Fonte: Portal InfraNews Neste ano de 2025, a Lei Geral de Concessões (Lei Federal nº 8.987, de 1995) completa 30 anos. Nessas mais de três décadas de existência, a Lei foi um verdadeiro divisor de águas na infraestrutura brasileira, revolucionando setores como telecomunicações, energia elétrica,... +

  O sócio Luis Eduardo Menezes Serra Netto participará da conferência Infra Nordeste GRI 2025, que acontecerá em Recife no dia 3 de abril de 2025. Em sua 4ª edição, o evento reunirá executivos, autoridades públicas e especialistas do setor de infraestrutura para discutir os... +

O sócio Luis Eduardo Menezes Serra Netto integrará o corpo docente do curso Concessões e Parcerias Público-Privadas, promovido pelo Instituto Iter, cujo objetivo é capacitar profissionais para atuar de forma estratégica e qualificada na modelagem e gestão desses contratos, trazendo um enfoque teórico e prático.... +

Fonte: InfraNews A Itaipu Binacional, que opera sobre uma das mais emblemáticas obras de engenharia do mundo, se tornou alvo de um embate jurídico e doutrinário. Um caso recentemente julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (RO 275/PR)1 reacendeu o debate sobre a natureza jurídica das... +

Fonte: InfraNews Como a Lei nº 14.133/2021 transforma a reutilização de consórcios em uma solução eficiente e juridicamente segura para novas contratações públicas A crescente demanda por serviços públicos eficientes e a necessidade de otimização de recursos vêm impulsionando a Administração Pública a buscar novas... +

Fonte: Conjur A regra geral da escolha de fornecedores para o poder público é a licitação, como se sabe. No entanto, o ordenamento jurídico aplicado às licitações em geral já prevê hipóteses em que o procedimento licitatório é incompatível com os objetivos da administração, retirando... +

Fonte: Estadão Em 11/10/2022, o Tribunal de Contas da União aprovou a Resolução n° 344, ainda não publicada, que regulamenta a “prescrição para o exercício das pretensões punitiva e de ressarcimento” para todos os processos de controle externo em curso na Corte, exceto os de... +

Fonte: Estadão Há cerca de um ano, foi editada a Lei Federal n.º 14.133/2021, que trouxe novas regras para as licitações e contratos administrativos. Com ela vieram a promessa e a esperança de modernização e unificação do procedimento de contratações do sistema público brasileiro. A... +

Fonte: LexLatin Brasil  Para Luis Eduardo Serra Netto, seria melhor investir em capacidade das agências reguladoras Ainda não é possível dizer se o uso de arbitragem em contratos de concessão pública trará os resultados desejados, pois em muitas circunstâncias faltam tecnicidade, isenção e rapidez em... +

AGÊNCIA ESTADO São Paulo, 21/08/2019 - O advogado Luis Eduardo Serra Netto, sócio do escritório Duarte Garciae que trabalhou no programa de privatizações do governo Fernando Henrique Cardoso nos anos 90, afirma que a lista de empresas que o governo pretende privatizar não surpreende, já que... +

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento nesta quinta-feira do Recurso Extraordinário (RE) 852475, com repercussão geral reconhecida, que trata da prescrição nas ações de ressarcimento ao erário por parte de agentes públicos em decorrência de ato de improbidade administrativa.  O caso... +

Migalhas  Diante desse quadro, que traz impacto direto para a formação do custo de transporte e, consequentemente, para o preço dos produtos, evidencia-se que o tabelamento do frete não é o mecanismo adequado para a composição dos interesses contrapostos no setor. terça-feira, 19 de junho... +

No Portal JOTA de hoje, notícias do nosso novo escritório e de nosso jeito de ver a advocacia. https://www.jota.info/carreira/antes-advogado-tinha-de-empurrar-o-processo-hoje-tem-de-correr-atras-10012018 +