Marcelo Terra está entre os convidados da nova edição da live Plantão CBIC, que reunirá especialistas para discutir os efeitos do julgamento do Tema 1010 pelo STJ. O evento é realizado pela CBIC, Senai Nacional, Secovi-SP e Aelo. Participe e entenda como fica o afastamento de cursos d’água... +

O Superior Tribunal de Justiça concluiu hoje o julgamento do Tema 1010, que teve por objeto o conflito entre o Código Florestal (Lei 12.651/2012) e a Lei de Parcelamento do Solo Urbano (Lei 6.766/79) no que se refere à incidência de áreas de preservação permanente... +

A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) promove na sexta-feira, 30/4, às 10 horas, o webinar gratuito “Tributo ao Dr. Mário Sérgio Duarte Garcia - Ética e Cordialidade na Advocacia”. Mário Sérgio Duarte Garcia foi presidente do Conselho Federal da OAB, da OABSP e... +

Gabriela Braz Aidar participará como palestrante do Seminário "Direito Urbanístico e a Revisão do Plano Diretor: Fundamentos para Ação Legislativa", organizado pela Escola do Parlamento e pelo Centro de Estudos Legislativos da Câmara Municipal de São Paulo, no dia 05/05/21. As inscrições para o Seminário,... +

Agradecemos a todos pelo carinho recebido e comunicamos que a missa de sétimo dia do Mário Sérgio Duarte Garcia será celebrada virtualmente, pelo You Tube e Instagram, no dia 16 de abril de 2021 (sexta-feira), às 12h, na Paróquia Nossa Senhora do Brasil.  +

  Flora Sartorelli Venâncio de Souza está entre as palestrantes do III ENAC - Encontro Nacional das Advogadas Criminalistas,organizado pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas - Abracrim. O evento debaterá a crise democrática e os direitos fundamentais. Flora participa da mesa “Implicações práticas da Lei... +

A Receita Federal, a partir da publicação as Solução de Consulta COSIT nº 7, fixou orientação sobre o regime de tributação da receita auferida pela alienação de bem imóvel, destinado à locação, por contribuintes que exerçam atividade imobiliária.   Antes, prevalecia o entendimento de que somente... +

Com imenso pesar, comunicamos o falecimento de nosso líder, decano e referencial como advogado e pessoa, Mário Sérgio Duarte Garcia. Os integrantes do Duarte Garcia, Serra Netto e Terra estão muito entristecidos. Mas, o seu exemplo será nosso perene norte, pois sua memória estará conosco.... +

Pedro Simões foi reconhecido pelo recém-lançado guia Chambers Brazil Contentious na área de Compliance como Associate to watch.  Os clientes descrevem o advogado como um excelente profissional e apreciam o trabalho impecável realizado. De acordo com a publicação, Pedro presta assessoria sobre programas de compliance e fornece consultoria... +

O Escritório está entre as 3 bancas brasileiras, da categoria Abrangente, com mais indicações de mulheres mais admiradas, reconhecidas em 7 especialidades e 7 setores econômicos. Nossas advogadas também foram apontadas por sua atuação no Estado de São Paulo. Confira abaixo as integrantes reconhecidas: Eliane... +

Fonte: Jota Vontade e querer são sinônimos? Das disciplinas dogmáticas do direito, a penal é a que mais intensamente dialoga com outras matrizes de saber. Filosoa, psicologia, medicina e sociologia são constantemente articuladas para se chegar a parâmetros adequados sobre a melhor leitura possível dos... +

O Escritório foi novamente reconhecido pela edição de 2021 do guia Leaders League Brasil, na área de Contencioso Civil e Comercial, na categoria “Valuable Practice”.  Os sócios Daniel Sanfins e Wilson de Toledo Silva Junior obtiveram destaque por sua atuação na área. Para mais informações... +

Marcelo Terra está entre os palestrantes da 10ª edição do ADIT Juris, o principal Seminário de Soluções Jurídicas para os Setores Imobiliário e Turístico que reunirá os mais importantes players desses mercados e os principais escritórios jurídicos do país. O Juris é composto por painéis... +

Fonte: Estadão No fim do ano de 2020, a B3 (Brasil, Bolsa, Balcão – Bolsa de Valores Brasileira) divulgou que, pela primeira vez, o número de investidores pessoas físicas havia atingido o impressionante número de 3 milhões, sendo que destes, 2 milhões haviam entrado na... +

Marcela Santos está entre os palestrantes do webinar “Modularidade, escalabilidade, LGPD e segurança da segurança", organizado pela ABRAS - Associação Brasileira de Supermercados. O evento, que acontece na terça-feira, dia 09, às 17h, debaterá como construir um sistema de segurança preparado para o futuro no setor... +

Nesta terça-feira, 2 de fevereiro de 2020, foi emitida pela Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) a Deliberação CVM nº 870 (“Deliberação 870”), que altera sua estrutura organizacional. Dentre as alterações realizadas na estrutura organizacional da CVM, destacamos:  (i) a criação de uma Superintendência de Supervisão... +

Fonte: Valor Econômico Setor privado vê com preocupação a paralisia e a interferência política na Artesp O governo de São Paulo está perto de inaugurar mais uma disputa bilionária com o setor de rodovias. De um lado, as companhias pedem um ressarcimento pelas perdas provocadas pela... +

Fonte: Migalhas Exposição inclui não apenas o CPF de todos esses cidadãos, mas também endereço, telefone, e-mail, dados de escolaridade, score de crédito, salário e renda. Na semana passada, o dfndr lab, laboratório de pesquisa de segurança da PSafe, trouxe a público o vazamento de... +

O Supremo Tribunal Federal (Relator Min. Gilmar Mendes) concluiu no final de 2020 o julgamento das ações de índice de correção monetária a ser aplicado nos processos trabalhistas.  Os impactos da referida decisão devem ser sentidos (e comemorados!) pelas empresas já no início do ano... +

Marcelo Terra e Gabriela Braz Aidar estão entre os articulistas da oitava edição da Revista Opinião Jurídica, organizada pelo Secovi-SP. Eles são os autores do artigo “Perspectivas para o licenciamento edilício no município de São Paulo: do licenciamento eletrônico ao procedimento autodeclaratório” (p. 85-89).  Acesse a íntegra no link: /public/uploads/files/opiniao-juridica-8.pdf... +