O Escritório foi novamente reconhecido pela edição de 2022 do guia internacional The Legal 500 Latin America, nas áreas de Direito Imobiliário (Tier 1), Público (Tier 5) e Resolução de Disputas: Contencioso (Tier 7). Marcelo Terra e Natália Japur foram recomendados como Leading individuals pela atuação... +

Fonte: LexLatin Senado aprova flexibilização de legislação e STJ se prepara para fixar tese sobre áreas de floresta. Um dos passos mais relevantes dados pela república brasileira pós-1988 foi a instituição de regras claras para o manejo dos recursos naturais da nação. O esforço concentrado... +

O Escritório foi reconhecido pelo The Legal 500 Awards Brazil 2020/21 como Altamente Recomendado na área de Direito Imobiliário.  Confira abaixo o depoimento do Tim Girven, editor chefe do guia: "Promovido no ano passado para o Tier 1 por nossa equipe de pesquisa, este escritório full service mantém variada oferta... +

Fonte: Estadão No Estado de São Paulo, a incidência do Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD é regida pela Lei Estadual nº 10.705/2000 e regulamentada pelo Decreto nº 46.655/2002. A lei estadual fixou, como base de cálculo... +

A Solução de Consulta Cosit nº 149, publicada em 28.09.2021, reafirmou a orientação no sentido de que os valores recebidos, a título de reembolso, por pessoa jurídica centralizadora de custos de despesas que beneficiam outras pessoas jurídicas ligadas, não são considerados receitas, para fins de... +

Fonte: LexLatin Descoberta leva constrangimento de área econômica a novo patamar. O fato político da semana em Brasília, que abalou o cenário político, foi a descoberta de duas offshores em nome do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto. O... +

Fonte: UOL O patrimônio do ministro da Economia, Paulo Guedes, em uma offshore nas Ilhas Virgens Britânicas, cresceu em torno de R$ 14 milhões desde 2019, início da sua gestão no governo Jair Bolsonaro (sem partido). Embora não seja ilegal criar e manter investimentos em... +

Marcelo Terra realiza palestra sobre os reflexos da Lei do Superendividamento na atividade de incorporação imobiliária e de loteamento, principalmente nos contratos de vendas de unidades autônomas e lotes. A live será realizada pela Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias), Aelo (Associação das Empresas de Loteamento... +

Fonte: G1 SP Nível de poluição sonora permitido depende do dia da semana e horário; há tolerância para obras públicas e carga e descarga. Decreto prevê multa ao dono do terreno ou a quem estiver realizando o serviço e até embargo da obra. Um decreto da... +

Fonte: JOTA Prefeitura regulamenta o limite de ruídos na execução das obras de construção civil no Município de São Paulo Publicado o Decreto Municipal nº 60.581, de 28 de setembro de 2021, que regulamenta o controle de ruídos na execução das obras da construção civil no... +

Em Plenário Virtual realizado na última sexta-feira (24/09), o STF concluiu o julgamento do RE nº 1.063.187/SC (Tema de Repercussão Geral nº 962), que teve por objeto discussão relativa à incidência do IRPJ e da CSLL sobre a Taxa Selic que remunerou crédito recebido por... +

O Escritório foi reconhecido pela edição de 2021 do guia Latin Lawyer 250, na área de direito imobiliário e no setor de turismo. Mário Sérgio Duarte Garcia (in memoriam), Marcelo Terra, Mário de Barros Duarte Garcia e Luis Eduardo Menezes Serra Netto também foram mencionados... +

José Carlos Puoli está entre os palestrantes do evento online Direito Imobiliário: temas atuais, organizado pelo Migalhas. O advogado participa do Painel 1: O Bem de Família, Exceções à Impenhorabilidade e Fraude à Execução: Questões Controvertidas e Pontos de Atenção.  O encontro acontece no dia... +

José Carlos Puoli participa do evento XIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual, organizado pelo IBDP. As “Jornadas” ocorrerão de 26 a 28/9, sendo que Puoli está entre os palestrantes do painel 65 "Fazenda Pública em Juízo", no dia 28, às 15h00. Para mais informações acesse: https://jornadasibdp.com.br/... +

Cesar Augusto Alckmin Jacob participa do evento XIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual, organizado pelo IBDP.  O advogado será o moderador do painel Cooperação entre órgãos jurisdicionais. O encontro acontece nos dias 26, 27 e 28 de setembro de 2021. Para mais informações acesse: https://jornadasibdp.com.br/ +

Fonte: LexLatin Transformação do modelo de negócio dos escritórios alterou relação com clientes, inclusive nas formas de cobrança. A cobrança de honorários advocatícios é um tema sensível no mundo jurídico, ainda mais depois das mudanças trazidas pela Covid-19. A pandemia alterou profundamente o modelo de... +

Fonte: Estadão Um grande enigma percorre a biografia de Mário Sérgio Duarte Garcia: como alguém atingido por um trauma tão cruel na infância – a trágica perda do pai em um acidente de avião – foi uma pessoa tão alegre, positiva e afetuosa entre familiares,... +

Marcelo Terra participa da live de lançamento do livro "Polifonia Urbana: arquiteturas, urbanismos e mediações”, organizado pela Editora Senac e pela KPMO Cultura e Arte. A obra de Adriana Levisky lança um debate sobre o papel estratégico do arquiteto urbanista, as interlocuções possíveis e necessárias... +

Fonte: Análise Editorial Falecido em abril de 2021, o advogado foi um dos ícones da luta pela democracia no Brasil. Escrever sobre a vida de uma importante personalidade brasileira, especialmente de uma que teve forte influência na história da advocacia, é um desafio e tanto. A... +

Fonte: Estadão Em complemento a artigo anterior, de 8 de junho de 2021, neste blog, novamente comento a recente decisão do STJ no Recurso Especial nº 1.819.075, porém agora à luz do acórdão já publicado. Sua leitura confirma exatamente o que expus com base na... +