A sócia Carolina da Silva Leme foi reconhecida pelo prestigiado guia internacional Lexology Index: Business Crime Defence 2026, que elenca os principais profissionais da assessoria jurídica em riscos penais e regulatórios. Carolina foi destacada como Recommended na categoria Business Crime Defence - Individuals (Direito Penal... +

Fonte: Folha de São Paulo Tribunal mais importante do país tem dominado o noticiário Entenda como ele funciona e como é o trabalho dos ministros Supremo Tribunal Federal: três palavras aparentemente simples, mas que nas últimas semanas têm dominado grande parte do noticiário. O STF,... +

Fonte: ConJur Um contribuinte pode ser autuado por deixar de recolher o IBS e a CBS por meio de simulação e, em razão disso, sofrer a imposição de uma multa qualificada? A resposta, desde a edição da Lei Complementar nº 236/2026, é negativa. A Lei... +

Fonte: Um Só Planeta O caso BEL1, em Belém, mostra que o país ainda não definiu quem licencia, sob quais critérios e mediante qual estudo ambiental os empreendimentos de infraestrutura digital intensivos em energia A corrida global pela inteligência artificial costuma ser narrada como uma... +

Fonte: ESG Inside A tutela ambiental convive permanentemente com uma tensão difícil de administrar: de um lado, a necessidade de assegurar proteção efetiva ao meio ambiente; de outro, a exigência constitucional de que a atuação estatal observe limites temporais, devido processo legal e segurança jurídica. O... +

Fonte: LexLegal Brasil A discussão sobre áreas de preservação permanente em cidades costuma ser reduzida a uma pergunta aparentemente simples: quantos metros devem ser preservados às margens de rios e cursos d’água? É justamente aí que o debate começa a perder o foco. A questão... +

No segundo episódio do DGCast, Carolina da Silva Leme, Eliane Ribeiro Gago, Luciana Guerra Fogarolli e Paulo Roberto Fogarolli Filho discutem a NR-01 e seus impactos no compliance, com destaque para a importância da gestão de riscos ocupacionais estar perfeitamente alinhada aos programas de integridade... +

Fonte: Capital Aberto Cunhado no direito norte-americano e transposto ao direito brasileiro sobretudo pela via do processo penal, o termo fishing expedition designa a diligência probatória de caráter especulativo pela qual se pretende acessar documentos, dados ou informações sem indicação concreta dos fatos a serem... +

Em entrevista concedida ao programa Bom Dia Amazônia, transmitido pela Rede Amazônica (afiliada da TV Globo), Túlio Campos analisou os impactos da Reforma Tributária dos Tributos Indiretos para as micro e pequenas empresas. O ponto central do debate foi a nova dinâmica de recolhimento da... +

Fonte: The Latin American Lawyer Duarte Garcia, Serra Netto e Terra acted as legal counsel on the eleventh issuance and public distribution of quotas of the Zagros Renda Imobiliária Fundo de Investimento Imobiliário (GGRC11), assisting the fund from the drafting of offering documents through the... +

A formação de talentos e a ampliação de oportunidades são valores que fazem parte da cultura do Duarte Garcia. Nesse contexto, o Escritório mantém parceria com o Instituto Sol por meio do Projeto MaSeDuGa, iniciativa que reúne estudantes indicados pelo Instituto e promove seu desenvolvimento... +

O sócio Douglas Nadalini foi novamente reconhecido pelo Lexology Index: Environment & Climate, edição 2026, como “Highly Recommended” na categoria “Environment”. O guia afirma: “Douglas Nadalini assessora em questões sofisticadas de Direito Ambiental envolvendo gestão de resíduos, agronegócio e políticas de transição energética, combinando experiência... +

Fonte: The Latin American Lawyer Duarte Garcia, Serra Netto e Terra atuaram como consultores na décima primeira emissão e oferta pública de distribuição de cotas do Z agros Multiestratégia Fundo de Investimento Imobiliário Responsabilidade Limitada, fundo de investimento imobiliário administrado pela QI Tech Corretora de Títulos... +

Fonte: Correio Braziliense Entidades e empresas enfatizam tratamento tributário diferenciado para as importações e preveem impactos nos empregos no país. MP que acaba com o imposto será votada no Congresso Desde março, produtos de até US$ 50 deixaram de ser taxados em 20% pelo Imposto... +

Fonte: Valor Econômico O governo federal derrubou, na noite de segunda-feira (31), a liminar que suspendia a cobrança do Imposto de Exportação de petróleo. Com isso, a alíquota de 12% implantada pelo governo federal voltará a ser cobrada. A decisão é do desembargador Roberto Carvalho... +

Fonte: Estadão Homenageado na categoria Hors Concours do Master Imobiliário 2026 acompanhou a transformação do setor e participou da evolução da legislação Referência em Direito Imobiliário, Marcelo Terra é o homenageado Hors Concours 2026, escolhido pelas diretorias da Fiabci-Brasil e do Secovi-SP, realizadoras do Master... +

Fonte: Diário Agrícola | AgroPlanning A criação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), pela Lei nº 12.651/2012, representou um avanço estrutural na política ambiental brasileira. Ao instituir um sistema eletrônico nacional, o legislador buscou concentrar, em base própria, informações sobre o imóvel rural, como o uso do... +

O Escritório foi novamente reconhecido como “Recommended Firm” pelo guia internacional Latin Lawyer 250,  edição 2027, nas áreas de Direito Imobiliário & Turismo, Arbitragem e Contencioso. O Latin Lawyer 250 reconhece os escritórios de advocacia empresarial que se destacam pela relevância de sua atuação, abrangência... +

Marcelo Terra foi homenageado com a prestigiada distinção Hors-concours na 32ª edição do Prêmio Master Imobiliário. Durante a cerimônia, Terra teve a sua brilhante trajetória celebrada em um vídeo que relembrou momentos importantes de sua carreira e sua contribuição decisiva para o aprimoramento, modernização e... +

Fonte: Migalhas Uma reflexão sobre o termo inicial dos juros de mora na liquidação por arbitramento e na conversão de obrigação de fazer em perdas e danos. A definição do termo inicial dos juros de mora permanece objeto de relevantes controvérsias quando o valor da... +