Fonte: Consultor Jurídico “Corrupção” se tornou palavra-chave para compreender o cenário econômico brasileiro desde que a operação "lava jato" — seguindo os passos do caso mensalão — levou à grande imprensa e às redes sociais o debate sobre como Estado e empresariado se relacionam. Complexas questões judiciais... +

Marcelo Terra participa da Convenção Secovi 2019, um dos maiores fóruns nacionais da indústria imobiliária, organizado pelo Secovi-SP.     O evento debaterá o mercado, produtos, serviços e comportamentos que trouxeram nova lógica à atuação das empresas.    O advogado, coordenador do Conselho Jurídico do Secovi-SP, está entre os dabatedores do... +

No âmbito da consulta objeto do processo SEI nº 19957.001522/2017-12, o Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) deliberou pela possibilidade de estruturação de Certificados de Recebíveis Imobiliários (“CRI”) lastreados em créditos imobiliários, assim caracterizados por sua destinação, capaz de envolver o reembolso de despesas... +

Fonte: Consultor Jurídico Em tempos em que parece ganhar força, enfim, a realização de uma profunda e efetiva reforma tributária, ainda somos surpreendidos por medidas abusivas, dia após dia, na arrecadação tributária. Uma, em especial, causa incômodo pelos reflexos que causa, ilegalmente, há quase cinco anos... +

Fonte: O Estado de S. Paulo Representantes da indústria hoteleira enviarão documento ao Ministério da Economia com reivindicações para limitar serviços de hospedagem A indústria hoteleira está preparando uma ofensiva para tentar convencer o governo a restringir o aluguel de residências de curta estadia pela internet,... +

Fonte: Valor Econômico Hoje, a principal queixa é em relação ao uso do pregão, que prevê a disputa por lances, reduzindo progressivamente as ofertas. As construtoras têm pressionado, no Congresso Nacional e na Justiça, para acabar com a contratação de serviços de engenharia por concorrência... +

O curso online realizado em parceria com a Welt Cursos é voltado para jovens profissionais interessados em atuar na área penal e adquirir conhecimento prático para o desenvolvimento de uma advocacia moderna e arrojada. Para mais informações, acesse: https://weltcursos.com.br/courses/curso-de-advocacia-criminal-na-pratica +

O programa abordou algumas relevantes conquistas do setor imobiliário junto ao Poder Judiciário. Acesse a íntegra da entrevista no link: https://www.youtube.com/watch?v=AovlG6TVg8g   +

O Escritório realizou hoje o evento "A Declaração de Direitos de Liberdade Econômica (MP 881/2019) e os seus impactos na atividade empresarial brasileira".  Marcelo Terra, Mário de Barros Duarte Garcia e Luis Eduardo Serra Netto conduziram debates críticos às modificações introduzidas pela Medida Provisória n.º 881/2019,... +

Em 25/6 p.p. foram publicados dois acórdãos, por intermédio dos quais a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, em julgamentos relatados pelo Ministro Luis Felipe Salomão, repeliu teses que poderiam ser extremamente onerosas para as empresas de incorporação e construção e pacificou entendimento a... +

Em razão da crise econômica enfrentada pelas empresas dedicadas a atividades imobiliárias, não são raros os rompimentos dos contratos de compra de imóveis, com o consequente cancelamento e devolução das vendas às construtoras e incorporadoras. Nesse contexto, uma pessoa jurídica que atua no ramo imobiliário... +

O evento, que aconteceu no dia 18 de junho, em São Paulo, abordou o avanço da indústria, os desafios do mercado residencial e imobiliário no geral, fundos e créditos disponíveis para o setor, mudanças no setor econômico (Minha Casa Minha Vida - MCMV), estratégias do governo... +

Fonte: Consultor Jurídico Em 23 de maio, foi promulgado o Decreto do Município de São Paulo 58.767, que regulamenta a compensação prevista no artigo 105 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), do Programa Especial de Quitação de Precatórios, instituído pela Lei Municipal 16.953/2018. Referido decreto torna... +

Guilherme Caffaro Terra participou da mesa redonda que discutiu a lei e o manual de boas práticas da multipropriedade.  O ADIT Share 2019 é o principal seminário de time sharing e multipropriedade do país, realizado pela ADIT Brasil. O evento aconteceu em Foz do Iguaçu/PR, nos dias 06, 07 e 08 de junho.... +

José Carlos Baptista Puoli presidirá a mesa "Tutela provisória" que realizará um panorama sobre a tutela provisória no novo CPC.    O curso acontece no dia 25 de junho, às 8h30, na Associação dos Advogados de São Paulo – Unidade Jardim Paulista, Alameda Santos, 2.159 – 15º... +

O evento " Journeé du Luxe – Luxo com DNA Francês" faz parte da Semana Francesa 2019.  A palestra, que acontece no dia 11 de junho, das 08h30 às 17h00, abordará o tema: "Falsificação, Lavagem e Sonegação: Riscos Penais do Mercado de Luxo". Para mais informações... +

Fonte: Consultor Jurídico Existem inúmeros conflitos, das mais variadas naturezas, que exigem uma resposta rápida do Poder Judiciário. São as chamadas tutelas provisórias de urgência, que antecipam a obtenção de medidas que somente seriam deferidas no final do processo e que são popularmente conhecidas como... +

Foi publicada hoje a Decisão de Diretoria da CETESB 60/2019/C, que dispõe sobre procedimentos para o licenciamento dos empreendimentos de processamento de lâmpada inservível que contêm mercúrio. Segundo a Decisão de Diretoria (DD), fica proibido o processamento dessas lâmpadas por meio de Equipamentos Quebra-Lâmpadas Móveis,... +

A Medida Provisória (MP) nº 867, que flexibiliza alguns artigos do Código Florestal (Lei Federal nº 12.651/2012), foi aprovada nesta quarta-feira, dia 29.05.2019, pela Câmara dos Deputados por 243 votos a 19. A MP foi assinada por Michel Temer, em 26.09.2018, adiando o prazo para... +

José Carlos Baptista Puoli está entre os palestrantes do painel "Contencioso Imobiliário" que acontece no dia 07 de junho de 2019, das 13h30 às 14h30, no centro de eventos do Hotel Grand Mercure, na Vila Olímpia, em São Paulo.  O Congresso tem como objetivo debater... +