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Formado por profissionais com grande experiência, trabalho conjunto e reconhecimento nacional e internacional, Duarte Garcia, Serra Netto e Terra é um escritório multidisciplinar que atua em perfeita integração, para garantir os melhores resultados aos nossos clientes.

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  • Às vésperas do leilão: reflexões sobre a decisão do STF sobre a DERSA e o custo da insegurança jurídica no Brasil

    Fonte: InfraNews Em 20 de março de 2026, o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu medida cautelar na ADPF 1.311, suspendendo todas as penhoras... Às vésperas do...

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  • Marcelo Terra comenta decisão do STF que derrubou liminar do TJSP que proibia a emissão de alvarás de construção e demolição na cidade de São Paulo

    Fonte: CNN Brasil Em entrevista concedida à CNN Brasil no último dia 10 de abril, o sócio-fundador Marcelo Terra comenta a decisão do STF de desbloquear os alvarás de construção...

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  • Valor da causa em ações possessórias: necessária vinculação ao proveito econômico da posse

    Fonte Conjur A definição do valor da causa não se resume a um requisito formal da petição inicial. Trata-se de elemento estruturante do processo, com impacto direto na competência jurisdicional,...

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  • Fora do Lugar: quando stakeholders deixam o silêncio e entram no debate

    Fonte: ESG Inside Quanto mais nos aproximamos da Agenda 2030, mais se torna evidente que o mundo segue fragmentado e desarticulado não apenas na ambição de frear as mudanças climáticas,...

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  • Duarte Garcia, Serra Netto e Terra é reconhecido pelo Chambers Brazil Contentious 2026 na área de Contencioso Imobiliário

    Fomos reconhecidos pelo guia internacional Chambers Brazil Contentious 2026 pela atuação na área de Contencioso Imobiliário (Band 2), na primeira edição da pesquisa nesta categoria. Sobre o Escritório, o guia...

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  • Lei de Eleição de Foro: impacto econômico e segurança contratual

    Fonte: LexLegal A alteração do Código de Processo Civil pela Lei nº 14.879, de 4 de junho de 2024, introduziu uma modificação substancial na dinâmica do contencioso cível estratégico.  A...

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  • Licença-paternidade ampliada: nova lei garante até 20 dias de afastamento

    Fonte Migalhas Nova lei amplia licença-paternidade para até 20 dias, cria salário-paternidade e estende o benefício a mais trabalhadores. Foi publicada nesta quarta-feira (1º) no Diário Oficial da União (DOU)...

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  • Caio Mário Fiorini Barbosa comenta decisão do STJ sobre aplicação do penhor legal em contratos de locação

    Em entrevista ao Superior Tribunal de Justiça Notícias, o sócio Caio Mário Fiorini Barbosa analisou decisão da Terceira Turma, que reconheceu a possibilidade de aplicação do penhor legal para garantia...

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  • Luis Eduardo Serra Netto discute o papel do Direito Administrativo na segurança jurídica e governança no podcast BD in Law

    O sócio Luis Eduardo Serra Netto participou do podcast BD in Law, apresentado por Gabriel Charaf Bdine, em episódio dedicado à análise do papel do Direito Administrativo na promoção da...

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  • Perspectivas e desafios da agenda ambiental para 2026

    Fonte: Geocracia A entrada de 2026 inaugura uma etapa decisiva para a consolidação de políticas públicas e instrumentos regulatórios voltados à sustentabilidade no Brasil. O país se posiciona em um...

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