Comunicados
Com orgulho, anunciamos que, pelo sexto ano consecutivo, fomos reconhecidos como Escritório do Ano em Direito Imobiliário pelo Best Lawyers, edição 2026. Confira abaixo, por área de atuação, os sócios reconhecidos. Direito Imobiliário Novamente reconhecidos: Arthur Liske Francisco Ribeiro Gago Guilherme Caffaro Terra José Carlos... +
Comunicados
Os sócios Allan Fallet, Antonio Carlos Petto Junior, Daniel Sanfins, Douglas Nadalini, Eliane Ribeiro Gago, Francisco Ribeiro Gago, José Carlos Baptista Puoli, José Guilherme G. Siqueira Dias e Marcelo Terra foram reconhecidos na edição 2026 do LACCA Approved, em suas respectivas áreas de atuação. Entre... +
Na mídia
Fonte: Valor Econômico Apesar de as companhias securitizadoras serem reconhecidas como integrantes do SFI, o Provimento nº 172 do CNJ deixou em aberto a exigência ou não de escritura em operações de securitização Recentemente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou dois provimentos que impactam... +
Comunicados
09 de agosto de 2018 Em recente decisão, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o redirecionamento de uma execução, ajuizada em face de um condomínio, para os proprietários das unidades autônomas do Edifício. De acordo com a Quarta Turma do STJ,... +
Comunicados
O Decreto Federal n° 9.311, de 15 de março de 2018, alterou a redação do art. 10 do Decreto n° 4.449, de 30 de outubro de 2002, que regula os prazos para o georreferenciamento de imóveis rurais, prorrogando os seguintes prazos: (i) quinze anos, para... +
Comunicados
Atentos às alterações trazidas pela Lei Federal n.º 13.465/17 à Lei Federal n.º 9.514/97, que instituiu a alienação fiduciária de coisa imóvel, os Oficiais de Registro de Imóveis de todo o país têm exigido a prévia adaptação de contratos com previsão de alienação fiduciária de... +