Fonte: Migalhas A prática do sharenting expõe crianças nas redes, gerando riscos à privacidade e possíveis danos morais, exigindo limites e proteção legal adequada. Você postaria uma foto do seu filho chorando ou doente para centenas de pessoas verem? A exposição de crianças nas redes... +

Fonte: Brasília Capital Plataformas utilizadas na internet para jogos como Roblox e Minecraft, populares entre crianças e adolescentes, são porta de entrada para crimes virtuais Extorsão, tortura, automutilação, morte de animais, crimes sexuais e até incentivo ao suicídio. Estes são apenas alguns dos perigos a... +

Fonte: Jota Nova alíquota sobre aportes elevados em VGBL pode reduzir atratividade da previdência privada como instrumento sucessório A previdência privada — especialmente na modalidade VGBL — é uma ferramenta eficiente em vários planejamentos sucessórios. Por não integrar formalmente o inventário, os valores acumulados podem... +

Duarte Garcia, Serra Netto e Terra foi reconhecido novamente em 1º lugar na categoria Abrangente da edição 2025 da publicação Análise Advocacia Regional, reafirmando sua posição entre os escritórios mais admirados da Grande São Paulo. Esse reconhecimento institucional reflete a dedicação do Escritório em oferecer... +

Fonte: Folha de S.Paulo Reforma tributária e eventuais majorações de alíquotas não terão aplicação imediata após aprovação legislativa O interesse por planejamento sucessório aumentou nos últimos anos. Com a reforma tributária aprovada na Câmara e agora em exame pelo Senado, o assunto voltou aos holofotes, como se estivéssemos diante... +

Fonte: Estadão Projeto prevê alíquota progressiva para diminuir disparidades entre herdeiros de grandes e pequenas fortunas O imposto sobre a herança de imóveis deve ficar bem diferente com o novo projeto de Reforma Tributária em debate no Congresso Nacional. A proposta prevê mudanças importantes no... +

Fonte: Estadão Alterações sobre o ITCMD devem afetar sucessões e doações em breve, possivelmente ainda em 2024 A Emenda Constitucional n.º 132 (da reforma tributária) visa a simplificar a tributação sobre o consumo. Mas também trouxe alterações em relação ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis... +

Fonte: Consultor Jurídico Em tempos em que parece ganhar força, enfim, a realização de uma profunda e efetiva reforma tributária, ainda somos surpreendidos por medidas abusivas, dia após dia, na arrecadação tributária. Uma, em especial, causa incômodo pelos reflexos que causa, ilegalmente, há quase cinco anos... +

Fonte: O Estado de Sao Paulo No fim de dezembro, o governo Temer, enfim, regulamentou a chamada Cota de Reserva Ambiental- CRA, prevista no Código Florestal Brasileiro (Lei Federal n.º 12.651/2.012). A regulamentação, ainda que traga algumas dúvidas, abre as portas para um possível mercado aos... +

09 de janeiro de 2019 Fonte: O Estado de S. Paulo  Um dos primeiros atos do presidente eleito, uma medida provisória, trouxe a demarcação de terras indígenas para debaixo dos holofotes. E sem aqui querer desmerecer a polêmica sobre quem deve ser o responsável pelas demarcações,... +

03 de outubro de 2018 Fonte: Consutor Jurídico Ano após ano, os usuários de planos de saúde (individuais e coletivos) se deparam com reajustes de mensalidade que ultrapassam, em muito, a inflação. A sensação é que os custos crescentes, em um futuro próximo, acabarão por... +

Produtores rurais têm recebido cobranças da chamada Contribuição Sindical Rural (CSR) com vencimento para o final desse mês. Há notícias de quem tenha recebido uma carta explicativa da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), mas também de produtores que receberam um simples pedido... +