Fonte: Correio Braziliense Relatora espera que o Brasil se integre aos países que já regulamentaram esse mercado bilionário de créditos de CO2 antes da próxima Conferência do Clima, em novembro, em Dubai O Brasil está bem perto de adotar uma política de controle da emissão de... +

Fonte: Estadão Após décadas de debates e controvérsias em torno da amplitude do conceito da expressão subvenções para investimentos e dos seus efeitos tributários, o Governo Federal simplesmente decidiu colocar um ponto final no assunto, a pretexto de eliminar a insegurança jurídica e a litigiosidade.... +

No dia 28.08.2023, os investidores foram surpreendidos com a publicação da Medida Provisória (MP) nº 1.184/2023, que tem como objetivo principal conferir aos rendimentos apurados em fundos fechados o mesmo tratamento tributário aplicável aos fundos abertos. Abaixo discorremos brevemente sobre alguns dos principais pontos veiculados... +

O Escritório foi reconhecido pela edição de 2024 do guia Latin Lawyer 250, nas áreas de direito imobiliário e arbitragem e no setor de turismo. Marcelo Terra, Mário de Barros Duarte Garcia, Luis Eduardo Menezes Serra Netto e Daniel Gustavo Magnane Sanfins também foram mencionados... +

Com muita alegria e satisfação, informamos que o nosso Escritório foi reconhecido pelo guia ITR World Tax 2024, na categoria General Corporate Tax. O guia ranqueia as mais importantes firmas de consultoria tributária do mundo, contemplando escritórios de advocacia e de contabilidade. Agradecemos aos nossos... +

Fonte: Estadão André Pereira de Morais Garcia, Colunista convidado A simples inclusão, na proposta de revisão do plano, de estímulos à instalação de carregadores elétricos, assim como à estruturação da micromobilidade, deve ser revista antes de sua aprovação A revisão parcial do Plano Diretor de São... +

Marcelo Terra está entre os palestrantes da Semana Jurídica Abrasce. O evento reunirá grandes juristas do mercado para discutir as principais legislações que afetam os shopping centers no Brasil. Durante cinco dias, os participantes terão acesso a uma programação de aulas e painéis com os... +

O sócio Marcelo Terra foi convidado para participar como palestrantes do SEMINÁRIO LIDE|ESTADÃO – REAL STATE, organizado pelo LIDE – Grupo de Líderes Empresariais, do LIDE HABITAÇÃO e pelo Estadão. O advogado participa do painel 1, que abordará o tema “O IMPACTO DA INSTABILIDADE DAS... +

Fonte: Estadão Em 07.07.2023, a Câmara de Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 2.834/2023, que materializa nova tentativa de se reestabelecer o “voto de qualidade” como regra de desempate pro-Fisco nos julgamentos realizados no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). A... +

Marcella Martins Montandon discute o impacto social do PIU Vila Leopoldina, projeto que visa agregar valor econômico aos imóveis privados envolvidos e, ao mesmo tempo, valores sociais, urbanísticos e ambientais à cidade. Acesse a íntegra do artigo publicado pelo Migalhas. +

Fonte: Estadão Construtoras e urbanistas debatem impactos do texto na geografia da cidade Na segunda-feira (26), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou o texto substitutivo da revisão do Plano Diretor Estratégico da cidade. O projeto agora aguarda a sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB),... +

Fonte: Migalhas Em artigo publicado no Migalhas, Marcella Martins Montandon analisa a recente lei municipal que trata do PIU Arco Jurubatuba e os consequentes avanços na atração de novos empreendimentos e negócios na região. Confira a íntegra do artigo no link: www.migalhas.com.br/depeso/388654/avancos-urbanisticos-em-regiao-estrategica-da-cidade +

Luis Eduardo Serra Netto foi novamente reconhecido pela terceira edição do guia Chambers Brazil: Industries & Sectors 2023 na área de Direito Público, no Band 4. Confira abaixo a avaliação do guia: "Luis Eduardo Serra Neto, do escritório Duarte Garcia, Serra Neto e Terra Advogados,... +

Em 06.06.2023, o Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados apresentou o relatório com as principais diretrizes que nortearão a elaboração de substitutivo à proposta de emenda constitucional que tem por objeto a reforma da tributação sobre o consumo (PEC nº 45/2019), a ser levado... +

Veiculada recentemente a Decisão de Diretoria – DD CETESB/C/I n.º 46/2023 dispondo sobre o licenciamento ambiental de galpões logísticos. Primeiro destaque é a determinação de que o licenciamento será realizado, em todas as fases, ou na Diretoria de Avaliação de Impacto Ambiental (para os que dependerão... +

A recém editada Lei nº 14.590/2023 (25.05.2023) trouxe inovação importante na gestão de florestas públicas para produção sustentável, especialmente no que se refere à sua concessão para entes privados. A partir de agora, a exploração e a comercialização de créditos de carbono gerados em florestas... +

Fonte: O Globo Regulamentação do setor, criação de agência de integridade, campanhas educacionais aos atletas e canais anônimos de denúncia são alguns dos caminhos Acesse aqui: https://oglobo.globo.com/esportes/noticia/2023/05/mafia-das-apostas-especialistas-enumeram-medidas-que-podem-tornar-futebol-mais-seguro.ghtml +

Marcelo Terra está entre os palestrantes do Seminário Jurídico da vice-presidência de Incorporação e Terrenos Urbanos, promovido pelo Secovi-SP. O encontro debaterá os aspectos de distratos e suas consequências; andamento da reforma tributária; alienação fiduciária; a MP 1.162/2023, do programa nacional de habitação Minha Casa, Minha Vida;... +

No último domingo (30.04.2023), os contribuintes foram surpreendidos com a publicação da Medida Provisória nº 1.171, a qual, a pretexto de promover a atualização das faixas de isenção da tabela mensal do IRPF, culminou por modificar, a partir de 1ª de janeiro de 2024[1], o... +

Fonte: O Globo Acesse aqui: Por que o Brasileirão de 2022 não será anulado mesmo com escândalo de manipulação de jogos +