Fonte: ITR Brazil’s government has not officially framed the bill as a countermeasure amid trade tensions with the US, but the move is being considered as part of Brazil’s strategic response, one expert tells ITR The bill, called ‘Complementary Law Project Number 157/2025’, has been... +

Fonte: ITR Tax advisers in Brazil are rising above the country's notoriously complex tax system to deliver high-quality advisory services, ITR's exclusive in-house data reveals Brazilian tax advisers are delivering exceptional services thanks to their intimate knowledge of the country's complex tax system, ITR client... +

O sócio Allan Fallet é um dos coordenadores do livro “Impuesto a las Bebidas Azucaradas: ¿La regulación actual del IEPS es eficiente, coherente y cumple su fin extrafiscal?”, publicado pela Ediciones Olejnik. A obra aborda o Imposto Especial sobre Produção e Serviços (IEPS), analisando o... +

Fonte: ITR Advisers hope Brazil and US reach agreement on Trump tariffs The threat of 50% tariffs on Brazilian goods coincides with new Brazilian legal powers to adopt retaliatory economic measures, local experts tell ITR. Brazilian tax experts are hoping the US and Brazil will... +

Fonte: Jota Em nota, Receita exonerou os bancos da responsabilidade de cobrar o tributo pelo período que ele esteve suspenso por decisão do Legislativo, mas empresas ainda poderão ser cobradas Após a decisão do STF declarando a validade do decreto do IOF, uma das inquietações... +

Duarte Garcia, Serra Netto e Terra foi reconhecido novamente em 1º lugar na categoria Abrangente da edição 2025 da publicação Análise Advocacia Regional, reafirmando sua posição entre os escritórios mais admirados da Grande São Paulo. Esse reconhecimento institucional reflete a dedicação do Escritório em oferecer... +

Fonte: International Tax Review Brazil appears to be adopting protocols to align national taxation with international standards, but recent changes are not immune from criticism, experts tell ITR An update to Brazil’s favourable taxation jurisdictions which took effect this month could prompt challenges based on international... +

Fonte: Migalhas O veto à isenção tributária de FIIs e Fiagros será votado em 27/5. A incerteza jurídica ameaça a atratividade e a viabilidade desses fundos no Brasil. Está prevista para o próximo dia 27 de maio uma sessão do Congresso Nacional dedicada à análise... +

Allan Fallet e Eduardo Kowarick Halperin foram entrevistados pela revista The Latin American Lawyer, na edição especial dedicada ao cenário jurídico e econômico brasileiro. A publicação reuniu contribuições de especialistas para debater os efeitos da Reforma Tributária, considerada um marco na estruturação de um novo... +

I. Introdução A Constituição Federal atribuiu aos Municípios a competência para instituir o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Esse imposto incide sobre a “transmissão ‘inter vivos’, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos... +

Em 12/05/2025, o sócio Allan Fallet palestrou na 39ª edição do Festival APAS Show 2025. A convite da ProChile, instituição do Ministério das Relações Exteriores do Chile, Allan falou sobre o novo cenário das importações no âmbito da reforma tributária. Realizado pela Associação Paulista de... +

Fonte: Valor Econômico Sociedade Anônima é a natureza jurídica de empresas de capital aberto ou fechado “fatiado” entre acionistas Grandes empresas brasileiras estão inscritas no sistema tributário sob a denominação “SA”. Desde 1976, quando foi promulgada a Lei das Sociedades Anônimas (no 6.404), é possível... +

There are unanswered questions as to how foreign investors could reclaim money via tax credits, advisers suggested Fonte: ITR A 10% withholding tax on profits and dividends sent overseas proposed by Brazil’s government has sparked concern among local experts, with one suggesting that the constitutionality... +

Fonte: LEX LEGAL O parecer do Senado Federal sobre a regulamentação da reforma tributária, apresentado nesta segunda-feira (9), mantém os itens da cesta básica incluídos pela Câmara dos Deputados, como carnes, queijos, todos os tipos de farinha, aveia, sal e óleo de milho, totalizando 22 produtos.... +

Fonte: LexLatin Si pensamos en el comercio interpersonal de energía, la respuesta al avance financiero es el blockchain. Con el resultado de las elecciones presidenciales de Estados Unidos, la agenda medioambiental se convirtió en una de las promesas de los analistas para el 2021. De... +