Fonte: Estadão Os proprietários de criptomoedas assistiram seus investimentos derreterem nos últimos meses, muito por conta do inverno cripto – o bitcoin, por exemplo, caiu 15,40% desde julho. Agora, um novo assunto está no radar dos investidores, que pode impactar o mercado como um todo é: a regulação... +

Fonte: Estadão O mercado de criptomoedas virou protagonista neste final de ano, não apenas com a crise de solvência da FTX e outras exchanges pelo mundo, mas também com a possibilidade de que seja votado no Congresso brasileiro o marco regulatório do setor. A data... +

Conquistamos novamente o primeiro lugar no ranking do Análise Advocacia 2022 entre os escritórios da categoria abrangente. Fomos indicados como mais admirados em 6 áreas de atuação (Ambiental, Cível, Compliance, Imobiliário, Trabalhista,  Tributário), 8 setores econômicos (Concessões, Construção e Engenharia, Eletroeletrônico, Financeiro, Imobiliário, Saúde, Serviços... +

Fonte: Estadão Potencial de receitas para o Brasil com créditos de carbono até 2030 chega a US$120 bilhões Com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o cargo de presidente em 2023, o mercado de crédito de carbono pode voltar ao radar dos investidores,... +

Fonte: Migalhas Em 01.11.2022, foi publicada a Instrução Normativa (IN) RFB nº 2.114, regulamentando a aplicação do benefício fiscal previsto no art. 4º da Lei nº 14.148/2021, que reduziu para zero as alíquotas do IRPJ, da CSLL, do PIS e da COFINS, no âmbito do... +

Fonte: Análise Editorial Decentralised Finance ou "DeFi" é o termo utilizado pela OCDE para caracterizar o novo sistema de finanças descentralizadas que, ao lado dos ativos virtuais - os criptoativos - representam o grande desafio que os reguladores têm enfrentado nos últimos tempos. Como o primeiro passo simbólico desta caminhada,... +

Fonte: Estadão Entre os próximos dias 6 e 18 de novembro, a cidade de Sharm El-Sheikh, no Egito, sediará a 27ª edição de um dos eventos de maior relevância, hoje, no cenário internacional, do ponto de vista climático: a Conferência das Partes (“COP”). A COP... +

A Procuradoria da Fazenda Nacional, por meio da Portaria PGFN nº 9.444/2022, prorrogou, até 30 de dezembro de 2022, o prazo para adesão às modalidades de transação tributária existentes, bem como para a repactuação de transações já celebradas, objetivando a inclusão de outros débitos inscritos... +

Recentemente, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou recurso especial ao rito dos recursos repetitivos, para consolidar entendimento acerca da “definição da tese alusiva à prevalência, ou não, do Código de Defesa do Consumidor na hipótese de resolução do contrato de compra e... +

Pelo quarto ano consecutivo, o Chambers Brazil classificou o Duarte Garcia, Serra Netto e Terra como um dos melhores escritórios de advocacia na área de Direito Imobiliário no Brasil. O escritório conquistou novamente a categoria Band 1, posição mais alta do ranking. Sobre a área... +

Fonte: Estadão Em 11/10/2022, o Tribunal de Contas da União aprovou a Resolução n° 344, ainda não publicada, que regulamenta a “prescrição para o exercício das pretensões punitiva e de ressarcimento” para todos os processos de controle externo em curso na Corte, exceto os de... +

O Escritório foi novamente reconhecido pela edição de 2023 do guia internacional The Legal 500 Latin America, nas áreas de Direito Imobiliário (Tier 1), Público (Tier 5) e Resolução de Disputas: Contencioso (Tier 7). Marcelo Terra e Natália Japur foram recomendados como Leading Individuals pela... +

O escritório foi novamente reconhecido pela edição de 2023 do Leaders League Brasil. Figuramos na categoria Leading, em Direito Imobiliário. Os sócios Guilherme Caffaro Terra, Natália Japur, Marcelo Terra, Natalie Collet Feitosa Lange e José Carlos Baptista Puoli foram reconhecidos pela atuação na área. A... +

Fonte: Estadão Há menos de 15 dias da eleição, uma grande parte dos brasileiros está atenta as pesquisas eleitorais que apontam quem poderá assumir o posto de presidente da República a partir de 2023. Porém, não é só a população que está de olho no... +

Fonte: Metrópoles Em um dos cenários mais acirrados desde a redemocratização, a corrida eleitoral se transformou em um verdadeiro campo minado de notícias falsas e informações retiradas de contexto. Apoiadores de Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL) contrariam decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao encontrarem formas de burlar a legislação e... +

Nossos sócios da área de Direito imobiliário foram novamente recomendados pela Who's Who Legal 2022. Marcelo Terra foi reconhecido nas seguintes categorias: Thought Leaders Global Elite - Real Estate 2022 Thought Leaders - Brazil - Real Estate 2022 Global Leader - Real Estate 2022 National... +

Marcelo Terra está entre os palestrantes do evento Distratos - Debate sobre panorama atual, promovido pelo Secovi-SP. O encontro fornecerá informações sobre os institutos da incorporação imobiliária e do loteamento, especialmente sobre distratos.  O evento, exclusivo para associados ABRAINC, SindusCon-SP e Secovi-SP, acontece no dia 19 de... +

Fonte: Poder 360 Uma das práticas frequentes durante o período é a chamada “boca de urna“. Segundo o Glossário Eleitoral criado pelo TSE, o termo designa o ato de se dirigir à seção eleitoral no dia da votação para pedir votos. Bianca Gonçalves e Silva, advogada... +

Fonte: Estadão Publicada na última quinta-feira, 22 de setembro, a Medida Provisória nº 1.137 (“MP nº 1.137”) ampliou o rol de situações em que os rendimentos de aplicações financeiras efetuadas por investidores não residentes ou domiciliados no exterior na forma da Resolução BACEN nº 4.373/2014... +

José Carlos Baptista Puoli está entre os palestrantes do Encontro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM - RJ) que debaterá a "Adjudicação Extrajudicial e Judicial na prática". O evento, gratuito e exclusivo para associados IBRADIM, acontece no dia 22 de setembro, a partir das... +