Comunicados
O IFLR 1000 - International Financial Law Review, publicação da editora inglesa Euromoney, divulgou a edição 2020 do guia. O Escritório foi reconhecido na área de “Project Development”, na categoria “Tier 4”. Sobre a assessoria, os clientes comentam: “Bom relacionamento. Fácil acesso aos integrantes. Planejamento... +
Comunicados
O escritório está entre os patrocinadores da 26ª Semana de Tecnologia Metroferroviária, organizada pela Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Metrô (AEAMESP). O evento visa estimular o desenvolvimento do setor de transportes sobre trilhos em nosso país, contribuindo para promover o desenvolvimento tecnológico, o aprimoramento... +
Comunicados
Fonte: blog AML Brazil / PLD Brasil O COAF, há tempos, divulga informações objetivas sobre o volume de comunicações recebidas pelas pessoas obrigadas dos diversos setores regulados, bem como a evolução da produção dos relatórios de inteligência financeira. Usualmente, comento esses números semestralmente em posts que... +
Comunicados
O Leading Young Lawyers promove o lançamento do e-book “Direito, Mercado Jurídico e Sociedade: Estudos em Comemoração aos 3 anos do grupo de jovens advogados Leading Young Lawyers”, publicado pela Editora Lualri. Trata-se de uma coletânea de interessantes e relevantes artigos jurídicos, das mais variadas... +
Comunicados
Marcelo Terra foi eleito por unanimidade personalidade do ano pela Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Brasil - ADIT Brasil, recebendo o “Prêmio Legado ADIT: uma vida que vale a pena ser vivida”, por sua contribuição ao longo de mais de quatro décadas de... +
Na mídia
Fonte: Conjur A revelia — a situação em que o requerido deixa de apresentar defesa e/ou de participar do processo — e seus efeitos na arbitragem não são temas tratados comumente, o que, muito provavelmente, decorre de sua rara ocorrência, até porque, sendo a resolução de... +
Eventos
Esse ano a Convenção será 100% on-line, contando com uma plataforma interativa entre participantes e palestrantes. Marcelo Terra coordenará o painel "LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA E O VALOR DOS CONTRATOS", no qual o Prof. Carlos Ari Sundfeld discorrerá como a Lei de Liberdade Econômica protege... +
Na mídia
Fonte: Estadão Com alta do desemprego e da inadimplência, Senado quis proibir despejo até fim de outubro, mas texto foi vetado pelo presidente; direito a moradia está no centro da questão. Especial para o Estado Entre os problemas socioeconômicos que o País já enfrentava e... +
Na mídia
Fonte: Migalhas Apesar da evolução que vivemos, resta a pergunta: após mais de 100 dias de isolamento social, qual o legado do ponto de vista ambiental e urbanístico que deixaremos para grandes metrópoles como São Paulo após a pandemia de covid-19? Estamos vivendo um período... +
Comunicados
As notícias veiculadas recentemente sobre a adoção, por instituições financeiras e fundos de investimento, de medidas em prol do desenvolvimento sustentável reavivou a preocupação de as empresas estarem aptas a cumprir com condicionantes jurídicas e técnicas na esfera ambiental, provando-se elegíveis ao recebimento de investimentos... +
Duarte Garcia Live
As vantagens e desafios técnicos e jurídicos da compensação ambiental pelo Programa Nascentes foi tema de debates entre a convidada Ludmila de Oliveira Ferreira, Engenheira Ambiental da Ecourbis Ambiental S/A e especialista em licenciamento ambiental, juntamente com os sócios da equipe de Direito Ambiental, Douglas Nadalini e Adriana... +
Comunicados
Em 18/07/2020, foi publicada a Lei do Município de São Paulo nº 17.403/2020, que dispõe sobre algumas medidas tributárias de apoio aos contribuintes, em razão do enfrentamento da situação de emergência pública causada pelo Covid-19. Em destaque, foi prevista a reabertura do prazo para adesão... +
Comunicados
Buscando dar um fôlego aos contribuintes que caminham para a retomada de suas atividades econômicas, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a Secretaria Especial da Receita Federal resolveram prorrogar por mais 30 (trinta) dias a validade das Certidões de Regularidade Fiscal Federal, vigentes no dia... +
Comunicados
A Medida Provisória nº 931, de 30 de março de 2020 (“MP 931”) foi finalmente convertida na Lei Federal nº 14.030, de 28 de julho de 2020 (“Lei 14.030”), trazendo, de forma permanente, regras excepcionais para endereçar os impactos da pandemia de Covid-19 no cotidiano... +
Comunicados
A Comissão de Valores Mobiliários – CVM, demonstrando preocupação em facilitar a captação de recursos e diminuir burocracias em um momento que o mercado se esforça para absorver os impactos danosos da pandemia da Covid-19 na atividade econômica, realizou, neste período, uma série de alterações... +
Comunicados
José Carlos Baptista Puoli está entre os autores da nova coletânea Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM “Impactos da Covid-19 no Direito Imobiliário”, que reúne 47 artigos de importantes profissionais do país, sobre vários temas ligados à pandemia e ao Direito Imobiliário. O advogado colaborou com o... +
Na mídia
Fonte: Canaltech Brasil A fim de contornar fiscalizações duras e autoridades que possam estar rastreando, compradores de drogas recorrem a um “conhecido”, que se dispõe a fazer com que o pagamento chegue até o “vendedor” para obter o produto. É um conceito bastante primário e igualmente... +
Duarte Garcia Live
A Transação Tributária, que, dentre outros aspectos, busca minimizar os conflitos travados entre o fisco federal e os contribuintes foi tema de debates entre a Procuradora da Fazenda Nacional, atuante na Coordenação-Geral da Dívida Ativa, Dra. Danielle Nascimento Nogueira de Souza, juntamente com os sócios da equipe... +
Eventos
Marcelo Terra fará uma participação especial na live "Conciliação em tempos de pandemia", organizada pelo Secovi-SP. O evento online acontece no dia 23 de julho de 2020, às 11h. Para participar acesse:https://us02web.zoom.us/j/81457910300?mc_cid=34e02c947f&mc_eid=%5bUNIQID%5d#success +
Comunicados
Daniel Gustavo Magnane Sanfins e Wilson de Toledo Silva Junior foram reconhecidos pelo guia internacional, na categoria “Litigation Star”, nas áreas de arbitragem e contencioso. O diretório identifica anualmente os profissionais e escritórios líderes na área de Solução de Disputas na América Latina. Para mais informações... +