Artigos
Em quais circunstâncias a usucapião pode ocorrer? Para ajudar a responder essa pergunta, serão abordadas a seguir situações comuns em que o Judiciário vem admitindo a sua declaração. A usucapião é um modo de adquirir a propriedade pela posse exercida durante determinado prazo e sob... +
Eventos
O advogado proferirá palestra sobre a utilização de terrenos adjacentes, meio ambiente e sustentabilidade. A Industrial Asset Management Council International Sao Paulo é a principal associação profissional de executivos de empresas imobiliárias. Para mais informações acesse: https://www.iamc.org/Event-Registration/EventID/1158 +
Eventos
O evento, organizado pelo SindusCon-SP - Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo, apresentará o cenário das recentes mudanças legislativas e judiciais que afetam o Setor da Construção, visando transmitir informações relevantes para que as empresas fiquem preparadas para os possíveis... +
Comunicados
AGÊNCIA ESTADO São Paulo, 21/08/2019 - O advogado Luis Eduardo Serra Netto, sócio do escritório Duarte Garciae que trabalhou no programa de privatizações do governo Fernando Henrique Cardoso nos anos 90, afirma que a lista de empresas que o governo pretende privatizar não surpreende, já que... +
Eventos
O curso, voltado ao profissional ou estudante interessado em conhecer ou aprofundar conhecimentos sobre a área, visa a atender necessidades práticas, como a elaboração de um risk assessment eficiente, o passo a passo na estruturação de um programa de compliance e de uma investigação interna, aspectos técnicos de forensics e, também, repercussões... +
Comunicados
Por mais um ano consecutivo a publicação Chambers Latin America reconheceu o Duarte Garcia, Serra Netto e Terra entre os melhores escritórios de advocacia na área de Direito Imobiliário no Brasil. O escritório conquistou novamente a categoria Band 1, colocação mais alta do ranking. Marcelo... +
Comunicados
Na tarde de 14 de agosto, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça julgou recurso especial repetitivo, pacificando o entendimento segundo o qual, em caso de rescisão judicial de compromisso de venda e compra de unidade imobiliária, solicitada por conveniência do adquirente, os juros... +
Artigos, Na mídia
Fonte: Migalhas De acordo com o inciso X, do art. 40 da lei 8.245/91, que disciplina as locações de imóveis urbanos, o locador poderá exigir do locatário a indicação de novo fiador, ou a substituição de garantia, quando, dentre outras hipóteses, receber notificação do fiador manifestando... +
Comunicados
Em maio passado, noticiamos a edição da Lei Federal nº 13.818, de 24 de abril de 2019, que, dentre outras previsões, dispensou as sociedades por ações de capital fechado com patrimônio líquido inferior a R$10milhões e com menos de 20 acionistas de publicarem anualmente suas... +
Na mídia
O programa abordou o tema direito do consumidor. Acesse a íntegra da entrevista no link: https://www.youtube.com/watch?v=GHnWVds4yqg +
Artigos, Na mídia
Fonte: Consultor Jurídico “Corrupção” se tornou palavra-chave para compreender o cenário econômico brasileiro desde que a operação "lava jato" — seguindo os passos do caso mensalão — levou à grande imprensa e às redes sociais o debate sobre como Estado e empresariado se relacionam. Complexas questões judiciais... +
Eventos
Marcelo Terra participa da Convenção Secovi 2019, um dos maiores fóruns nacionais da indústria imobiliária, organizado pelo Secovi-SP. O evento debaterá o mercado, produtos, serviços e comportamentos que trouxeram nova lógica à atuação das empresas. O advogado, coordenador do Conselho Jurídico do Secovi-SP, está entre os dabatedores do... +
Comunicados
No âmbito da consulta objeto do processo SEI nº 19957.001522/2017-12, o Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) deliberou pela possibilidade de estruturação de Certificados de Recebíveis Imobiliários (“CRI”) lastreados em créditos imobiliários, assim caracterizados por sua destinação, capaz de envolver o reembolso de despesas... +
Artigos, Na mídia
Fonte: Consultor Jurídico Em tempos em que parece ganhar força, enfim, a realização de uma profunda e efetiva reforma tributária, ainda somos surpreendidos por medidas abusivas, dia após dia, na arrecadação tributária. Uma, em especial, causa incômodo pelos reflexos que causa, ilegalmente, há quase cinco anos... +
Na mídia
Fonte: O Estado de S. Paulo Representantes da indústria hoteleira enviarão documento ao Ministério da Economia com reivindicações para limitar serviços de hospedagem A indústria hoteleira está preparando uma ofensiva para tentar convencer o governo a restringir o aluguel de residências de curta estadia pela internet,... +
Na mídia
Fonte: Valor Econômico Hoje, a principal queixa é em relação ao uso do pregão, que prevê a disputa por lances, reduzindo progressivamente as ofertas. As construtoras têm pressionado, no Congresso Nacional e na Justiça, para acabar com a contratação de serviços de engenharia por concorrência... +
Eventos
O curso online realizado em parceria com a Welt Cursos é voltado para jovens profissionais interessados em atuar na área penal e adquirir conhecimento prático para o desenvolvimento de uma advocacia moderna e arrojada. Para mais informações, acesse: https://weltcursos.com.br/courses/curso-de-advocacia-criminal-na-pratica +
Na mídia
O programa abordou algumas relevantes conquistas do setor imobiliário junto ao Poder Judiciário. Acesse a íntegra da entrevista no link: https://www.youtube.com/watch?v=AovlG6TVg8g +
Eventos
O Escritório realizou hoje o evento "A Declaração de Direitos de Liberdade Econômica (MP 881/2019) e os seus impactos na atividade empresarial brasileira". Marcelo Terra, Mário de Barros Duarte Garcia e Luis Eduardo Serra Netto conduziram debates críticos às modificações introduzidas pela Medida Provisória n.º 881/2019,... +
Comunicados
Em 25/6 p.p. foram publicados dois acórdãos, por intermédio dos quais a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, em julgamentos relatados pelo Ministro Luis Felipe Salomão, repeliu teses que poderiam ser extremamente onerosas para as empresas de incorporação e construção e pacificou entendimento a... +