Com orgulho, anunciamos que, pelo sexto ano consecutivo, fomos reconhecidos como Escritório do Ano em Direito Imobiliário pelo Best Lawyers, edição 2026. Confira abaixo, por área de atuação, os sócios reconhecidos. Direito Imobiliário Novamente reconhecidos: Arthur Liske Francisco Ribeiro Gago Guilherme Caffaro Terra José Carlos... +

A sócia Marcella Martins Montandon participou do 51º episódio do podcast “Pontos & Vistas”, projeto da OAB São Paulo, apresentado por Sergei Cobra Árbex. Durante o episódio, Marcella abordou como o Direito Urbanístico orienta o desenvolvimento das cidades, destacando as principais fontes normativas da área... +

A sócia Marcella Martins Montandon estará presente na Semana Jurídica 2025 da Abrasce, que acontece de 29 de setembro a 03 de outubro. O evento reúne especialistas do mercado para discutir as principais legislações que afetam os shopping centers no Brasil. Durante cinco dias intensos,... +

Fonte: Estadão Especialistas preveem prédios mais altos, com fachada ativa e residenciais de luxo. O leilão de Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs) realizado nesta semana pela prefeitura de São Paulo deve trazer uma mudança importante para a Faria Lima, principal avenida de escritórios... +

Fonte: O Globo Veiculado também no InfoMoney Na terça, prefeitura de São Paulo vendeu títulos que possibilitam às empreiteiras construírem prédios mais altos que o permitido em lei O leilão de certificados que permitem novas construções na avenida Faria Lima, centro financeiro de São Paulo,... +

A sócia Marcella Martins Montandon participará como palestrante da Jornada do Retrofit, evento promovido pela Comissão de Direito Urbanístico da OAB SP. O encontro acontece nos dias 28 e 29 de agosto, e contará com uma programação que inclui palestras especializadas e uma visita guiada... +

Promovido pela Comissão de Direito Urbanístico da OAB SP, o encontro propõe uma reflexão sobre como a legislação urbanística pode ser uma ferramenta estratégica na construção de cidades mais resilientes, sustentáveis e preparadas para os desafios impostos pelas mudanças climáticas.  A programação reúne especialistas para... +

O Diário Oficial da Cidade publicou nesta quinta-feira (28.05.25) o Decreto Municipal nº 64.244/25, que altera regras do Decreto Municipal nº 63.130/24, a respeito da produção privada e destinação de unidades HIS e HMP. Merecem destaque as seguintes alterações e esclarecimentos trazidos com o novo... +

Fonte: Estadão Inúmeros avanços ocorreram, mas a mulher advogada ainda enfrenta obstáculos que impactam nos seus ganhos, ascensão e reconhecimento Mesmo a advocacia desempenhando um papel fundamental na construção de instituições democráticas e livres em um Estado de Direito, ainda temos muito a fazer para... +

Fonte: Estadão São Paulo continua enfrentando entraves significativos na mobilidade urbana, um desafio que se agrava devido à complexidade da maior cidade do país.  De acordo com pesquisa realizada pelo Inteligência em Pesquisa e Consultoria – IPEC, Rede Nossa São Paulo e o Instituto de... +

Fonte: a.urbe As cidades ao redor do mundo são seguras para as mulheres? Basta ser mulher em qualquer lugar do mundo para, ao responder esta questão, relembrar a sensação de insegurança ao caminhar por uma rua escura, ou mesmo ao enfrentar um transporte público lotado e... +

Fonte: Estadão Marcella Martins Montandon é advogada especializada em Direito Urbanístico e sócia do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra Advogados A transferência do potencial construtivo, ou transferência do direito de construir (TDC), está regrada na cidade de São Paulo desde 1984, vinculada à... +

Marcella Martins Montandon discute o impacto social do PIU Vila Leopoldina, projeto que visa agregar valor econômico aos imóveis privados envolvidos e, ao mesmo tempo, valores sociais, urbanísticos e ambientais à cidade. Acesse a íntegra do artigo publicado pelo Migalhas. +

Fonte: Estadão  Transformações e ajustes nas normas de urbanismo são adaptações necessárias para acompanhar o fluxo de demanda dos habitantes ou de prioridades das autoridades que fazem a gestão da zeladoria municipal. A maior cidade da América Latina não fica de fora dessas mudanças e... +

Fonte: Exame Lei de Retrofit concede incentivos para a requalificação das edificações existentes anteriormente a 23 de setembro de 1992 Assunto antigo, tanto quanto os seus belos edifícios, é a almejada requalificação da área central da cidade de São Paulo. Diversos programas, leis, decretos e... +

Fonte: JOTA Prefeitura regulamenta o limite de ruídos na execução das obras de construção civil no Município de São Paulo Publicado o Decreto Municipal nº 60.581, de 28 de setembro de 2021, que regulamenta o controle de ruídos na execução das obras da construção civil no... +

Fonte: Análise Editorial A cada projeto de lei de matéria urbanística nos deparamos com parcelas da população criticando e se mobilizando para judicializar a questão. Nessa situação, o judiciário, no fim das contas, dita a política pública de planejamento urbano. Por vezes, é ele quem acaba decidindo o que é melhor... +

Marcella Martins Montandon está entre os colaboradores da  4ª edição da Revista IBRADIM de Direito Imobiliário. A advogada é autora do artigo "As restrições convencionais na legislação urbanística de São Paulo". Acesse a íntegra no link: Revista IBRADIM de Direito Imobiliário  +

A Prefeitura Municipal de São Paulo, mediante a celebração de Termo de Compromisso, autorizou a retomada das atividades de concessionárias e revendedoras de veículos, de escritórios de prestação se serviços, do setor imobiliário, de comércio de rua e de shopping centers – observado os respectivos... +

O Decreto Municipal nº 59.449, publicado em 19 de maio de 2020, prorrogou para 30 de junho de 2020 a suspensão dos prazos nos processos e expedientes administrativos municipais, estendendo o prazo de suspensão inicialmente conferido pelo Decreto municipal nº 59.283, de 16 de março... +