Fonte: Análise Editorial

Com o intuito de construir um diálogo que auxilie na racionalização e sintetização da responsabilidade empresarial no Brasil, os advogados Isac Costa, João Paulo Orsini Martinelli e Pedro Simões se reuniram para coordenar a publicação e organizar o lançamento do livro "O empresário no banco dos réus: Responsabilidade civil, administrativa e penal na atividade empresarial". A obra, que aborda as várias faces do Direito dentro da atividade empresarial, reúne cerca de 30 especialistas, entre eles advogados, pesquisadores, professores e profissionais de diferentes perfis e setores.

Isac é professor universitário e consultor em regulação financeira; João Paulo atua como professor e sócio do escritório Florêncio Filho & Camargo Aranha Advogados; já Pedro é diretor educacional do Instituto de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Combate ao Financiamento do Terrorismo (IPLD) e advogado pela banca Duarte Garcia, Serra Netto e Terra Sociedade de Advogados.

"Os textos foram escritos por profissionais de diversas áreas do Direito, inclusive nas atividades regulatórias. A pluralidade de pontos de vista oferece um debate saudável sobre os riscos da atividade empresarial" afirmam os organizadores.

A ideia para a criação do livro surgiu diante das atividades acadêmicas e práticas dos organizadores, após entenderem como a atividade empresarial no Brasil é regulada e que, ao mesmo tempo, as instituições públicas não atuam de maneira coordenada. O convite para os coautores, que também escreveram os textos, ocorreu após a criação de uma lista - organizada por Isac, João e Pedro - com alguns nomes de profissionais de destaque em suas respectivas áreas.

"A obra toma, como ponto de partida, uma pessoa que tem deveres fiduciários para com a companhia e seus acionistas e precisa compreender as nuances do regime sancionador no país, que é fragmentado e complexo" ressaltam os coordenadores.

De acordo com os advogados responsáveis pelo livro, as recentes reformas na legislação criminal e sancionadora, no âmbito do mercado financeiro e além da Operação Lava Jato, demandam uma necessidade de se criar canais entre a academia e os profissionais de Direito. Isac, João e Pedro afirmam que o livro, além de ser uma rica contribuição para este canal, é um convite para se pensar na situação de um empresário no banco dos réus e de como auxiliar advogados, reguladores, promotores e magistrados a construir uma política sancionadora integrada e proporcional.