Comunicados
19 de dezembro de 2018 Recentemente publicada, a Deliberação Normativa SMA/CONSEMA nº 3, de 04/12/2018, reconhece como atividade de baixo impacto ambiental a implementação ou a regularização de edificações em imóveis urbanos cujas Áreas de Preservação Permanente (APPs) tenham perdido suas funções ambientais. A possibilidade... +
Eventos
12 de dezembro de 2018 O Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e o Duarte Garcia, Serra Netto e Terra realizaram o evento “CAFÉ COM TORRADAS IBDP” que debateu o tema Processo Civil Sancionatório. A palestra foi ministrada pela Sarah Merçon-Vargas, sendo que Paulo Lucon e Cesar... +
Comunicados
06 de dezembro de 2018 Ao final da tarde de 5 de dezembro, a Câmara dos Deputados aprovou as emendas que o Senado havia agregado ao texto do projeto de lei relativo à regulamentação dos distratos de compromissos de venda e compra de unidades objeto... +
Na mídia
05 de dezembro de 2018 O Escritório tem o prazer de anunciar que três sócios foram selecionados por seus pares para inclusão no guia Best Lawyers Awards 2019: Mário Sérgio Duarte Garcia - Arbitragem e Mediação, Direito Societário e M&A e Contencioso Marcelo Terra -... +
Eventos
05 de dezembro de 2018 Flora Sartorelli V. de Souza é coautora da obra “Estudo de Ciências Criminais em Homenagem à Professora Patrícia Glioche”. A advogada contribuiu com o artigo “Feminicídio e a idoneidade do Direito Penal no enfrentamento da violência (fatal) de gênero: diálogos... +
Eventos
04 de dezembro de 2018 Marcela de Oliveira Santos é coautora do artigo Compliance e Terceiro Setor e Guilherme Afonso Dourado, do artigo Compliance na Administração Pública, no livro Manual de Compliance, uma obra coletiva e multidisciplinar que reúne destacados profissionais especialistas e pesquisadores do tema... +
Artigos
4 de dezembro de 2018 Fonte: Migalhas Em 14/11/18, foi publicada a solução de consulta disit 5011, vinculando-se à outras duas soluções de consultas: Cosit 151 de 2014 e Cosit 41 de 2017. Por meio dessas, a Receita Federal do Brasil, com o objetivo de interpretar a aplicação da... +
Eventos
03 de dezembro de 2018 O Duarte Garcia, Serra Netto e Terra e o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) convidam para o evento “CAFÉ COM TORRADAS IBDP” que debaterá o tema Processo Civil Sancionatório. A palestra será ministrada pela Sarah Merçon-Vargas, sendo que Paulo Lucon e... +
Na mídia
28 de novembro de 2018 As especialidades de Ambiental e de Imobiliário receberam avaliação máxima, classificadas em 1º lugar. Também mereceram destaques as especialidades Cível (3º lugar) e Trabalhista (4º lugar). A versatilidade do Escritório levou-o a ser incluído entre os melhores em 7 setores... +
Eventos
27 de novembro de 2018 Marcelo Terra está entre os palestrantes do evento Diálogos com o TJSP: Temas de Direito Imobiliário e Urbanístico, organizado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro(EMERJ). O encontro será realizado no dia 11 de dezembro de 2018,... +
Comunicados
27 de novembro de 2018 No último dia 12, entraram em vigor as diretivas 2018/1672 e 2018/1673 do Parlamento Europeu e do Conselho, no âmbito da União Europeia(“UE”). Ambas conjugam esforços no combate à lavagem de dinheiro dentro e fora da UE e podem ser... +
26 de novembro de 2018 A Secretaria Municipal de Cultura publicou, em 17 de agosto de 2017, a Portaria n.º 159/2018, que simplifica e acelera o trâmite dos pedidos de intervenção em bens tombados e de tombamento de bens imóveis na capital paulistana. Prazos máximos de... +
Na mídia
19 de novembro de 2018 Fonte: Consultor Jurídico A disputa não é nova. De um lado, os que defenderam que a lavagem de capitais, inserida em nosso ordenamento jurídico pela Lei Federal 9.613 de 1998, tutelava a ordem econômica. Do outro lado, os que defendiam... +
Na mídia
14 de novembro de 2018 Fonte: Consultor Jurídico No dia 11/11/2017, em meio a um cenário político e econômico conturbado, entrou em vigor a tão aguardada e polêmica Lei Federal 13.467/2017, conhecida como reforma trabalhista, com a promessa de atualizar a legislação, desburocratizar as relações de... +
Comunicados
14 de novembro de 2018 Arthur Liske foi nomeado Membro Efetivo da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). +
Comunicados
13 de novembro de 2018 Através de recente Resolução (nº 133/2018), publicada em 13.11.2018, a Comissão de Edificações e Uso do Solo – CEUSO pacificou questão que não estava clara no Código de Obras e Edificações do Município de São Paulo (COE), qual seja: a prevalência... +
Na mídia
13 de novembro de 2018 Mário Sérgio Duarte Garcia foi citado por José Rogério Cruz e Tucci no artigo “A cruzada da AASP contra a perversidade da jurisprudência”, publicado pelo portal Consultor Jurídico. No texto, o autor faz menção ao advogado e a sua trajetória na... +
Na mídia
12 de novembro de 2018 Fonte: OAB São Paulo Brasília (DF) e São Paulo (SP) – Teve início na manhã desta sexta-feira (9), na sede da Seccional paulista da Ordem, a I Conferência Nacional de Arbitragem, realização conjunta do Conselho Federal com a OAB São Paulo. O... +
Na mídia
06 de novembro de 2018 O IFLR - International Financial Law Review, publicação da editora inglesa Euromoney, divulgou a edição 2019 de seu guia sobre o Brasil. O Escritório foi reconhecido pelo anuário na área de “Project development”, na categoria “Other notable”. Para mais informações acesse: https://www.iflr1000.com/Firm/Duarte-Garcia-Serra-Netto-Terra/Profile/4479#rankings ... +
Na mídia
06 de novembro de 2018 Fonte: Valor Econômico Em lados opostos da mesa, advogados de empregadores e de trabalhadores divergem sobre o primeiro ano de vigência da reforma trabalhista. Os profissionais que assessoram empresas avaliam esse período como positivo. Já os que defendem trabalhadores afirmam... +