O Escritório teve 5 sócios reconhecidos, em 4 áreas de atuação, na edição 2025 do guia internacional Lexology Index Brazil.  Confira abaixo os sócios recomendados em cada área. Direito Imobiliário Novamente reconhecidos: Guilherme Caffaro Terra  Marcelo Terra  Natalie Collet Feitosa Lange  Contencioso Empresarial Novamente reconhecido:... +

Com orgulho, anunciamos que, pelo sexto ano consecutivo, fomos reconhecidos como Escritório do Ano em Direito Imobiliário pelo Best Lawyers, edição 2026. Confira abaixo, por área de atuação, os sócios reconhecidos. Direito Imobiliário Novamente reconhecidos: Arthur Liske Francisco Ribeiro Gago Guilherme Caffaro Terra José Carlos... +

Os sócios Antonio Carlos Petto Junior e Marcelo Terra foram reconhecidos pelo Lexology Index, na área de Contencioso Comercial. Petto Junior novamente como "Future Leader Partner", e Terra na categoria "Recommended", que reúne profissionais considerados líderes em sua área de atuação. Através de entrevistas com... +

Duarte Garcia, Serra Netto e Terra, desde 2011 reconhecido pelo Chambers Brazil: Transactional como um dos melhores escritórios do país na área de Direito Imobiliário, foi pelo sétimo ano consecutivo classificado na categoria Band 1, posição mais alta do ranking. Os sócios  Guilherme Caffaro Terra... +

Na edição 2026, Duarte Garcia, Serra Netto e Terra foi novamente reconhecido pelo Leaders League Brasil: Transactions & Deals, como líder na área de Direito Imobiliário, além de destaques em Direito Público , Direito Ambiental, Mercado de Capitais de Dívida (DCM), e duas novas inclusões... +

O Escritório foi novamente reconhecido nas áreas de Direito Imobiliário (Tier 1), Direito Público e Resolução de Disputas: Contencioso.  Pela atuação de excelência em Direito Imobiliário, Marcelo Terra foi mais uma vez indicado na categoria Hall of Fame e Natalia Japur novamente recomendada como Leading Partner.... +

Os sócios Allan Fallet, Antonio Carlos Petto Junior, Daniel Sanfins, Douglas Nadalini, Eliane Ribeiro Gago, Francisco Ribeiro Gago, José Carlos Baptista Puoli, José Guilherme G. Siqueira Dias e Marcelo Terra foram reconhecidos na edição 2026 do LACCA Approved, em suas respectivas áreas de atuação. Entre... +

O Escritório foi novamente reconhecido pelo guia internacional Latin Lawyer 250, edição 2026, nas áreas de Direito Imobiliário, Turismo, Arbitragem e Contencioso. O guia destacou a consistência da atuação e a excelência técnica do Escritório em setores estratégicos, reforçando sua posição entre as principais bancas... +

Por sua atuação na área de Direito Imobiliário, o sócio Marcelo Terra foi novamente reconhecido pelo guia internacional Lexology Index, na categoria Thought Leaders: Brazil. O guia reúne a visão, a experiência e a sabedoria de alguns dos principais advogados e especialistas do país em... +

Duarte Garcia, Serra Netto e Terra foi reconhecido novamente em 1º lugar na categoria Abrangente da edição 2025 da publicação Análise Advocacia Regional, reafirmando sua posição entre os escritórios mais admirados da Grande São Paulo. Esse reconhecimento institucional reflete a dedicação do Escritório em oferecer... +

O Diário Oficial da Cidade publicou nesta quinta-feira (28.05.25) o Decreto Municipal nº 64.244/25, que altera regras do Decreto Municipal nº 63.130/24, a respeito da produção privada e destinação de unidades HIS e HMP. Merecem destaque as seguintes alterações e esclarecimentos trazidos com o novo... +

I. Introdução A Constituição Federal atribuiu aos Municípios a competência para instituir o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Esse imposto incide sobre a “transmissão ‘inter vivos’, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos... +

  Marcelo Terra participará do ADIT Juris 2025, um dos principais seminários jurídicos do Brasil voltado ao mercado imobiliário e turístico, que acontecerá nos dias 27 e 28 de março, no Wish Serrano Resort, em Gramado - RS. No dia 28 de março, às 11h20,... +

Fonte: Revista Opinião Jurídica - 12ª edição A alienação fiduciária em garantia é objeto de inúmeros debates e desafios em nosso meio jurídico imobiliário, por diversos motivos, mas em especial pela redação complexa da Lei Federal nº 9.514/97, pela aplicação nas mais diversas estruturas imobiliárias. A prática... +

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo editou hoje o Provimento CG nº 21/2024, que altera a redação dos itens 229 e insere os subitens 229.2 e 229.4 do Capítulo XX das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Estado... +

Publicado em 15/04/2024 Fonte: Revista Opinião Jurídica Os sócios Marcelo Terra e Gabriela Braz Aidar são coautores do artigo “A Caducidade do Tombamento Provisório pelo Decurso do Prazo de Análise na Jurisprudência do TJSP”, publicado na 11ª edição da Revista Opinião Jurídica, do Secovi-SP. Acesse... +

O Plenário do  Supremo Tribunal Federal, ao julgar (hoje, dia 26 de outubro) o Recurso Extraordinário n.º 860.631, sob relatoria do Ministro Luiz Fux, por 8 votos a 2, fixou importante tese para o mercado imobiliário e de crédito em geral: é constitucional o procedimento... +

A Lei Federal n.º 9.613/1998 (“Lei de Lavagem de Dinheiro”), alterada pela Lei Federal n.º 12.683, em 2012, dispõe sobre o crime de lavagem de dinheiro, bem como apresenta os mecanismos de prevenção a tais práticas delituosas a serem adotados pelos setores regulados pela Lei. ... +

Resumidamente, o caso concreto trata da resilição de contrato de compra e venda de unidade autônoma, pelos adquirentes, os quais alegam que “foram surpreendidos com a alteração unilateral do projeto (ausência de edificação de varanda panorâmica), bem como, com o atraso injustificado da obra para... +

Fonte: coluna FIABCI-BRASIL, O Estado de S. Paulo Dignidade de uma habitação abrange a regularidade jurídica de sua existência Dias atrás, muito se falou sobre a recente decisão do STF no sempre preocupante tema reintegração de posse de imóvel ocupado por um sem-número de pessoas, com as... +