Com orgulho, anunciamos que, pelo sexto ano consecutivo, fomos reconhecidos como Escritório do Ano em Direito Imobiliário pelo Best Lawyers, edição 2026. Confira abaixo, por área de atuação, os sócios reconhecidos. Direito Imobiliário Novamente reconhecidos: Arthur Liske Francisco Ribeiro Gago Guilherme Caffaro Terra José Carlos... +

Os sócios José Carlos Baptista Puoli e Daniel Sanfins participarão, no dia 3 de novembro, do seminário “A perícia de engenharia e as normas ABNT NBR 13.752 e ABNT NBR 14.653: padronização, credibilidade técnica e direcionamento para elaboração de laudos periciais”, promovido pela Escola Paulista... +

O Escritório foi novamente reconhecido nas áreas de Direito Imobiliário (Tier 1), Direito Público e Resolução de Disputas: Contencioso.  Pela atuação de excelência em Direito Imobiliário, Marcelo Terra foi mais uma vez indicado na categoria Hall of Fame e Natalia Japur novamente recomendada como Leading Partner.... +

No próximo dia 17 de outubro, das 08h30 às 17h30, ocorrerá o IBRADIM Interior SP, evento promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário e que acontecerá no Bandeiras Centro Empresarial, em Votorantim - SP. O Evento tem como objetivo promover debates, atualização e networking entre... +

Os sócios Allan Fallet, Antonio Carlos Petto Junior, Daniel Sanfins, Douglas Nadalini, Eliane Ribeiro Gago, Francisco Ribeiro Gago, José Carlos Baptista Puoli, José Guilherme G. Siqueira Dias e Marcelo Terra foram reconhecidos na edição 2026 do LACCA Approved, em suas respectivas áreas de atuação. Entre... +

O sócio José Carlos Baptista Puoli participará do evento “Locação de bens imóveis urbanos: questões atuais e controversas”, promovido pelo Migalhas e será realizado no dia 27 de outubro, das 09h00 às 17h30, no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej. Puoli integrará o painel “Contencioso imobiliário nos procedimentos... +

Com satisfação, informamos que o sócio José Carlos Baptista Puoli é um dos coautores do livro “A Ação Civil Pública após 40 anos”, que será lançado no dia 24 de julho. A obra, publicada pela Editora Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, reúne artigos de... +

Duarte Garcia, Serra Netto e Terra foi reconhecido novamente em 1º lugar na categoria Abrangente da edição 2025 da publicação Análise Advocacia Regional, reafirmando sua posição entre os escritórios mais admirados da Grande São Paulo. Esse reconhecimento institucional reflete a dedicação do Escritório em oferecer... +

José Carlos Baptista Puoli presidirá o painel “Estrutura, procedimentos e tutela jurisdicional”, durante o seminário “Panorama de 10 anos do Código de Processo Civil: diagnóstico e perspectivas” No décimo aniversário do Código de Processo Civil (CPC-15), o evento propõe uma avaliação crítica sobre os impactos... +

No dia 18 de março, o sócio José Carlos Baptista Puoli participará do Seminário Vícios Construtivos no Direito Imobiliário: Riscos, Desafios e Possíveis Soluções, promovido pelo Migalhas. O evento reunirá especialistas para debater os impactos dos vícios construtivos no setor imobiliário, seus riscos e as... +

José Carlos Puoli está entre os palestrantes do evento sobre a aprovação da MP 1.085 e seus impactos no Direito Imobiliário, organizado pelo Migalhas. Serão 3 painéis: A incorporação imobiliária e as alterações advindas da nova lei; boa-fé, auditoria jurídica e o regime da lei... +

Fonte: O Estado de S. Paulo Coluna semanal "Fiabci-Brasil" Confira, no link abaixo, o artigo "Um novo debate sobre construções em margens de rios e riachos", elaborado por Marcelo Terra, Douglas Nadalini e José Carlos Puoli. /public/uploads/files/O%20Estado%20de%20S.%20Paulo%20B9%2011-05-2021_1.pdf   +

Na tarde de 14 de agosto, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça julgou recurso especial repetitivo, pacificando o entendimento segundo o qual, em caso de rescisão judicial de compromisso de venda e compra de unidade imobiliária, solicitada por conveniência do adquirente, os juros... +

Em 25/6 p.p. foram publicados dois acórdãos, por intermédio dos quais a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, em julgamentos relatados pelo Ministro Luis Felipe Salomão, repeliu teses que poderiam ser extremamente onerosas para as empresas de incorporação e construção e pacificou entendimento a... +

27 de dezembro de 2018 a nova lei. Hoje o Presidente Temer sancionou integralmente (isto é, sem veto, segundo noticiado) o texto do PL 1.220/2015, votado e aprovado pelo Congresso Nacional, convertendo-se na Lei Federal n°. 13.786, de 27 de dezembro de 2018. vigência imediata. A nova lei entrará... +

06 de dezembro de 2018 Ao final da tarde de 5 de dezembro, a Câmara dos Deputados aprovou as emendas que o Senado havia agregado ao texto do projeto de lei relativo à regulamentação dos distratos de compromissos de venda e compra de unidades objeto... +

Racional entendimento do TJSP (Ap. n.º 1113058-33.2015.8.26.0100. 30ª. Câmara de Direito Privado. Rel. Des. Natan Zelinschi de Arruda. Votação unânime. 27.fev.2018). Ação civil pública Ministério Público do Estado de São Paulo em face de uma incorporadora, defendida por nosso Escritório. Pedido Declaração de invalidade de... +