O escritório foi novamente reconhecido pela edição de 2023 do Leaders League Brasil. Figuramos na categoria Leading, em Direito Imobiliário. Os sócios Guilherme Caffaro Terra, Natália Japur, Marcelo Terra, Natalie Collet Feitosa Lange e José Carlos Baptista Puoli foram reconhecidos pela atuação na área. A... +

Fonte: Estadão Há menos de 15 dias da eleição, uma grande parte dos brasileiros está atenta as pesquisas eleitorais que apontam quem poderá assumir o posto de presidente da República a partir de 2023. Porém, não é só a população que está de olho no... +

Fonte: Metrópoles Em um dos cenários mais acirrados desde a redemocratização, a corrida eleitoral se transformou em um verdadeiro campo minado de notícias falsas e informações retiradas de contexto. Apoiadores de Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL) contrariam decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao encontrarem formas de burlar a legislação e... +

Nossos sócios da área de Direito imobiliário foram novamente recomendados pela Who's Who Legal 2022. Marcelo Terra foi reconhecido nas seguintes categorias: Thought Leaders Global Elite - Real Estate 2022 Thought Leaders - Brazil - Real Estate 2022 Global Leader - Real Estate 2022 National... +

Marcelo Terra está entre os palestrantes do evento Distratos - Debate sobre panorama atual, promovido pelo Secovi-SP. O encontro fornecerá informações sobre os institutos da incorporação imobiliária e do loteamento, especialmente sobre distratos.  O evento, exclusivo para associados ABRAINC, SindusCon-SP e Secovi-SP, acontece no dia 19 de... +

Fonte: Poder 360 Uma das práticas frequentes durante o período é a chamada “boca de urna“. Segundo o Glossário Eleitoral criado pelo TSE, o termo designa o ato de se dirigir à seção eleitoral no dia da votação para pedir votos. Bianca Gonçalves e Silva, advogada... +

Fonte: Estadão Publicada na última quinta-feira, 22 de setembro, a Medida Provisória nº 1.137 (“MP nº 1.137”) ampliou o rol de situações em que os rendimentos de aplicações financeiras efetuadas por investidores não residentes ou domiciliados no exterior na forma da Resolução BACEN nº 4.373/2014... +

José Carlos Baptista Puoli está entre os palestrantes do Encontro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM - RJ) que debaterá a "Adjudicação Extrajudicial e Judicial na prática". O evento, gratuito e exclusivo para associados IBRADIM, acontece no dia 22 de setembro, a partir das... +

Fonte: Conjur No último dia 6, a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou a Costa Rica por perseguir dois jornalistas por meio do seu sistema judiciário. Rodrigo Mudrovitsch, único juiz brasileiro da Corte IDH, afirmou em seu voto que os atos legislativos ou judiciais domésticos, no que se... +

José Carlos Baptista Puoli está entre os palestrantes do 10º Congresso Jurídico da Construção, organizado pelo SindusCon-SP. O evento debaterá as  inovações jurídicas decorrentes de recentes alterações legislativas e a falta de regulamentação que afetam a construção civil e o mercado imobiliário. Entre as inovações... +

José Carlos Puoli está entre os palestrantes do evento "Aspectos relevantes das perícias judiciais de engenharia e arquitetura serão discutidos na EPM", organizado pela Escola Paulista da Magistratura (EPM) e pelo Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de São Paulo (Ibape/SP). O advogado... +

Fonte: Terra Veja os principais pontos da nova lei sobre benefícios O projeto de lei que previa alterações para regras do vale-alimentação (VA) e vale-refeição (VR), MP 1.108/2022, foi sancionada esta semana pelo Presidente Jair Bolsonaro.  A proposta previa a possibilidade de saque de saldo... +

Luciana Guerra Fogarolli propõe um exame sobre o exercício da Jurisdição Constitucional aplicada às políticas públicas voltadas para a inclusão digital, no âmbito escolar, especialmente no curso da pandemia decorrente da disseminação do COVID-19. O estudo analisa que recaía também sobre o Poder Judiciário a... +

Fonte: Terra Especialista orienta quando o funcionário pode exigir hora extra na Justiça Com o trabalho remoto, o uso do Whatsapp para comunicações profissionais se tornou mais comum. Mas, quando o empregado é levado a cumprir uma jornada maior do que a legal, o uso... +

Fonte: Revista Síndico Publicada em julho, a Lei Federal nº 14.405/2022 alterou o Código Civil para permitir a mudança da destinação de um edifício ou de uma unidade pelo quórum em assembleia de dois terços dos condôminos. Antes, era necessário a unanimidade dos votos para que isso ocorresse.... +

Fonte: Metrópolis Dois candidatos pretos ficaram de fora do primeiro debate presidencial das eleições 2022. Tema gerou discussão nas redes sociais O primeiro debate presidencial das eleições de 2022 ocorreu no último domingo (28/8). Dos sete participantes, apenas duas eram mulheres. Nenhum candidato negro foi convidado para o embate... +

Pedro Simões está entre os professores do curso Market Surveillance e Compliance: Regras do Mercado Brasileiro, organizado pelo Insper em parceria com a B3 e a BSM. As aulas abordarão as melhores práticas da supervisão de mercado baseada em riscos de modo a contribuir para... +

O Escritório foi reconhecido na área de M&A, pela edição de 2022 do guia internacional IFLR 1000. Esse é o quarto ano que a área é ranqueada no Tier 5. O diretório, que cobre mais de 170 jurisdições, avalia a performance e o feedback dos clientes, sendo considerado um dos principais guias... +

O Escritório foi reconhecido pela edição de 2023 do guia Latin Lawyer 250, na área de direito imobiliário e no setor de turismo. Mário Sérgio Duarte Garcia (in memoriam), Marcelo Terra, Mário de Barros Duarte Garcia e Luis Eduardo Menezes Serra Netto também foram mencionados... +

Fonte: Exame CVM garante aos investidores a devida proteção contra abusos, mas não os blinda dos riscos típicos do mercado A iminente regulação do mercado de apostas esportivas no Brasil traz à tona uma questão relevante para esse setor: o serviço de apostas, prestado pelos... +