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Duarte Garcia, Serra Netto e Terra apoia competição de julgamento simulado perante o Tribunal Penal Internacional (“TPI”)

publicado em 12/05/2022 17:55

O escritório está entre os apoiadores da International Bar Association International Criminal Court Moot Court Competition, uma competição de julgamento simulado perante o Tribunal Penal Internacional (“TPI”).

O TPI é um órgão de jurisdição internacional, criado através do Tratado de Roma com o auxílio do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Atuante desde 2002, o Tribunal trata dos crimes mais graves cometidos sob sua jurisdição.

Pensando em aproximar estudantes de direito ao redor do mundo ao trabalho desenvolvido pelo TPI, a Grotius Centre for International Legal Studies, da Faculdade de Direito da Universidade de Leiden, fundou a Competição em 2004, contando ainda com a parceria da International Bar Association, a maior organização de praticantes e instituições profissionais de Direito Internacional.

A Competição se desenvolve a partir da simulação de um litígio, centrado em um caso fictício que narra fatos alegadamente configurados como crimes internacionais e pretensamente sob a jurisdição do TPI. Estudando caso à luz do Direito Internacional Penal e de ramos relacionados, as equipes participantes devem elaborar argumentos para três partes, quais sejam, a Acusação, a Defesa, e o Estado ou as Vítimas, a depender do caso.

Cada equipe deve, em língua inglesa, redigir memoriais argumentativos e realizar sustentações orais a favor de cada uma das três partes. Os memoriais e as sustentações orais são posteriormente apresentados aos juízes da competição, dentre os quais juízes atuantes ou com experiência junto ao TPI, para análise e confronto dos argumentos.

Neste ano, o Time da USP conta com o apoio do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra para realização da fase oral da Competição.

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