Estão abertas as inscrições do processo seletivo para a pós-graduação (lato-sensu) da parceria USP e AASP. A especialização proporciona o aperfeiçoamento e atualização em temas clássicos e questões contemporâneas na área de Direito Processual Civil, e visa atender a uma demanda acadêmica e profissional de estudo e... +

Fonte: Revista Debate Imobiliário - IBRADIM Francisco Ribeiro Gago e Paola M. Szanto Mendes dos Santos discorrem sobre os polos geradores de tráfego às margens de rodovias em artigo publicado na Revista Debate Imobiliário do IBRADIM.   +

Publicada em 02 de outubro de 2019, a Medida Provisória nº 897/2019 (ou MP do Agro) tem aspectos econômicos relevantes para o produtor rural, pois visa o estímulo ao financiamento privado, reduz as taxas de juros, amplia as modalidades de garantias para operações de crédito... +

Fonte: Estadão Notícias veiculadas nas últimas semanas passaram a apontar o envolvimento de grandes instituições financeiras na suposta lavagem de cerca de R$1,3 bilhão, valor que teria sido transacionado entre alguns dos maiores bancos em atuação no Brasil. O valor impressiona, acima de tudo, por ser... +

Fonte: GUIA DA FARMÁCIA Durante o mês de outubro, diversos empresários do setor de farmácias de manipulação foram surpreendidos com o bloqueio e banimento de seus números no aplicativo (App) de mensagens WhatsApp Business. O App ainda não se manifestou sobre os motivos dos bloqueios e... +

O evento, organizado pela Comissão de Direitos Infantojuvenis da OAB-SP, contou com diversos especialistas para discutir a efetivação dos direitos da criança e do adolescente. A advogada participou do painel "Justiça Juvenil e Medidas Socioeducativas". Para mais informações acesse: https://www.youtube.com/watch?v=OAk1xtS7-L4 +

O evento discutirá as mudanças legislativas no direito imobiliário, os modelos estratégicos de transações, tecnologias, oportunidades e tendências para os próximos anos.  Os advogados proferirão palestra no painel: “Aquisições Imobiliárias”. O encontro será realizado no dia 05 de novembro, das 9hs às 18:30hs, no Hotel Pullman... +

O advogado debaterá o tema: "Negócios Jurídicos Processuais em contratos imobiliários”. O encontro, exclusivo para associados do Ibradim, acontece no dia 29 de outubro, das 19h às 20h30. Para mais informações acesse: https://mailchi.mp/b1a51c3f28f7/webimob-negcios-jurdicos-processuais-em-contratos-imobilirios-395405?e=9286a65266   +

Instituída pela Lei Federal n.º 8.929, de 22 de agosto de 1994, a Cédula de Produto Rural – CPR é título à ordem, com ou sem garantia constituída, pelo qual se assegura o pagamento em dinheiro ou a entrega de produtos rurais. Para fins de... +

O Duarte Garcia foi listado pela publicação Latin Lawyer National entre as principais bancas da América Latina. A nova publicação oferece informações sobre operações internacionais, transações domésticas com ampla cobertura geográfica e profundo conhecimento local, por meio da recomendação dos maiores players do mercado jurídico, bem... +

Por meio da Lei Federal nº 13.887, de 17 de outubro de 2019, que alterou o Código Florestal (Lei Federal nº 12.651/2012), o Cadastro Ambiental Rural – CAR passa a ter prazo indeterminado para que proprietário e possuidores efetivem sua inscrição. No entanto, somente os... +

Foi publicada hoje, 17.10.2019, a Lei Municipal nº 17.202/19 que dispõe sobre a regularização de edificações concluídas até 31 de julho de 2014, que tenham condições de higiene, segurança de uso, acessibilidade, estabilidade, habitabilidade e salubridade.   A lei será regulamentada em até 60 dias... +

Em 15 de outubro de 2019, foi publicada a NP – 57.02 da SP-Urbanismo – empresa pública responsável pela gestão das Operações Urbanas - que disciplina os procedimentos para análise dos pedidos de emissão de Certidão de Pagamento de Outorga Onerosa em CEPAC para imóveis... +

A partir de 1º de janeiro de 2020, o limite para compras no free shop passará a ser de US$1.000,00 (mil dólares dos Estados Unidos da América), por passageiro chegando do exterior. Referido limite de isenção foi aumentado por meio da Portaria do Ministério da Economia nº... +

Nova Portaria do Ministério da Economia determina que a publicação dos atos de companhias fechadas (SAs) e a divulgação de suas informações, ordenadas pela Lei das Sociedades por Ações (Lei das SA), passem a ser feitas na Central de Balanços (CB) do Sistema Público de... +

O advogado proferirá palestra sobre as polêmicas da alienação fiduciária de imóveis, sendo o evento organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM e Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). O encontro acontece no dia 11 de novembro, às 9h00, no Auditório do STJ, em Brasília. Para... +

Fonte: LexLatin Brasil  Para Luis Eduardo Serra Netto, seria melhor investir em capacidade das agências reguladoras Ainda não é possível dizer se o uso de arbitragem em contratos de concessão pública trará os resultados desejados, pois em muitas circunstâncias faltam tecnicidade, isenção e rapidez em... +

O advogado proferirá palestra sobre efetividade da execução e novas tecnologias, no dia 9 de outubro, a partir das 19h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. O seminário, organizado pelo Departamento Jurídico da USP XI, propõe-se a debater acerca do panorama... +

O IFLR 1000 - International Financial Law Review, publicação da editora inglesa Euromoney, divulgou a edição 2020 do guia sobre o Brasil.  O Escritório foi reconhecido pelo anuário nas áreas de “Project development” e “Corporate and M&A”, na categoria “Other notable”. Para mais informações acesse: https://www.iflr1000.com/Firm/Duarte-Garcia-Serra-Netto-Terra-Advogados-Brazil/Profile/4479#rankings... +

Fonte: Migalhas O que se verifica, desse modo, é que as novas regras sobre a desconsideração da personalidade jurídica, já aplicadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, corroboram a alteração empreendida no CPC, no sentido de fornecer maior segurança jurídica às partes envolvidas. O... +