
Artigos
Em artigo publicado no ESG Inside, os sócios Marcelo Terra e Douglas Nadalini analisam o Programa Vagas Verdes, instituído pela Lei Paulistana nº 18.504/2026, que prevê a transformação de vagas de estacionamento em áreas permeáveis e vegetadas. A iniciativa busca integrar essas áreas à infraestrutura... +
Eventos
No dia 6 de novembro, Eduardo Kowarick Halperin participou do I Simpósio de Direito Tributário da Liga Acadêmica de Direito Tributário da UFRGS, realizado na Faculdade de Direito da UFRGS, em Porto Alegre. O sócio integrou o painel “Planejamento Tributário: Entre a Nova Tributação da... +
Comunicados
O Duarte Garcia, Serra Netto e Terra está na shortlist do Legal 500 Brazil Awards 2027. O escritório concorre como Real Estate Firm of the Year, e o sócio Marcelo Terra, como Real Estate Lawyer of the Year. Duas indicações que reconhecem a consistência da... +
Na mídia
Em reportagem publicada pelo R7 sobre a renegociação de dívidas rurais, Maria Laura Pereira Lourenço de Oliveira comenta as mudanças aprovadas pelo Senado na última quarta-feira, 11, que ampliam as possibilidades de regularização dos débitos de produtores rurais. Entre as alterações estão a ampliação do... +
Comunicados
Mais uma vez, profissionais do Duarte Garcia, Serra Netto e Terra estão entre os nomes reconhecidos pelo Lexology Index: Brazil 2026, em quatro áreas de atuação. Em Real Estate, foram destacados Guilherme Caffaro Terra, Natalie Collet Feitosa Lange e Marcelo Terra, que recebeu ainda a... +
Comunicados
Celebramos a presença do Duarte Garcia, Serra Netto e Terra em mais uma edição do Best Lawyers® no Brasil, com 38 integrantes contemplados em 8 práticas. Ao todo, 21 profissionais estão na lista The Best Lawyers in Brazil e outros 17 integram a Best Lawyers:... +
Comunicados
Em live realizada ontem, 11 de novembro, pelo Ministério da Fazenda, a Receita Federal e o CGIBS apresentaram atualizações no cronograma de adequação ao IBS e à CBS. Com a mudança, algumas obrigações previstas para dezembro de 2026 e janeiro de 2027 foram postergadas, com... +
Na mídia
Na última semana, o sócio José Guilherme Garcia Siqueira Dias falou à BandNews FM Brasília sobre os cuidados necessários em negociações imobiliárias e as medidas que podem contribuir para a prevenção de fraudes na compra de imóveis. A reportagem teve como contexto a Jornada Notarial... +
Eventos
Na próxima quinta-feira, 12, será realizado o lançamento da obra “Estudos Contemporâneos de Direito Imobiliário”, publicada pela Editora IASP. O sócio Marcelo Terra, Ana Beatriz Barbosa Ponte e Gabriel de Jesus Abade integram o grupo de autores do livro e contribuem com suas perspectivas sobre... +
Comunicados
No dia 5 de novembro, o sócio Marcelo Terra participou da cerimônia do Lexology Index Awards 2026, premiação global realizada no Pan Pacific London, em Londres. Pelo terceiro ano consecutivo, Marcelo foi reconhecido como Lawyer of the Year na categoria Real Estate. O evento reuniu... +
Na mídia
Em reportagem publicada no JOTA, Larissa de Mattos Macedo Abreu comenta o julgamento do Tema 1244, marcado para 11 de novembro pela 1ª Seção do STJ, que discutirá a incidência do PIS-importação e da Cofins-importação sobre mercadorias importadas de países signatários do GATT destinadas à... +
Comunicados
Marcelo Terra e Antonio Carlos Petto Junior, sócios do Duarte Garcia, Serra Netto e Terra, foram reconhecidos pelo Lexology Index 2026, guia internacional que destaca advogados de referência em suas áreas de atuação. Na categoria Commercial Litigation, Marcelo integra a classificação Recommended, enquanto Antonio Carlos... +
Comunicados
O Duarte Garcia, Serra Netto e Terra foi reconhecido pelo Legal 500 Latin America 2027 em quatro práticas: Real Estate, que mantém a classificação em Tier 1, Public Law, Dispute Resolution: Mid-market Litigation e Labour and Employment. O ranking classificou 17 profissionais do escritório como... +
Eventos
É com muito orgulho que compartilhamos que o Duarte Garcia conquistou o 1º lugar no Prêmio Amazonita, promovido pelo Instituto Mulheres do Imobiliário, que reconhece empresas com iniciativas estruturadas voltadas à promoção e à ascensão de lideranças femininas. O reconhecimento reflete nosso compromisso com a... +
Na mídia
A exposição frequente a níveis elevados de ruído pode comprometer o sono, o bem-estar e a saúde, enquanto o enfrentamento desse problema nas cidades passa por fiscalização, monitoramento e aplicação das normas existentes. Em reportagem do Último Segundo, Douglas Nadalini comenta as regras aplicáveis à... +
Eventos
Na próxima terça-feira, 27 de outubro, o sócio Marcelo Terra participará do Condo Meeting “Reforma tributária e governança em supercondomínios”, realizado pelo Secovi-SP. Marcelo integrará o painel dedicado aos desafios e às boas práticas de governança em empreendimentos de grande porte, ao lado de Rubens... +
Comunicados
O Duarte Garcia, Serra Netto e Terra foi novamente reconhecido em Real Estate pela Chambers, mantendo sua posição na Band 1 e figurando entre os escritórios de maior destaque do Brasil na área. A edição também reconhece os sócios Marcelo Terra, Guilherme Caffaro Terra e... +
Na mídia
O próximo presidente da República poderá indicar, ao longo do mandato, até 48 nomes para as diretorias de agências reguladoras que atuam em setores como energia, telecomunicações, petróleo e gás, transportes, saneamento e saúde suplementar. Em reportagem do Estadão sobre o impacto dessas nomeações no... +
Na mídia
Até onde vai a responsabilidade das plataformas digitais de reserva por danos ocorridos durante uma hospedagem? Em artigo publicado pelo Hotelier News, Ana Beatriz Barbosa Ponte e Luma Rolli Carneiro analisam recente decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça sobre a responsabilidade das... +
Na mídia
Os gargalos jurídicos da energia eólica no Brasil podem impactar diretamente a viabilidade dos projetos e o ritmo de novos investimentos no setor. Em artigo publicado pelo Canal Energia, Douglas Nadalini e Fernando Issa analisam como questões relacionadas ao acesso à terra, licenciamento ambiental e... +