Artigos, Na mídia
Fonte: Estadão Após décadas de debates e controvérsias em torno da amplitude do conceito da expressão subvenções para investimentos e dos seus efeitos tributários, o Governo Federal simplesmente decidiu colocar um ponto final no assunto, a pretexto de eliminar a insegurança jurídica e a litigiosidade.... +
Comunicados
No dia 28.08.2023, os investidores foram surpreendidos com a publicação da Medida Provisória (MP) nº 1.184/2023, que tem como objetivo principal conferir aos rendimentos apurados em fundos fechados o mesmo tratamento tributário aplicável aos fundos abertos. Abaixo discorremos brevemente sobre alguns dos principais pontos veiculados... +
Comunicados
O Escritório foi reconhecido pela edição de 2024 do guia Latin Lawyer 250, nas áreas de direito imobiliário e arbitragem e no setor de turismo. Marcelo Terra, Mário de Barros Duarte Garcia, Luis Eduardo Menezes Serra Netto e Daniel Gustavo Magnane Sanfins também foram mencionados... +
Comunicados
Com muita alegria e satisfação, informamos que o nosso Escritório foi reconhecido pelo guia ITR World Tax 2024, na categoria General Corporate Tax. O guia ranqueia as mais importantes firmas de consultoria tributária do mundo, contemplando escritórios de advocacia e de contabilidade. Agradecemos aos nossos... +
Na mídia
Fonte: Estadão André Pereira de Morais Garcia, Colunista convidado A simples inclusão, na proposta de revisão do plano, de estímulos à instalação de carregadores elétricos, assim como à estruturação da micromobilidade, deve ser revista antes de sua aprovação A revisão parcial do Plano Diretor de São... +
Eventos
Marcelo Terra está entre os palestrantes da Semana Jurídica Abrasce. O evento reunirá grandes juristas do mercado para discutir as principais legislações que afetam os shopping centers no Brasil. Durante cinco dias, os participantes terão acesso a uma programação de aulas e painéis com os... +
Eventos
O sócio Marcelo Terra foi convidado para participar como palestrantes do SEMINÁRIO LIDE|ESTADÃO – REAL STATE, organizado pelo LIDE – Grupo de Líderes Empresariais, do LIDE HABITAÇÃO e pelo Estadão. O advogado participa do painel 1, que abordará o tema “O IMPACTO DA INSTABILIDADE DAS... +
Comunicados
Fonte: Estadão Em 07.07.2023, a Câmara de Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 2.834/2023, que materializa nova tentativa de se reestabelecer o “voto de qualidade” como regra de desempate pro-Fisco nos julgamentos realizados no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). A... +
Artigos
Marcella Martins Montandon discute o impacto social do PIU Vila Leopoldina, projeto que visa agregar valor econômico aos imóveis privados envolvidos e, ao mesmo tempo, valores sociais, urbanísticos e ambientais à cidade. Acesse a íntegra do artigo publicado pelo Migalhas. +
Na mídia
Fonte: Estadão Construtoras e urbanistas debatem impactos do texto na geografia da cidade Na segunda-feira (26), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou o texto substitutivo da revisão do Plano Diretor Estratégico da cidade. O projeto agora aguarda a sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB),... +
Na mídia
Fonte: Migalhas Em artigo publicado no Migalhas, Marcella Martins Montandon analisa a recente lei municipal que trata do PIU Arco Jurubatuba e os consequentes avanços na atração de novos empreendimentos e negócios na região. Confira a íntegra do artigo no link: www.migalhas.com.br/depeso/388654/avancos-urbanisticos-em-regiao-estrategica-da-cidade +
Comunicados
Luis Eduardo Serra Netto foi novamente reconhecido pela terceira edição do guia Chambers Brazil: Industries & Sectors 2023 na área de Direito Público, no Band 4. Confira abaixo a avaliação do guia: "Luis Eduardo Serra Neto, do escritório Duarte Garcia, Serra Neto e Terra Advogados,... +
Artigos, Comunicados
Em 06.06.2023, o Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados apresentou o relatório com as principais diretrizes que nortearão a elaboração de substitutivo à proposta de emenda constitucional que tem por objeto a reforma da tributação sobre o consumo (PEC nº 45/2019), a ser levado... +
Comunicados
Veiculada recentemente a Decisão de Diretoria – DD CETESB/C/I n.º 46/2023 dispondo sobre o licenciamento ambiental de galpões logísticos. Primeiro destaque é a determinação de que o licenciamento será realizado, em todas as fases, ou na Diretoria de Avaliação de Impacto Ambiental (para os que dependerão... +
Comunicados
A recém editada Lei nº 14.590/2023 (25.05.2023) trouxe inovação importante na gestão de florestas públicas para produção sustentável, especialmente no que se refere à sua concessão para entes privados. A partir de agora, a exploração e a comercialização de créditos de carbono gerados em florestas... +
Na mídia
Fonte: O Globo Regulamentação do setor, criação de agência de integridade, campanhas educacionais aos atletas e canais anônimos de denúncia são alguns dos caminhos Acesse aqui: https://oglobo.globo.com/esportes/noticia/2023/05/mafia-das-apostas-especialistas-enumeram-medidas-que-podem-tornar-futebol-mais-seguro.ghtml +
Eventos
Marcelo Terra está entre os palestrantes do Seminário Jurídico da vice-presidência de Incorporação e Terrenos Urbanos, promovido pelo Secovi-SP. O encontro debaterá os aspectos de distratos e suas consequências; andamento da reforma tributária; alienação fiduciária; a MP 1.162/2023, do programa nacional de habitação Minha Casa, Minha Vida;... +
Comunicados
No último domingo (30.04.2023), os contribuintes foram surpreendidos com a publicação da Medida Provisória nº 1.171, a qual, a pretexto de promover a atualização das faixas de isenção da tabela mensal do IRPF, culminou por modificar, a partir de 1ª de janeiro de 2024[1], o... +
Na mídia
Fonte: O Globo Acesse aqui: Por que o Brasileirão de 2022 não será anulado mesmo com escândalo de manipulação de jogos +
Comunicados
A partir do dia 24 de abril de 2023, estará disponível aos contribuintes programa de transação tributária, para débitos inscritos na dívida ativa do Município de São Paulo, como medida para beneficiar os setores de comércio e serviços que foram mais impactados pela crise econômica... +