Eu me transformei num poço de dúvidas e já não tinha mais ideia do que fazer.

Falávamos alto naquele canteiro estreito, pois o rumor dos carros nos ensurdecia, a fumaça preta entrando em nossos olhos e narizes; sol a prumo, fazendo ao mesmo tempo brilhar os tijolos vermelhos da masmorra e turvar a mente angustiada pela dúvida.

Foi aí que senti um peso e um calor sobre meu ombro direito. Era a mão do presidente Mário Sérgio Duarte Garcia. Calmo, firme, paternal ele olhou nos meus olhos e disse: “Quero que você saiba que quem mantém esses nossos amigos presos é bandido”, assim bem escandido, “e a Ordem dos Advogados não faz acordo com bandido”. Eu ainda atônito, ele prosseguiu: “Não sou advogado criminal e não sei se o habeas-corpus é bom ou ruim. Mas para isso eu confio em você. E o que eu tenho a lhe dizer é que, qualquer que seja sua decisão, a Ordem estará ao seu lado e você terá todo o apoio dela” e assim abençoou minha travessia até a calçada do Deops, a cujo protocolo entreguei o ofício.

Uma hora depois José Carlos Dias e Dalmo Dallari estavam soltos.

A mão no ombro direito de Arnaldo Malheiros é o gesto consolador que reafirma a proteção objetiva da essência da defesa e, portanto, o sacerdócio da advocacia. Além de ser um bom “guerreiro do direito”, Mário Sérgio Duarte Garcia foi alguém que jamais abdicou e nunca renunciou diante das imposições da vida, seja no âmbito profissional, seja pessoal. Era também um democrata dos afetos, ao resguardar a liberdade do ser humano como alimento espiritual – e aqui ele foi o advogado que, sempre armado com a espada da lei para preservar a balança da justiça em um mundo onde ambas podem ser esquecidas, agiu de forma semelhante ao São Miguel que era observado por quem entrava naquela sala de seu escritório, o mesmo lugar onde recebia amigos, clientes, parentes e parceiros profissionais, sem deixar de oferecer uma palavra de carinho, estímulo, afeição.

Pois ele sempre soube que o advogado é mais do que um representante de alguém que precisa ser amparado. É o próprio símbolo atemporal daquilo que deve ser relembrado o tempo todo, igual a um grito de resistência: o amor pela justiça.

*Martim Vasques da Cunha é doutor em Ética e Filosofia Política pela Universidade de São Paulo, colaborador do jornal ‘O Estado de São Paulo’ e autor dos livros Crise e Utopia – O Dilema de Thomas More (2012), A Poeira da Glória (2015), A Tirania dos Especialistas (2019), O Contágio da Mentira (2020) e Um Democrata do Direito (2021)

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