Fonte: Migalhas A função de uma due diligence, analisar o imóvel sob todas as perspectivas, enxergando as mais variadas questões. Uma explicação necessária Walter Ceneviva, advogado militante, professor adorado por seus alunos e admirado por seus pares, é um referencial para todos aqueles que trabalham... +

Fonte: Valor Econômico Decisões foram proferidas por juízes do Guarujá, no litoral de São Paulo Dois locatários de apartamentos localizados em um mesmo condomínio no Guarujá, município no litoral de São Paulo, estão sendo despejados pela Justiça por insistirem em usar a área social do... +

Pedro Simões está entre os docentes do 2ª edição do curso internacional sobre Compliance, organizado pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais em parceria com o Instituto de Direito Penal Económico Europeu, da Universidade de Coimbra, e apoio do Instituto de Advogados de São Paulo (IASP).... +

Fonte: Estadão A caracterização da pandemia do coronavírus (covid-19) como “calamidade pública” tem inúmeros reflexos no mundo jurídico, com destaque especial para a gestão pública. Considerando os desafios que a Administração Pública precisa enfrentar para conter as consequências da pandemia, ao mesmo tempo em que... +

O Decreto Municipal nº 59.449, publicado em 19 de maio de 2020, prorrogou para 30 de junho de 2020 a suspensão dos prazos nos processos e expedientes administrativos municipais, estendendo o prazo de suspensão inicialmente conferido pelo Decreto municipal nº 59.283, de 16 de março... +

Desde o agravamento da pandemia Coronavírus (COVID-19), a Corregedoria Nacional de Justiça vem publicando medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação no âmbito das serventias extrajudiciais e da execução dos serviços notariais e de registro no território brasileiro. Nesse sentido, no último dia... +

Fonte: Estadão O Código Civil, em capítulo destinado a tratar do Condomínio Edilício, estabelece que o condômino, ou possuidor, que descumpre reiteradamente com os seus deveres perante o condomínio poderá ser constrangido a pagar multa, independentemente das perdas e danos que se apurem. A multa poderá,... +

A Comissão de Valores Mobiliários editou diversas normas nos últimos meses com o objetivo de criar flexibilizações em seu ambiente regulatório para que as empresas tenham mais facilidade de navegar pelo mercado de capitais em tempos da presente crise causada pela COVID-19. Nossos times de... +

Tendo o Poder Público estabelecido uma série de medidas restritivas, inclusive com a paralisação de diversas atividades, por conta da pandemia, houve, como era de se esperar, a modificação do cenário em que celebrados muitos contratos locatícios, dando ensejo a desentendimentos que, em última instância,... +

Fonte: Capital Aberto Acesse aqui a íntegra. +

Mário Sérgio Duarte Garcia, Marcelo Terra e Mário de Barros Duarte Garcia estão entre os colaboradores da Revista do Advogado em Homenagem a Walter Ceneviva, organizada pela AASP.  Mário Sérgio Duarte Garcia e Mário de Barros Duarte Garcia são autores do artigo "Lembranças de Walter Ceneviva".  Marcelo... +

A Lei Municipal nº 17.340/20, publicada em 1º de maio, prorroga por um ano o prazo de vigência das seguintes licenças já emitidas, bem como aquelas a serem expedidas no período de seis meses a partir da data da publicação da lei (isto é, até... +

Fonte: Jota A assunção, pelo Município, de riscos decorrentes da pandemia, reafirma a vocação de protagonista no desenvolvimento de soluções A pandemia da Covid-19 coloca em xeque a possibilidade de haver cumprimento integral dos contratos administrativos, além de gerar incertezas quanto à parte que assumirá... +

Entre os dias 10 e 18 de abril, o Supremo Tribunal Federal – STF processou o julgamento virtual do Recurso Extraordinário – RE 654833 – CE, um dos mais aguardados e impactantes para o Direito Ambiental. A discussão de fundo era a incidência ou não... +

Marcelo Terra está entre os debatedores do evento online "Impactos da pandemia", organizado pela TMA Brasil - Turnaround Management Association do Brasil.  O evento, que acontecerá no dia 27 de abril de 2020, das 18h00 às 19h30, debaterá os impactos da pandemia no setor imobiliário. Para participar... +

Flora Sartorelli V. de Souza está entre os debatedores do webinar “Privacidade de dados em época de pandemia”, organizado pela QMS. O webinar, que acontece no dia 30 de abril, às 15h00, discutirá a privacidade de dados e segurança da informação, para pessoas e empresas.... +

Fonte: Secovi-SP TJSP cria projeto-piloto de conciliação e mediação pré-processuais para disputas empresariais decorrentes dos efeitos da Covid-19 Secovi-SP oferece para o mercado imobiliário, desde 2006, serviço semelhante por meio da Câmara de Mediação

 A Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo (CGJ) editou, em... +

Fonte: O Estado de S.Paulo Na última semana, temos acompanhado a escalada no número de ações propostas por contribuintes afetados pela atual pandemia de covid-19 em face da Fazenda Pública. As empresas, em geral, pleiteiam o adiamento do pagamento de tributos como medida para preservar caixa... +

As novas regras trabalhistas e impactos da pandemia nos contratos públicos foram discutidos por Eliane Ribeiro Gago e Luis Eduardo Serra Netto na Duarte Garcia Live realizada na última sexta-feira. Acesse a íntegra no link: https://www.youtube.com/watch?v=fUzjIJYXrAQ +

Nosso Escritório adicionou mais uma funcionalidade à pioneira parceria com a ARISP – Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo.  Trata-se da ferramenta do E-protocolo, que viabiliza que todo o trâmite de títulos perante os Oficiais de Registro de Imóveis do Estado de São Paulo (apresentação de... +