Artigos, Na mídia
Fonte: Estadão O Tribunal Superior Eleitoral já entendeu a necessidade de relativizar a impenhorabilidade dos recursos provenientes do fundo partidário Colunistas convidados: Daniel Gustavo Magnane Sanfins e Gustavo Roberto Cavalcante O modelo democrático adotado pelo Brasil prescreve que o poder emanado do povo seja exercido predominantemente... +
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Fonte: Conjur A revelia — a situação em que o requerido deixa de apresentar defesa e/ou de participar do processo — e seus efeitos na arbitragem não são temas tratados comumente, o que, muito provavelmente, decorre de sua rara ocorrência, até porque, sendo a resolução de... +
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Fonte: Migalhas É prudente, ao menos nesse primeiro momento, ponderar possíveis consequências das escolhas feitas, uma vez que não há diretrizes jurisprudenciais sobre o tema, o que somente deverá verificar-se com a maturação da nova sistemática, que, inevitavelmente, consumirá alguns anos Com a publicação, em... +
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Fonte: Consultor Jurídico Existem inúmeros conflitos, das mais variadas naturezas, que exigem uma resposta rápida do Poder Judiciário. São as chamadas tutelas provisórias de urgência, que antecipam a obtenção de medidas que somente seriam deferidas no final do processo e que são popularmente conhecidas como... +
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Publicado em: 10/04/2018 Por Joice Bacelo | De São Paulo Fonte : Valor Econômico Renato Opice Blum: "Se existiu inquérito, investigação ou se há algum motivo para o nome da pessoa estar lá, não há o que fazer" Citados na Lava-Jato planejam ir aos tribunais... +