Fonte: The Latin American Lawyer Duarte Garcia, Serra Netto e Terra acted as legal counsel on the eleventh issuance and public distribution of quotas of the Zagros Renda Imobiliária Fundo de Investimento Imobiliário (GGRC11), assisting the fund from the drafting of offering documents through the... +

Fonte: The Latin American Lawyer Duarte Garcia, Serra Netto e Terra atuaram como consultores na décima primeira emissão e oferta pública de distribuição de cotas do Z agros Multiestratégia Fundo de Investimento Imobiliário Responsabilidade Limitada, fundo de investimento imobiliário administrado pela QI Tech Corretora de Títulos... +

Fonte: Migalhas CARF mantém IRRF de 20% sobre rendimentos de FII pagos a fundos cotistas e evidencia divergência administrativa sobre a tributação. A 1ª seção do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais novamente examinou a tributação dos rendimentos que um FII - Fundo de... +

O Escritório foi destaque na mídia especializada, nacional e internacional, por sua atuação na primeira emissão de cotas do JS Crédito Estruturado III Fundo de Investimento Imobiliário. A oferta pública movimentou um total de R$ 636.072.000,00. A transação foi conduzida sob o rito de registro... +

Em 25 de maio de 2026, foi publicado acórdão no âmbito do julgamento do Agravo de Instrumento nº 2339657-65.2025.8.26.0000, negando provimento ao agravo e mantendo decisão de primeiro grau que reconheceu fraude à execução em cessões de direitos creditórios realizadas por empresa executada após a... +

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça proferiu decisão relevante para o mercado de capitais ao julgar o REsp 2.230.861/GO, envolvendo pedido de ressarcimento formulado por investidora em razão de prejuízos sofridos em fundo de investimento de renda fixa. O Tribunal reafirmou que a... +