Fonte: Canal Energia Crise da covid-19 adiará a entrada em vigor da LGPD, empresas e até o governo ganharam mais tempo para atender as exigências que colocam o Brasil em sintonia com a lei europeia. Nos últimos cerca de 40 dias os leitores do Portal CanalEnergia... +

Em linha com o que já acontecia nas companhias abertas, as sociedades anônimas fechadas, as sociedades limitadas empresárias e as cooperativas também poderão realizar reuniões e assembleias de maneira semipresencial ou digital, inclusive com a submissão de voto à distância, nos termos da Instrução Normativa... +

Marcelo Terra será o moderador da live, organizada pelo Secovi-SP. Os debatedores Flaviano Gallhardo, presidente da ARISP (Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo), e Augusto Sottano, coordenador de projetos da ARISP, tratarão do tema Registro eletrônico como ferramenta de auxílio durante a Emergência em... +

José Carlos Puoli está entre os debatedores do "Fórum IBRADIM Covid-19 – Contencioso Imobiliário". A “live” debaterá expectativas sobre o que pode ocorrer em demandas judiciais decorrentes da pandemia e que tenham por matéria temas relativos a Direito Imobiliário. O evento acontece no dia 16... +

Fonte: O Estado de S. Paulo A atual pandemia suscita um infindável questionamento jurídico, pois, tal como o vírus que a gerou, atinge de forma disseminada e indiscriminada a todos, com impacto nas relações privadas e também naquelas entre particulares e o Estado; um fato absolutamente... +

Fonte: Exame Governos usam tecnologias para conter a propagação acelerada da covid-19. Qual a fronteira entre vigilância e invasão da privacidade? E onde isso vai parar? Taipé, a capital de Taiwan, é considerada uma das cidades mais seguras do mundo. Roubos são raros e assaltos a... +

Em 19 de fevereiro de 2020, nosso escritório organizou um evento sobre o novo marco regulatório para a Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo (PLDFT) no mercado financeiro e de capitais. Tanto a Comissão de Valores Mobiliários quanto o Banco Central... +

No dia 07 de abril, o Ministério da Economia publicou a a Portaria n° 150/2020, ampliando o rol das contribuições previdenciárias que tiveram os prazos de vencimentos postergados para julho e setembro de 2020, apuradas nas competências de março e abril, respectivamente. Mencionada norma alterou... +

José Carlos Puoli está entre os debatedores da live “Construção Civil em tempos de Pandemia Covid-19”, organizada pelo SindusCon-SP. A live, que será apenas para os associados do Sinduscon, acontece no dia 13 de abril 2020, das 17h00 às 18h30. Para participar acesse: https://bit.ly/2JRpVas +

Confira o manual sobre a Medida Provisória (MP) nº 936/2020 e impactos nas relações de trabalho elaborado pela equipe de Direito Trabalhista. Medida Provisória (MP) nº 936/2020 +

Marcelo Terra está entre os debatedores da live, organizada pelo Secovi-SP, que discutirá os reflexos da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) no mercado de incorporação imobiliária. A live acontece no dia 06 de abril de 2020, às 17h00. Para participar acesse: https://www.secovi.com.br/noticias/live-6-4-incorporacao-imobiliaria-em-meio-a-pandemia-da-covid-19/14691 +

Devido ao agravamento da pandemia Coronavírus (COVID-19), a Corregedoria Nacional de Justiça vem publicando medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação no âmbito das serventias extrajudiciais e da execução dos serviços notariais e de registro. Nesse sentido, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)... +

A Secretaria Especial da Receita do Brasil editou a Instrução Normativa n° 1.930, publicada em 01 de abril de 2020, prorrogando o prazo de apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2020 (ano calendário... +

Por força das medidas de isolamento social impostas para conter a disseminação do COVID-19, órgãos ambientais suspenderam prazos processuais e reduziram ou suspenderam atendimento público. Não houve deliberação uniforme e deve-se atentar ao quanto determinado em cada um. Veja no link abaixo o que está decidido... +

Fonte: Pais&Filhos Para especialistas, a palavra do momento é bom senso. É importante que os pais conversem entre si e cheguem em comum acordo para proteger a saúde e bem-estar do filho A quarentena determinada para proteger a população da pandemia do coronavírus provocou grandes... +

Devido ao agravamento da pandemia Coronavírus (COVID-19), a Corregedoria Nacional de Justiça publicou medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação no âmbito das serventias extrajudiciais e da execução dos serviços notariais e de registro. Nesse sentido, o Corregedor Geral da Justiça, do Conselho... +

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de São Paulo – SMA disciplinou o procedimento de conversão de multa administrativa simples em serviço ambiental, procedimento de substituição da obrigação de “pagar” pela de “preserva”, “realizar melhoria” ou “recuperar” a qualidade do meio ambiente. Autuações por... +

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar para suspender decisão que determinava que agricultor retirasse plantação de café inserida dentro de Área de Preservação Permanente (“APP”). O Código Florestal (Lei Federal n.º 12.651/2012) estabelece regras de transição para recomposição de APP em áreas antropizadas antes... +

A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), por meio do seu Presidente Marcelo Barbosa divulgou, no dia 25 de março de 2020, a Deliberação CVM nº 848 (“Deliberação CVM nº 848”), a qual trouxe as seguintes alterações: (i) prorrogação de determinados prazos com vencimento no exercício... +

Confira, no link abaixo, informações sobre o funcionamento dos Registros de Imóveis de São Paulo durante a pandemia do coronavírus (Covid-19). Registros de Imóveis de São Paulo +