O Escritório foi novamente reconhecido pelo ITR World Tax, edição 2026, na área de “General Corporate Tax”, em nível nacional. Além disso, fomos indicados pela atuação regional, no Estado de São Paulo. O sócio Allan Fallet foi recomendado, pelo terceiro ano consecutivo, como “Highly Regarded”... +

Fonte: Valor Econômico  Basta haver risco potencial de prejuízo à saúde para que a poluição ambiental resulte na aplicação de pena, que pode chegar a cinco anos de reclusão e multa. O entendimento está em recente decisão da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça... +

Fonte: Agro+ Em parecer elaborado pela advogada Adriana Siqueira Fausto Vaz de Lima, do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra, com atuação nas áreas de Ambiental/ESG, Agrário e Agronegócio, as Cotas de Reserva Ambiental (CRAs) são apontadas como um marco para a consolidação de... +

Fonte: Uol Imagine sair de casa em plena terça-feira, às 8h da manhã, em São Paulo, e encontrar ainda mais carros nas ruas do que o habitual. Parece impossível? Pois esse cenário pode se tornar realidade muito em breve. A cidade caminha, silenciosamente, para o... +

O sócio Douglas Nadalini concedeu entrevista ao programa SP1, da TV Globo, em matéria que abordou a supressão de vegetação. Durante a entrevista, o advogado explicou quais são as autorizações legais necessárias para a supressão de vegetação, destacando que qualquer intervenção ambiental deve ser previamente... +

O sócio Luis Eduardo Menezes Serra Netto será o moderador do painel “Licenciamento Ambiental - Mais previsibilidade ou judicialização?”, parte da conferência Brazil GRI Infra & Energy 2025, que ocorrerá no dia 7 de novembro de 2025, das 09h00 às 18h00 no Grand Hyatt São... +

Os sócios José Carlos Baptista Puoli e Daniel Sanfins participarão, no dia 3 de novembro, do seminário “A perícia de engenharia e as normas ABNT NBR 13.752 e ABNT NBR 14.653: padronização, credibilidade técnica e direcionamento para elaboração de laudos periciais”, promovido pela Escola Paulista... +

Os sócios Antonio Carlos Petto Junior e Marcelo Terra foram reconhecidos pelo Lexology Index, na área de Contencioso Comercial. Petto Junior novamente como "Future Leader Partner", e Terra na categoria "Recommended", que reúne profissionais considerados líderes em sua área de atuação. Através de entrevistas com... +

Fonte: JOTA Tese fixada pela Corte representa avanço na proteção das empresas contra execuções indevidas O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Tema 1.232, cujo objeto foi a análise da possibilidade (ou não) da inclusão de pessoas jurídicas na execução trabalhista sem que... +

O Decreto nº 12.689/2025, promulgado em 21 de outubro de 2025, trouxe uma importante mudança com relação ao prazo que determina a descrição georreferenciada de imóveis rurais no Brasil e a respectiva certificação pelo INCRA. De acordo com a legislação até então vigente, a partir... +

Fonte: Valor Econômico Brasil, embora rico em diagnósticos e planos, continua a tropeçar na transição entre o papel e a prática A transição para cidades inteligentes tornou-se um dos eixos centrais da política climática europeia. No âmbito do Horizon Europe, a Missão para Cidades Climaticamente... +

Duarte Garcia, Serra Netto e Terra, desde 2011 reconhecido pelo Chambers Brazil: Transactional como um dos melhores escritórios do país na área de Direito Imobiliário, foi pelo sétimo ano consecutivo classificado na categoria Band 1, posição mais alta do ranking. Os sócios  Guilherme Caffaro Terra... +

Na edição 2026, Duarte Garcia, Serra Netto e Terra foi novamente reconhecido pelo Leaders League Brasil: Transactions & Deals, como líder na área de Direito Imobiliário, além de destaques em Direito Público , Direito Ambiental, Mercado de Capitais de Dívida (DCM), e duas novas inclusões... +

O Escritório foi novamente reconhecido nas áreas de Direito Imobiliário (Tier 1), Direito Público e Resolução de Disputas: Contencioso.  Pela atuação de excelência em Direito Imobiliário, Marcelo Terra foi mais uma vez indicado na categoria Hall of Fame e Natalia Japur novamente recomendada como Leading Partner.... +

O sócio Douglas Nadalini foi reconhecido como um dos mais importantes advogados do mundo na área de Direito Ambiental e Mudanças Climáticas, segundo o Lexology Index: Environment & Climate Change 2025. O ranking baseia-se em indicações, feedback de clientes e colegas e análise de dados.  "Douglas... +

Fonte: Brasil 61 Especialista explica que, se confirmada derrubada da prorrogação, empresários devem realizar planejamento com base em requisitos da lei 14.973; municípios também terão aumento nos custos. Na última sexta-feira (17), Supremo Tribunal Federal (STF) começou o julgamento da da Ação Direta de Inconstitucionalidade... +

O sócio Allan Fallet foi reconhecido entre os LACCA Thought Leaders 2026, ranking que reúne os 20% dos advogados mais votados da América Latina. Entre todos os profissionais indicados, Allan ocupa a liderança na área Tributária e a vice-liderança geral entre todas as áreas do... +

Em 15 de outubro de 2025, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, por unanimidade, o Tema Repetitivo nº 1368, fixando a tese de que a taxa SELIC é a taxa de juros moratórios aplicável às dívidas civis anteriores à vigência da... +

Fonte: ESG inside Com apoio do Governo Federal, o Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC) lançou o Atlas de Territórios Brasileiros para Parcerias Público-Privadas (PPPs) em Manejo de Resíduos Sólidos, iniciativa inédita que consolida dados, arranjos regionais e soluções financeiras para apoiar estados... +

A sócia Marcella Martins Montandon participou do 51º episódio do podcast “Pontos & Vistas”, projeto da OAB São Paulo, apresentado por Sergei Cobra Árbex. Durante o episódio, Marcella abordou como o Direito Urbanístico orienta o desenvolvimento das cidades, destacando as principais fontes normativas da área... +