Fonte: Estadão André Pereira de Morais Garcia, Colunista convidado A simples inclusão, na proposta de revisão do plano, de estímulos à instalação de carregadores elétricos, assim como à estruturação da micromobilidade, deve ser revista antes de sua aprovação A revisão parcial do Plano Diretor de São... +

Marcelo Terra está entre os palestrantes da Semana Jurídica Abrasce. O evento reunirá grandes juristas do mercado para discutir as principais legislações que afetam os shopping centers no Brasil. Durante cinco dias, os participantes terão acesso a uma programação de aulas e painéis com os... +

O sócio Marcelo Terra foi convidado para participar como palestrantes do SEMINÁRIO LIDE|ESTADÃO – REAL STATE, organizado pelo LIDE – Grupo de Líderes Empresariais, do LIDE HABITAÇÃO e pelo Estadão. O advogado participa do painel 1, que abordará o tema “O IMPACTO DA INSTABILIDADE DAS... +

Fonte: Estadão Em 07.07.2023, a Câmara de Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 2.834/2023, que materializa nova tentativa de se reestabelecer o “voto de qualidade” como regra de desempate pro-Fisco nos julgamentos realizados no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). A... +

Marcella Martins Montandon discute o impacto social do PIU Vila Leopoldina, projeto que visa agregar valor econômico aos imóveis privados envolvidos e, ao mesmo tempo, valores sociais, urbanísticos e ambientais à cidade. Acesse a íntegra do artigo publicado pelo Migalhas. +

Fonte: Estadão Construtoras e urbanistas debatem impactos do texto na geografia da cidade Na segunda-feira (26), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou o texto substitutivo da revisão do Plano Diretor Estratégico da cidade. O projeto agora aguarda a sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB),... +

Fonte: Migalhas Em artigo publicado no Migalhas, Marcella Martins Montandon analisa a recente lei municipal que trata do PIU Arco Jurubatuba e os consequentes avanços na atração de novos empreendimentos e negócios na região. Confira a íntegra do artigo no link: www.migalhas.com.br/depeso/388654/avancos-urbanisticos-em-regiao-estrategica-da-cidade +

Luis Eduardo Serra Netto foi novamente reconhecido pela terceira edição do guia Chambers Brazil: Industries & Sectors 2023 na área de Direito Público, no Band 4. Confira abaixo a avaliação do guia: "Luis Eduardo Serra Neto, do escritório Duarte Garcia, Serra Neto e Terra Advogados,... +

Em 06.06.2023, o Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados apresentou o relatório com as principais diretrizes que nortearão a elaboração de substitutivo à proposta de emenda constitucional que tem por objeto a reforma da tributação sobre o consumo (PEC nº 45/2019), a ser levado... +

Veiculada recentemente a Decisão de Diretoria – DD CETESB/C/I n.º 46/2023 dispondo sobre o licenciamento ambiental de galpões logísticos. Primeiro destaque é a determinação de que o licenciamento será realizado, em todas as fases, ou na Diretoria de Avaliação de Impacto Ambiental (para os que dependerão... +

A recém editada Lei nº 14.590/2023 (25.05.2023) trouxe inovação importante na gestão de florestas públicas para produção sustentável, especialmente no que se refere à sua concessão para entes privados. A partir de agora, a exploração e a comercialização de créditos de carbono gerados em florestas... +

Fonte: O Globo Regulamentação do setor, criação de agência de integridade, campanhas educacionais aos atletas e canais anônimos de denúncia são alguns dos caminhos Acesse aqui: https://oglobo.globo.com/esportes/noticia/2023/05/mafia-das-apostas-especialistas-enumeram-medidas-que-podem-tornar-futebol-mais-seguro.ghtml +

Marcelo Terra está entre os palestrantes do Seminário Jurídico da vice-presidência de Incorporação e Terrenos Urbanos, promovido pelo Secovi-SP. O encontro debaterá os aspectos de distratos e suas consequências; andamento da reforma tributária; alienação fiduciária; a MP 1.162/2023, do programa nacional de habitação Minha Casa, Minha Vida;... +

No último domingo (30.04.2023), os contribuintes foram surpreendidos com a publicação da Medida Provisória nº 1.171, a qual, a pretexto de promover a atualização das faixas de isenção da tabela mensal do IRPF, culminou por modificar, a partir de 1ª de janeiro de 2024[1], o... +

Fonte: O Globo Acesse aqui: Por que o Brasileirão de 2022 não será anulado mesmo com escândalo de manipulação de jogos +

A partir do dia 24 de abril de 2023, estará disponível aos contribuintes programa de transação tributária, para débitos inscritos na dívida ativa do Município de São Paulo, como medida para beneficiar os setores de comércio e serviços que foram mais impactados pela crise econômica... +

Gostaríamos de convidá-los(as) para o evento de lançamento do “Guia da ABSia em matéria de PLD/FTP no Mercado de Securitização”, nos próximos dias 24 e 26 de abril. No dia 24 de abril (segunda-feira), a partir das 9h30, contaremos com apresentações de Flavia Palacios, diretora... +

Pedro Simões foi reconhecido pela terceira edição do guia Chambers Brazil Contentious 2023 na área de Compliance como Associate to watch. "Pedro Simões assessora os clientes na estruturação de programas de conformidade, avaliações de risco e aconselhamento jurídico envolvendo a conformidade antissuborno e corrupção." Para... +

Fonte: JOTA O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil vem recolocando em pauta um tema relevante sobre um aspecto da remuneração dos profissionais de arquitetura e, com isso, está fomentando um dos debates mais profícuos em matéria de “compliance” dos últimos tempos, mas que... +

Fonte: Estadão Por Pedro Simões A imensa operação de garimpo ilegal em terras Yanomami não pegou os brasileiros de surpresa. Contudo, o estado em que foram encontrados os membros da comunidade Yanomami no começo deste ano chocou tanto brasileiros como toda a comunidade internacional, num misto... +