Fonte Migalhas Nova lei amplia licença-paternidade para até 20 dias, cria salário-paternidade e estende o benefício a mais trabalhadores. Foi publicada nesta quarta-feira (1º) no Diário Oficial da União (DOU) a Lei Federal nº 15.371, que amplia a licença-paternidade de 5 para 20 dias, representando... +

Em entrevista ao Superior Tribunal de Justiça Notícias, o sócio Caio Mário Fiorini Barbosa analisou decisão da Terceira Turma, que reconheceu a possibilidade de aplicação do penhor legal para garantia de aluguéis em atraso, mesmo quando o contrato de locação já conta com fiança. O... +

O sócio Luis Eduardo Serra Netto participou do podcast BD in Law, apresentado por Gabriel Charaf Bdine, em episódio dedicado à análise do papel do Direito Administrativo na promoção da segurança jurídica e no fortalecimento das relações entre Estado, empresas e sociedade. Ao longo da... +

Fonte: Geocracia A entrada de 2026 inaugura uma etapa decisiva para a consolidação de políticas públicas e instrumentos regulatórios voltados à sustentabilidade no Brasil. O país se posiciona em um cenário global de crescente pressão por eficiência climática, governança ambiental robusta e alinhamento regulatório aos... +

No último dia 19/03, em cerimônia realizada em Londres, o sócio Guilherme Caffaro Terra foi oficialmente reconhecido pelo Lexology Index: Client Choice Awards 2026 como o advogado nº 1 do Brasil em Direito Imobiliário. Criado em 2005, o prêmio destaca globalmente sócios, advogados e consultores... +

O sócio-fundador Marcelo Terra participou recentemente do podcast “Direito de Resposta”, em episódio conduzido por Renato Sapiro, dedicado à reflexão sobre carreira, gestão de escritórios de advocacia e os desafios que moldam o presente e o futuro da profissão. Durante a conversa, Marcelo relembra o... +

Fonte: Migalhas Decisão reforça exclusividade do registro imobiliário e rejeita blockchain, priorizando segurança jurídica e controle institucional estatal. No final de 2025, o então corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, o desembargador Francisco Eduardo Loureiro, em um de seus últimos atos, aprovou... +

Duarte Garcia, Serra Netto e Terra foi novamente recomendado pelo Leaders League Resolução de Disputas, Investigações & Seguros, edição 2026, nas áreas de Compliance, Contencioso Civil e Comercial e Direito Penal Empresarial. Carolina da Silva Leme foi destacada nas áreas de Compliance e Direito Penal... +

É com grande satisfação que compartilhamos que, na última quinta-feira, 12 de março, em jantar comemorativo pelos 20 anos do anuário Análise Advocacia, o Escritório recebeu o prêmio "Mais Admirados de Todos os Tempos", concedido exclusivamente às bancas que figuram no ranking desde a sua... +

Fonte: Conjur Recente decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça no julgamento do AREsp 2.642.744/RJ reacendeu um debate relevante no campo do Direito Administrativo Sancionador: o do compartilhamento de princípios entre áreas do direito punitivo. Na ocasião, fixou-se que a aplicação do instituto... +

Eliane Ribeiro Gago e Luciana Guerra Fogarolli participaram da 13ª edição da Revista Opinião Jurídica – Direito Imobiliário, publicada pelo SECOVI-SP, com o artigo intitulado “Recentes decisões do STF e a segurança jurídica na contratação de corretores autônomos”. O artigo aborda os desafios relacionados à... +

Fonte: Broadcast São Paulo – A 1ª seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu, ontem que o PIS e a Cofins devem compor a base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) para empresas... +

Fonte: Canal Agro+ As Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) seguem como a principal fonte de recursos privados para o financiamento das atividades agropecuárias no Brasil. Em janeiro, o estoque desses títulos alcançou R$ 589 bilhões, alta de 11% na comparação anual, segundo dados do... +

Fonte: Capital Aberto Proposto pelo Brasil, o Fundo propõe um modelo inédito de recompensar a conservação florestal, tratada como um ativo econômico e estratégico de longo prazo A transição ecológica deixou de ser pauta periférica para se tornar eixo de competitividade global. Nesse contexto, o... +

O Duarte Garcia, Serra Netto e Terra foi reconhecido na edição 2026 do guia Análise Advocacia Mulher, conquistando o 2º lugar entre os escritórios com maior número de advogadas mais admiradas do país. A publicação reconhece advogadas de destaque no mercado jurídico brasileiro e utiliza... +

Fonte: Notícias Agrícolas Lei Complementar nº 224/2025 corta parte dos incentivos tributários e pode elevar despesas em diferentes cadeias do setor A Lei Complementar nº 224/2025, publicada no fim de 2025, determina a redução de benefícios fiscais federais e pode aumentar custos em várias cadeias do... +

Fonte: Exame Entre brechas regulatórias, pressão por resultado e crédito de longo prazo, o mercado testa diariamente o limite entre cumprir a lei e agir com ética Certa vez, ouvi de uma conhecida que ética é um conceito elástico, no entendimento de que o que... +

O sócio José Guilherme G. S. Dias será palestrante no ADIT Juris 2026, considerado o principal seminário jurídico do Brasil voltado aos mercados imobiliário e turístico. O evento será realizado nos dias 19 e 20 de março de 2026, no Centro de Convenções Salvador, em... +

No dia 6 de março de 2026, das 8h30 às 13h00, será realizada a edição São Paulo do SOMA Leaders, evento voltado ao desenvolvimento de lideranças e à troca de experiências no setor imobiliário. O sócio Marcelo Terra participará do painel “Liderança e Legado”, que... +

Fonte: Canal Energia A relação entre proteção ambiental e gestão de riscos urbanos sempre gerou tensões regulatórias no Brasil. A publicação da Lei Federal nº 15.299/2025, em 22 de dezembro de 2025, insere um novo capítulo nesse debate ao alterar a Lei de Crimes Ambientais... +