É com satisfação que informamos a presença de Marcelo Terra no maior Seminário Online sobre Soluções Jurídicas para os Setores Imobiliário e Turístico do Brasil. O ADIT Juris Digital acontece nos dias 12, 13 14 de agosto e foi reformulado para um ambiente online único... +

O fortalecimento dos meios virtuais no Judiciário foi tema de debates entre os sócios Caio Mário Fiorini Barbosa e Gabriela Ordine Frangiotti e a juíza Dra. Ana Cláudia Dabus Guimarães e Souza, o Promotor de Justiça Dr. Fernando Pereira da Silva, o Desembargador Dr. Heraldo de Oliveira... +

Confira o manual, elaborado pela equipe de Direito Trabalhista, para empresas que já estão em funcionamento ou pretendem retomar suas atividades, com as medidas de prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da covid-19 nos ambientes de trabalho, previstas na Portaria Conjunta nº 20/2020.... +

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça fez publicar hoje o acórdão pelo qual decidiu afetar os Recursos Especiais n. 1.862.792/PR e 1.862.797/PR ao rito dos recursos repetitivos como representativos de controvérsia, nos termos do art. 1.036, §§ 1º e 5º, do Código de... +

A nova realidade dos Cartórios, abordando o e-Protocolo e o e-Notariado foi tema de debates entre os convidados Rodrigo Valverde Dinamarco, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do 30º Subdistrito Ibirapuera do município de São Paulo, e Patrícia André de... +

A responsabilidade dos administradores por decisões em tempo de crise foi tema de debates entre o convidado Carlos Ferreirinha, formador de opinião sobre o Mercado e a Gestão do Luxo e Premium da América Latina e fundador da MCF Consultoria, Pedro Simões, Francisco Capote Valente e André Pereira de Morais... +

As práticas e cautelas das contratações sem licitação em tempos de pandemia foi tema de debates entre o Rodrigo Scalamandré Duarte Garcia e Pedro Simões. Assista: https://lnkd.in/djMUiMv Aproveitamos para agradecer a todos que participaram da live. +

Marcelo Terra fará uma participação especial no webinar: Eventos climáticos atuais: impactos na incorporação e construção, organizado pelo Secovi-SP. O evento online, que acontece no dia 30 de junho de 2020, das 8h30 às 10h, debaterá os impactos do regime de chuvas, ventos e variações... +

Luis Eduardo Serra Netto está entre os palestrantes do Webimob A Influência da Infraestrutura dos Serviços Públicos Essenciais no Crescimento das Cidades", organizado pelo IBRADIM. O evento online acontece no dia 24 de junho, das 19:00 às 20:30. Para participar acesse: Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCtLOlV-FeBLOSUIKB07rYsw Facebook: https://web.facebook.com/institutobrasileirodedireitoimobiliario/   +

A partir do dia 1° de julho de 2020, estará disponível aos contribuintes pessoas físicas e jurídicas, nova modalidade de transação excepcional de créditos tributários inscritos em dívida ativa da União, ajuizados ou não, no valor atualizados igual ou inferior a R$150.000.000,00 (cento e cinquenta... +

No início desta semana, foi publicada no Diário Oficial da União a Instrução Normativa DREI nº. 81, de 10/06/2020 (“IN DREI 81”), que revisa toda a regulamentação expedida pelo DREI - Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração, desde o ano de 2013. A IN DREI 81... +

Marcelo Terra está entre os palestrantes da live "Lei do RJET nº 14.010/2020 e o mercado imobiliário", organizada pelo Secovi-SP. O evento, que acontecerá no dia 22 de junho de 2020, às 17h, debaterá questões imobiliárias e também os pontos vetados pelo presidente da República... +

A Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo publicou, em 13/06/2020, a Instrução Normativa SF/SUREM nº 8 de 12/06/2020, confirmando nova disciplina quanto à inscrição, alteração e cancelamento no Cadastro de Contribuintes Mobiliários – CCM, por meio do Sistema Integrador, tornando, assim, os procedimentos relativos... +

A Lei do Regime Jurídico Emergencial e Transitório (Lei Federal nº. 14.010, de 10/6/2020, ou Lei do RJET), aguardada pela grande relevância no atual cenário econômico, altera relações jurídicas privadas enquanto durar a pandemia do Coronavírus (Covid-19) no Brasil, instituindo normas de caráter transitório e... +

Na última sexta-feira, 19/06/2020, o Brasil assistiu a mais um capítulo da novela sobre vigência a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei federal nº 13.709/2018 – “LGPD”): foi editada a Lei federal nº 14.010/2020, dispondo que as sanções administrativas previstas na LGPD somente poderão... +

Marcelo Terra será o moderador do FÓRUM on-line IBRADIM Covid-19 que debaterá o tema Reflexos da Pandemia Extra-Fronteiras. O webinar acontece no dia 18 de junho, das 17h às 18h30. Para participar acesse:  Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCtLOlV-FeBLOSUIKB07rYsw Facebook: https://web.facebook.com/institutobrasileirodedireitoimobiliario/ +

Marcelo Terra e Flora Sartorelli Venâncio de Souza participam do webinar, organizado pelo Secovi-SP, que debaterá como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) influencia diretamente o dia a dia da atividade imobiliária. O webinar acontece no dia 15 de junho de 2020, das... +

A Prefeitura Municipal de São Paulo, mediante a celebração de Termo de Compromisso, autorizou a retomada das atividades de concessionárias e revendedoras de veículos, de escritórios de prestação se serviços, do setor imobiliário, de comércio de rua e de shopping centers – observado os respectivos... +

Mobilidade urbana em tempos pós crise foi tema de debates entre o convidado Sergio Avelleda e Luis Eduardo Serra Netto na Duarte Garcia Live. Assista: https://lnkd.in/exc5pCc Aproveitamos para agradecer a todos que participaram da live. +

Alienação Fiduciária de Bens Imóveis foi tema de debates entre Marcelo Terra, José Carlos Baptista Puoli e Caio Mário Fiorini Barbosa na Duarte Garcia Live. Assista: https://lnkd.in/eZXJixW Aproveitamos para agradecer a todos que participaram do debate. +