Comunicados
13 de novembro de 2018 Através de recente Resolução (nº 133/2018), publicada em 13.11.2018, a Comissão de Edificações e Uso do Solo – CEUSO pacificou questão que não estava clara no Código de Obras e Edificações do Município de São Paulo (COE), qual seja: a prevalência... +
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13 de novembro de 2018 Mário Sérgio Duarte Garcia foi citado por José Rogério Cruz e Tucci no artigo “A cruzada da AASP contra a perversidade da jurisprudência”, publicado pelo portal Consultor Jurídico. No texto, o autor faz menção ao advogado e a sua trajetória na... +
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12 de novembro de 2018 Fonte: OAB São Paulo Brasília (DF) e São Paulo (SP) – Teve início na manhã desta sexta-feira (9), na sede da Seccional paulista da Ordem, a I Conferência Nacional de Arbitragem, realização conjunta do Conselho Federal com a OAB São Paulo. O... +
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06 de novembro de 2018 O IFLR - International Financial Law Review, publicação da editora inglesa Euromoney, divulgou a edição 2019 de seu guia sobre o Brasil. O Escritório foi reconhecido pelo anuário na área de “Project development”, na categoria “Other notable”. Para mais informações acesse: https://www.iflr1000.com/Firm/Duarte-Garcia-Serra-Netto-Terra/Profile/4479#rankings ... +
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06 de novembro de 2018 Fonte: Valor Econômico Em lados opostos da mesa, advogados de empregadores e de trabalhadores divergem sobre o primeiro ano de vigência da reforma trabalhista. Os profissionais que assessoram empresas avaliam esse período como positivo. Já os que defendem trabalhadores afirmam... +
Eventos
01 de novembro de 2018 Marcelo Terra está entre os palestrantes do Fórum do Setor Imobiliário e da Construção Civil, organizado pelo LIDE – Grupo de Líderes Empresariais e pela ABRAINC – Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias. O evento discutirá os entraves atuais, políticas públicas... +
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07 de novembro de 2018 Fonte: Migalhas O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) que admitira a aplicação da cláusula de arbitragem fixada em contrato principal aos contratos a ele acessórios, ainda que estes estabelecessem a... +
Eventos
Marcelo Terra está entre os mediadores do Seminário Jurídico: Direito Imobiliário Digital. O evento debaterá questões atuais ligadas ao Direito Imobiliário Digital, destacando a interação entre os dois universos (jurídico e digital), os seus benefícios e novidades. O encontro também tratará dos aspectos jurídicos e... +
Comunicados
26 de outubro de 2018 A Lei Municipal nº 14.223/06 considera visível o anúncio interno de qualquer edificação quando localizado até 1,00m (um metro) de qualquer abertura ou vedo transparente que se comunique diretamente com o exterior. Nestes casos, os anúncios não poderão ter conteúdo... +
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27 de outubro de 2018 Fonte: Consutor Jurídico Nas operações negociais entre um proprietário de terreno e um empreendedor que pretendem fazer um loteamento, existe a necessidade de conciliar os interesses das duas partes, sendo dois temas especialmente relevantes: segurança do proprietário, que desde o primeiro... +
Eventos
23 de outubro de 2018 O Escritório realizou, no dia 19 de outubro de 2018, evento sobre a Lei 13.655/18 e os impactos no Direito Público decorrentes das alterações na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB). O encontro contou com a participação... +
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22 de outubro de 2018 Mário Sérgio Duarte Garcia participou da reportagem “O movimento que trilhou a volta da democracia” sobre a campanha pelas Diretas Já, publicada na edição de setembro do Jornal do Advogado. Acesse a íntegra da matéria no link: https://www2.oabsp.org.br/jornal/Edicao442/page_7.html +
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19 de outubro de 2018 O Escritório foi reconhecido como líder na área de Direito Imobiliário do ranking “Imobiliário - Escritórios de Advocacia - Brasil - Rankings 2019”. Marcelo Terra e Guilherme Terra obtiveram destaque por sua atuação na área. Para mais informações acesse: https://www.leadersleague.com/pt/rankings/imobiliario-escritorios-de-advocacia-brasil-rankings-2019-1 +
Comunicados
17 de outubro de 2018 Publicada nesta terça-feira, dia 16.10, a Portaria do Ministério do Meio Ambiente nº 391 institucionaliza o Portal Nacional de Licenciamento ambiental - PNLA, a fim de recepcionar, compilar, disponibilizar e facilitar o acesso público às informações sobre o licenciamento ambiental de... +
Eventos
17 de outubro de 2018 Marcelo Terra está entre os palestrantes do evento Mesa de Debates de Direito Imobiliário. O advogado ministrará o quarto painel que debaterá os efeitos da Recuperação Judicial e Falência nas incorporações imobiliárias e em loteamentos. O evento será realizado no dia 19... +
Eventos
10 de outubro de 2018 Flora Sartorelli ministrará o painel “Criminalização da Juventude e Controle Social” no V Congresso Internacional de Ciências Criminais do UNICURITIBA, organizado pelo Diretório Acadêmico Clotário Portugal (DACP), em conjunto com o grupo de Criminologia da universidade. O Congresso tem o intuito de... +
Comunicados
10 de outubro de 2018 A Sociedade em Conta de Participação (“SCP”) é uma alternativa para captação de recursos para investimentos. Ela é formada por dois tipos de sócios, o sócio ostensivo e o sócio participante. Conforme previsto no artigo 991 do Código Civil, a... +
Na mídia
04 de outubro de 2018 Marcelo Terra falou sobre os aspectos legais da permuta de imóveis na reportagem "Permuta ajuda quem pretende trocar de imóvel", veiculada no programa Mais Você, da Rede Globo. Acesse o vídeo no link: https://globoplay.globo.com/v/7055526/ +
Na mídia
04 de outubro de 2018 Fonte: Consultor Jurídico A Associação dos Advogados de São Paulo lança, nesta quarta-feira (3/9), a edição 139 da Revista do Advogado, que homenageia Mario Sérgio Duarte Garcia, ex-presidente da entidade, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e da... +
Artigos
03 de outubro de 2018 Fonte: Consutor Jurídico Ano após ano, os usuários de planos de saúde (individuais e coletivos) se deparam com reajustes de mensalidade que ultrapassam, em muito, a inflação. A sensação é que os custos crescentes, em um futuro próximo, acabarão por... +