Fonte: Estadão Um grande enigma percorre a biografia de Mário Sérgio Duarte Garcia: como alguém atingido por um trauma tão cruel na infância – a trágica perda do pai em um acidente de avião – foi uma pessoa tão alegre, positiva e afetuosa entre familiares,... +

Marcelo Terra participa da live de lançamento do livro "Polifonia Urbana: arquiteturas, urbanismos e mediações”, organizado pela Editora Senac e pela KPMO Cultura e Arte. A obra de Adriana Levisky lança um debate sobre o papel estratégico do arquiteto urbanista, as interlocuções possíveis e necessárias... +

Fonte: Análise Editorial Falecido em abril de 2021, o advogado foi um dos ícones da luta pela democracia no Brasil. Escrever sobre a vida de uma importante personalidade brasileira, especialmente de uma que teve forte influência na história da advocacia, é um desafio e tanto. A... +

Fonte: Estadão Em complemento a artigo anterior, de 8 de junho de 2021, neste blog, novamente comento a recente decisão do STJ no Recurso Especial nº 1.819.075, porém agora à luz do acórdão já publicado. Sua leitura confirma exatamente o que expus com base na... +

Fonte: Estadão Desde a fixação do Tema STJ 1010 e diante do alvoroço que se deu no Ministério Público em alguns Estados, aguardávamos (e vimos) a propositura de ações buscando “desurbanizar” cidades, propondo-se demolição de ruas, avenidas, casas, edifícios etc., clamando-se aplicação de dispositivos do... +

O Escritório foi reconhecido na área de M&A, pelo do guia internacional IFLR 1000. Esse é o terceiro ano que a área é ranqueada. Na edição de 2021, a área avançou ao Tier 5. O diretório cobre mais de 170 jurisdições, no qual é avaliado performance e... +

Em agosto de 2020, o STF julgou procedente a ADPF nº 189, declarando a inconstitucionalidade do art. 41 da LC nº 118/2002 (Código Tributário do Município de Barueri), com a redação dada pela LC nº 185/2007, que previa, para fins de determinação da base de... +

José Carlos Puoli está entre os palestrantes do III Seminário Nacional de Perícias: Perícias de engenharia na construção civil - Uma visão contemporânea, organizado pelo Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de São Paulo - IBAPE. O advogado participa da mesa redonda "Evolução... +

Marcelo Terra participa da Convenção Secovi 2021 - O mercado imobiliário em debate,  organizado pelo Secovi-SP.  O advogado será o mediador do painel "30 Anos Código de Defesa do Consumidor", que acontece no dia 24 de agosto, das 16h10 às 16h55, e debaterá a curva... +

Fonte: Análise Editorial A cada projeto de lei de matéria urbanística nos deparamos com parcelas da população criticando e se mobilizando para judicializar a questão. Nessa situação, o judiciário, no fim das contas, dita a política pública de planejamento urbano. Por vezes, é ele quem acaba decidindo o que é melhor... +

Fonte: Estadão A Constituição Federal conferiu competência tributária aos estados membros e ao Distrito Federal para instituírem e cobrarem o ITCMD sobre transmissão causa mortis de bens móveis e imóveis ou doação de quaisquer bens e direitos (CF, art. 155, I). Ao eleger os eventos morte e... +

Fonte: UOL Economia A nova reforma trabalhista cria novos programas, além de mudar alguns pontos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Com a aprovação na Câmara dos Deputados do texto-base da Medida Provisória 1045, apresentado pelo relator Christino Áureo (PP-RJ), o texto vai para... +

Fonte: AASP No dia 11 de agosto, Dia do Advogado, a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) prestou sua homenagem a Mário Sérgio Duarte Garcia, advogado e ex-presidente da Associação, recebendo a sala do Conselho Diretor o nome do ilustre jurista. O evento foi... +

Flora Sartorelli V. de Souza participou hoje do Jornal da TV Alesp. A advogada falou sobre as punições para quem descumprir a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. Acesse a íntegra da entrevista no link: https://www.youtube.com/watch?v=keyl_iMEFFk +

Marcelo Terra foi novamente reconhecido pelo guia internacional Who’s Who Legal na categoria Thought Leaders Global Elite, na área de Direito Imobiliário. Sobre a atuação do advogado o guia comenta: Marcelo Terra é um "advogado de alto nível" que é amplamente considerado como "uma referência... +

José Carlos Puoli está entre os docentes do 1° Seminário sobre os poderes do juiz no processo civil, organizado pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Puoli será um dos debatedores no painel "Os poderes do juiz diante dos negócios jurídicos processuais", junto com... +

O Escritório foi reconhecido na área de Project development, pelo do guia internacional IFLR 1000. Esse é o quarto ano que a área é ranqueada. Na edição de 2021, a área foi classificada no Tier 4. O diretório cobre mais de 170 jurisdições, no qual... +

Fonte: Valor Econômico TJ-SP muda de entendimento e deixa de aplicar determinação de editais O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) mudou de entendimento e tem livrado quem compra imóvel em leilão de quitar dívidas anteriores de IPTU, mesmo que o edital tenha previsão... +

Fonte: Estadão A onda ESG veio forte, ninguém nega, e deve gerar frutos. A sigla, que também circulou traduzida como ASG, congrega os valores do (Meio) Ambiente, do Social e da Governança. As principais questões que ganharam relevo com a junção dessas três frentes estão... +

Fonte: Estadão Duas relevantes publicações começaram a pautar o debate nacional e internacional sobre a regulação do desenvolvimento e do uso da inteligência artificial. Na Europa, a publicação da Proposta para a Apresentação de Regras Harmonizadas sobre Inteligência Artificial, da Comissão Europeia, trouxe uma série... +