Pedro Simões foi reconhecido pela terceira edição do guia Chambers Brazil Contentious 2023 na área de Compliance como Associate to watch. "Pedro Simões assessora os clientes na estruturação de programas de conformidade, avaliações de risco e aconselhamento jurídico envolvendo a conformidade antissuborno e corrupção." Para... +

Fonte: JOTA O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil vem recolocando em pauta um tema relevante sobre um aspecto da remuneração dos profissionais de arquitetura e, com isso, está fomentando um dos debates mais profícuos em matéria de “compliance” dos últimos tempos, mas que... +

Fonte: Estadão Por Pedro Simões A imensa operação de garimpo ilegal em terras Yanomami não pegou os brasileiros de surpresa. Contudo, o estado em que foram encontrados os membros da comunidade Yanomami no começo deste ano chocou tanto brasileiros como toda a comunidade internacional, num misto... +

O Escritório está em 2º lugar, da categoria Abrangente, com mais indicações de advogadas mais admiradas, reconhecidas em 6 especialidades e 6 setores econômicos. Nossas advogadas também foram apontadas por sua atuação no Estado de São Paulo. Confira abaixo as integrantes reconhecidas: Adriana Siqueira Fausto... +

O escritório foi novamente reconhecido pela edição de 2023 do Leaders League Brasil. Figuramos na categoria Prática valiosa, nas áreas de Compliance e Contencioso Civil e Comercial, e na categoria Prática notável na área de Direito Penal Empresarial. Os sócios  Pedro Simões, Daniel Gustavo Magnane... +

Fonte: Estadão O dia 8 do mês de fevereiro tem particular e, talvez, inigualável importância para a trajetória da Corte Constitucional que, desde seu nascimento (em 1890), foi prometida à mais nobre tarefa de construir o sentido e preservar os valores sociais mais caros que... +

Adit Juris, principal Seminário de Soluções Jurídicas para os Setores Imobiliário e Turístico, contará com presença e apoio do Escritório.  Os sócios Marcelo Terra e José Carlos Baptista Puoli estão entre os palestrantes do encontro que reúne os mais importantes players desses mercados e os... +

José Carlos Baptista Puoli está entre os palestrantes do Workshop Norma de Garantias - NBR 17170, organizado pelo SindusCon-SP. O evento, que acontece no dia 16 de março de 2023, das 8h15 às 10h45, apresentará a norma e suas características aos agentes direta e indiretamente... +

Fonte: Folha Mudanças recentes na legislação urbana municipal devem ampliar investimentos no centro de São Paulo neste ano, antes do novo plano diretor. A principal é referente ao PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Setor Central, aprovada em setembro de 2022, que abrange um perímetro de... +

Fonte: Terra Trabalhadores da União Europeia tiveram de apagar o TikTok; segundo especialistas, isso só seria possível se aparelho for da empresa Esta semana a União Europeia ordenou que os seus funcionários apaguem o TikTok do celular, caso tivessem o aplicativo instalado. Essa seria uma... +

Fonte: Estadão  Transformações e ajustes nas normas de urbanismo são adaptações necessárias para acompanhar o fluxo de demanda dos habitantes ou de prioridades das autoridades que fazem a gestão da zeladoria municipal. A maior cidade da América Latina não fica de fora dessas mudanças e... +

Fonte: LexLatin Na terça-feira, 14 de fevereiro de 2023, foram publicadas pela Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) as Resoluções CVM nº 178 e 179, que trouxeram novas regras para as atividades de assessores de investimento (os até então chamados Agentes Autônomos de Investimento) e para... +

Pedro Simões foi reconhecido pelo segundo ano consecutivo pelo Chambers Global 2023, renomado guia internacional, que analisa e avalia os escritórios de advocacia e advogados ao redor do mundo com atuação de destaque em suas respectivas áreas de atuação. Simões foi ranqueado na área de... +

A Lei Federal nº 14.382, de 27 de junho de 2022 (“Lei nº 14.382”), trouxe novidades ao sistema registral brasileiro com o objetivo de desburocratizá-lo. Dentre essas novidades, foi criado o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (“SERP”), que permitirá o acesso eletrônico uno aos Registros... +

Fonte: Américas no Ar Confira comentário de André Pereira de Morais Garcia para o telejornal Américas no Ar sobre o acordo entre Prefeitura de  NY, Uber e Lyft sobre frota elétrica para zerar emissões de carbono: https://www.duartegarcia.com.br/br/noticias/exibir/756 +

Fonte: Intermodal Digital Também chamadas de PPPs, as parcerias público-privadas auxiliam o país a receber mais investimentos e a concretizar projetos através da união entre os dois setores.  Tais iniciativas são essenciais para a infraestrutura logística, pois o modelo que une investimentos combinados do setor... +

Em 12.01.2023, foi publicada a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 1/2023, que instituiu o Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF), estabelecendo condições para transação excepcional na cobrança de débitos tributários:          a) em contencioso administrativo no âmbito da Delegacia da Receita Federal de Julgamento (DRJ)... +

Além de restabelecer as alíquotas do PIS e da COFINS não cumulativos incidentes sobre receitas financeiras que haviam sido reduzidas pelo Decreto nº 11.322/2022[1], o Decreto nº 11.374/2023, revogou também o Decreto nº 11.321/2022, que havia concedido o desconto de 50% sobre as alíquotas[2] do... +

Fonte: Estadão Logo após tomar posse, o novo Governo Federal não tardou em anunciar que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras ("COAF"), unidade de inteligência financeira do Brasil, retornaria ao Ministério da Fazenda, após um período de deslocamento em que ficou alocado junto ao... +

No dia 30 de dezembro de 2022, foi publicado o Decreto nº 11.322, reduzindo as alíquotas do PIS e da COFINS não cumulativos incidentes sobre as receitas financeiras de 0,65% e 4%[1], respectivamente, para 0,33% e 2%, com efeitos a partir de 1º de janeiro... +